por master | 28/10/11 | Ultimas Notícias
Pedido ocorre em meio a pressão por aumento
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
No mesmo dia em que coordenou o início de uma operação padrão para pressionar o governo por aumento de salários, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) retomou na Justiça um pedido pelo pagamento de auxílio-moradia aos magistrados federais.
No último dia 17, o presidente da entidade, Gabriel Wedy, entrou com um recurso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reivindicando em nome da categoria o pagamento de auxílio-moradia para todos os juízes federais.
O pedido foi visto como uma tentativa de obter alguma compensação diante da dificuldade em conseguir o aumento de salário.
A proposta de reajuste tramita no Congresso vinculada ao aumento de outras categorias do Judiciário, com previsão de um impacto de R$ 7,7 bilhões.
Na ação, a Ajufe sugere que o valor do benefício seja igual ao pago aos juízes auxiliares do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 3.384,00 – cerca de 14% do salário de um juiz federal.
Procurado pela Folha, Wedy disse que houve coincidência entre a data do início da operação padrão e a do recurso no CNJ. Ele afirma que o auxílio está previsto na Lei Orgânica do Judiciário e que é um direito baseado na isonomia entre os magistrados.
por master | 28/10/11 | Ultimas Notícias
Número indica desaquecimento porque época costuma ser de contratações; IBGE considera precipitadas projeções para o Natal
A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6% em setembro, mesmo patamar de agosto e menor taxa para o mês desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego, em março de 2002, informou o IBGE. Foi o terceiro mês consecutivo em que o desemprego no país ficou estável em 6%.
A população desocupada totalizou 1,5 milhão de pessoas no mês passado, resultado estável em relação ao mês anterior. Na comparação com setembro de 2010, também houve estabilidade. A população ocupada foi estimada em 22,7 milhões em setembro deste ano, sem variação significativa em relação a agosto. Na comparação com setembro do ano passado, no entanto, houve aumento de 1,7%.
Desaquecimento
Ao apresentar estabilidade pelo terceiro mês consecutivo em setembro, em um momento em que tradicionalmente há aumento na geração de postos de trabalho, a taxa de desemprego reflete o atual cenário de desaquecimento da economia. Houve elevação de 0,1% na população ocupada de agosto para setembro, mas cresceram também as populações desocupada (0,7%) e economicamente ativa (0,2%).
“O mercado de trabalho não está mostrando processo de expansão, mas também não se deteriora”, ressaltou Cimar Azeredo, gerente da PME no IBGE. “O mercado não está gerando postos de trabalho, você não vê a desocupação cedendo e isso pode estar relacionado ao cenário econômico atual, que não está favorável, não está estimulando os investidores a gerar postos”, analisou.
Segundo Azeredo, ainda não é possível dizer que a estabilidade no emprego permanecerá até o fim do ano e que o Natal de 2011 gerará menos vagas do que em 2010. “A gente está em um momento de estabilidade agora, em que qualquer opinião sobre o comportamento da taxa de desocupação no fim do ano será conjectura. Podemos até ter um aumento na desocupação em outubro, mas uma redução forte em dezembro”, afirmou Azeredo. “O momento no Brasil é de expansão, com queda expressiva na desocupação. Até quando vai cair a gente não tem como saber. Mas nunca vimos taxas nessa metodologia de pesquisa tão baixas quanto agora”, acrescentou.
por master | 28/10/11 | Ultimas Notícias
O medo de ser despedido é o que mais assusta os trabalhadores americanos, seguido de cortes no salário, excesso na carga de trabalho e falar em público, mostrou uma pesquisa do site CareerBuilder com mais de 4 mil funcionários.
Por Letícia Arcoverde, do Valor
Para 36%, o maior temor é enfrentar uma demissão. Uma queda na remuneração é o que mais assusta 13% dos pesquisados e 9% dizem ter receio do excesso de funções e de fazer apresentações na frente dos outros.
A pesquisa também enumerou as profissões consideradas mais assustadoras pelos trabalhadores. Técnico de esquadrão de desarmamento de bombas, limpador de janelas de arranha-céus e membro das forças armadas foram as três carreiras mais temidas. Também fazem parte do ranking agente funerário, dublê, professor de ensino médio e político.
por master | 28/10/11 | Ultimas Notícias
Em mais um sinal dos novos tempos, que confirmam o deslocamento do poder econômico mundial do Ocidente para o Oriente e parecem carregar o germe de uma nova ordem mundial, líderes europeus voltam os olhos para a China na esperança de uma solução para a renitente crise da dívida que abala o velho continente e ameaça a União Europeia e o euro.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy informou que pretende conversar por telefone com seu colega chinês Hu Jintao para pedir socorro. A idéia é que a China, assim como outros países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul) apliquem parte de suas reservas no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que teve sua capacidade elevada pelos líderes da União Europeia nesta quinta de 440 bilhões para 1 trilhão de euros.
Potência financeira
Pelo visto, o dinheiro à disposição dos governos europeus, quase todos atormentados por altos déficits públicos, parece insuficiente para fazer frente à crise. Já a China dispõe de reservas estimadas em US$ 3,2 trilhões, valor bem superior ao do fundo europeu ampliado. Líderes do país asiático já anunciaram a disposição de ajