por master | 17/11/11 | Ultimas Notícias
Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS) poderão ser usados para financiar reformas em residências próprias, para oferecer acessibilidade a pessoas com deficiência. Proposta nesse sentido, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será votada de forma terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
Conforme explicou Jayme Campos, são altos os custos com que as famílias precisam arcar para promover adaptações estruturais em suas moradias, quando têm entre seus integrantes uma pessoa com deficiência. Com o projeto (PLS 174/2010), o parlamentar quer facilitar a realização dessas obras, que vão desde a colocação de corrimões e pisos adequados, até a construção de rampas e a ampliação de portas e cômodos.
Ao lembrar que são autorizados saques do FGTS para a aquisição de casa própria, o relator, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirma que, “para o caso da pessoa com deficiência, a garantia da acessibilidade do imóvel próprio representa elemento intrínseco à satisfação da política habitacional”. O senador pelo Rio de Janeiro apresentou uma emenda de redação alterando o termo “portadores de necessidades especiais” pela expressão “pessoa com deficiência”.
No debate, a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora ad hoc do projeto, manifestou apoio à proposta. Ela informou que programas de habitação popular mantidos pelo poder público já preveem que percentual específico das moradias seja adaptado para receber pessoas com deficiência.
– Quero citar o Minha Casa Minha Vida e outras iniciativas de moradia popular, executadas pelos municípios, que têm destinado um percentual mínimo de moradias para atender às pessoas com deficiência. Um exemplo é o programa da prefeitura municipal de Vitória, de construção de moradias em áreas de risco social, no qual parte dessas moradias já é totalmente adaptada – disse Ana Rita.
por master | 17/11/11 | Ultimas Notícias
Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS) poderão ser usados para financiar reformas em residências próprias, para oferecer acessibilidade a pessoas com deficiência. Proposta nesse sentido, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será votada de forma terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
Conforme explicou Jayme Campos, são altos os custos com que as famílias precisam arcar para promover adaptações estruturais em suas moradias, quando têm entre seus integrantes uma pessoa com deficiência. Com o projeto (PLS 174/2010), o parlamentar quer facilitar a realização dessas obras, que vão desde a colocação de corrimões e pisos adequados, até a construção de rampas e a ampliação de portas e cômodos.
Ao lembrar que são autorizados saques do FGTS para a aquisição de casa própria, o relator, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirma que, “para o caso da pessoa com deficiência, a garantia da acessibilidade do imóvel próprio representa elemento intrínseco à satisfação da política habitacional”. O senador pelo Rio de Janeiro apresentou uma emenda de redação alterando o termo “portadores de necessidades especiais” pela expressão “pessoa com deficiência”.
No debate, a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora ad hoc do projeto, manifestou apoio à proposta. Ela informou que programas de habitação popular mantidos pelo poder público já preveem que percentual específico das moradias seja adaptado para receber pessoas com deficiência.
– Quero citar o Minha Casa Minha Vida e outras iniciativas de moradia popular, executadas pelos municípios, que têm destinado um percentual mínimo de moradias para atender às pessoas com deficiência. Um exemplo é o programa da prefeitura municipal de Vitória, de construção de moradias em áreas de risco social, no qual parte dessas moradias já é totalmente adaptada – disse Ana Rita.
por master | 17/11/11 | Ultimas Notícias
Os 10% mais ricos da população brasileira ganharam, em 2010, 44,5% do total de rendimentos, enquanto os 10% mais pobres, 1,1%
Metade da população recebeu mensalmente, durante o ano de 2010, até R$ 375 – valor inferior ao salário mínimo, de R$ 510, pago na época. No que se refere ao rendimento médio mensal domiciliar, os 10% com os rendimentos mais elevados ganhavam R$ 9.501, enquanto as famílias mais pobres viviam com apenas R$ 225 por mês.
Os dados fazem parte dos resultados definitivos do universo do Censo 2010 divulgado nessa quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Além disso, os 10% mais ricos da população brasileira ganharam, em 2010, 44,5% do total de rendimentos, enquanto os 10% mais pobres, 1,1%.
De todos os brasileiros acima de 10 anos de idade que têm com rendimentos, 0,5% recebiam mais de R$ 10,2 mil mensais na cidades e 0,1% no campo. Na área rural, 46,1% recebiam R$ 596. Na zona urbana, esse valor alcançou R$ 1.294.
As desigualdades aumentam nas regiões Norte e Nordeste, onde os 10% mais pobres detêm 1% do total de rendimentos. A grande concentração de renda fez com que o país ficasse com número 0,526 no índice de Gini, que calcula a desigualdade de distribuição de renda, levando consideração uma variação de 0 a 1, em que 0 corresponde à completa igualdade de renda e 1 corresponde a total desigualdade. A concentração é maior nas áreas urbanas (0,521), embora as áreas rurais do país (0,453) detenham a maioria das pessoas sem rendimento ou com rendimento até R$ 510 (85,4%).
A parcela que ganhava mais de R$ 2.550 por mês representava 1% na área rural e 6% na área urbana. As regiões Norte e a Nordeste são as que registram menor número de trabalhadores com renda acima desse valor, com 2,6% e 3,1% respectivamente, bem abaixo das percentagens do Sudeste (6,7%), do Sul (6,1%) e Centro-Oeste (7,3%).
No Distrito Federal, o rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares era R$ 4.635 – o maior do país. No outro extremo, o Maranhão era a unidade da federação com menor rendimento domiciliar: R$ 1.274.
por master | 17/11/11 | Ultimas Notícias
Os 10% mais ricos da população brasileira ganharam, em 2010, 44,5% do total de rendimentos, enquanto os 10% mais pobres, 1,1%
Metade da população recebeu mensalmente, durante o ano de 2010, até R$ 375 – valor inferior ao salário mínimo, de R$ 510, pago na época. No que se refere ao rendimento médio mensal domiciliar, os 10% com os rendimentos mais elevados ganhavam R$ 9.501, enquanto as famílias mais pobres viviam com apenas R$ 225 por mês.
Os dados fazem parte dos resultados definitivos do universo do Censo 2010 divulgado nessa quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Além disso, os 10% mais ricos da população brasileira ganharam, em 2010, 44,5% do total de rendimentos, enquanto os 10% mais pobres, 1,1%.
De todos os brasileiros acima de 10 anos de idade que têm com rendimentos, 0,5% recebiam mais de R$ 10,2 mil mensais na cidades e 0,1% no campo. Na área rural, 46,1% recebiam R$ 596. Na zona urbana, esse valor alcançou R$ 1.294.
As desigualdades aumentam nas regiões Norte e Nordeste, onde os 10% mais pobres detêm 1% do total de rendimentos. A grande concentração de renda fez com que o país ficasse com número 0,526 no índice de Gini, que calcula a desigualdade de distribuição de renda, levando consideração uma variação de 0 a 1, em que 0 corresponde à completa igualdade de renda e 1 corresponde a total desigualdade. A concentração é maior nas áreas urbanas (0,521), embora as áreas rurais do país (0,453) detenham a maioria das pessoas sem rendimento ou com rendimento até R$ 510 (85,4%).
A parcela que ganhava mais de R$ 2.550 por mês representava 1% na área rural e 6% na área urbana. As regiões Norte e a Nordeste são as que registram menor número de trabalhadores com renda acima desse valor, com 2,6% e 3,1% respectivamente, bem abaixo das percentagens do Sudeste (6,7%), do Sul (6,1%) e Centro-Oeste (7,3%).
No Distrito Federal, o rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares era R$ 4.635 – o maior do país. No outro extremo, o Maranhão era a unidade da federação com menor rendimento domiciliar: R$ 1.274.
por master | 16/11/11 | Ultimas Notícias
O feriado da Proclamação da República nesta terça-feira (15) foi marcado por protestos em mais de 30 cidades brasileiras. As Marchas contra a Corrupção foram organizadas a partir das redes sociais na internet.
Em São Paulo, a passeata que percorreu a Avenida Paulista aconteceu debaixo de chuva. No Recife, os protestos foram marcados por pedidos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em Goiânia, 600 manifestantes percorreram ruas do centro da cidade com caras pintadas e carregando faixas de protesto. Eles se concentraram em frente à sede do governo estadual e estenderam pano com desenho de pizzas. Apresentaram ainda vassouras que simbolizavam o combate à corrupção.
Em Araxá (MG), um grupo saiu pelas ruas com faixas e cartazes. Muitos manifestantes usavam nariz de palhaço. Os manifestantes entregaram panfletos sobre o combate à corrupção para quem passava pela marcha. Também houve manifestação em Divinópolis (MG).
Em Brasília, mesmo com a suspensão da marcha contra corrupção, cerca de 30 manifestantes se reuniram embaixo do Museu da República para protestar. Alguns vestiam camisas bordadas e com adesivos com os escritos “Fora Agnelo”, em referência àsdenúncias envolvendo o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
Em Curitiba, os manifestantes se reuniram na Praça Santos Andrade, onde fica o prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e seguiram até a Câmara Municipal de Curitiba. A chuva pode ter sido o motivo do baixo número de participantes.
por master | 16/11/11 | Ultimas Notícias
O feriado da Proclamação da República nesta terça-feira (15) foi marcado por protestos em mais de 30 cidades brasileiras. As Marchas contra a Corrupção foram organizadas a partir das redes sociais na internet.
Em São Paulo, a passeata que percorreu a Avenida Paulista aconteceu debaixo de chuva. No Recife, os protestos foram marcados por pedidos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em Goiânia, 600 manifestantes percorreram ruas do centro da cidade com caras pintadas e carregando faixas de protesto. Eles se concentraram em frente à sede do governo estadual e estenderam pano com desenho de pizzas. Apresentaram ainda vassouras que simbolizavam o combate à corrupção.
Em Araxá (MG), um grupo saiu pelas ruas com faixas e cartazes. Muitos manifestantes usavam nariz de palhaço. Os manifestantes entregaram panfletos sobre o combate à corrupção para quem passava pela marcha. Também houve manifestação em Divinópolis (MG).
Em Brasília, mesmo com a suspensão da marcha contra corrupção, cerca de 30 manifestantes se reuniram embaixo do Museu da República para protestar. Alguns vestiam camisas bordadas e com adesivos com os escritos “Fora Agnelo”, em referência àsdenúncias envolvendo o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
Em Curitiba, os manifestantes se reuniram na Praça Santos Andrade, onde fica o prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e seguiram até a Câmara Municipal de Curitiba. A chuva pode ter sido o motivo do baixo número de participantes.
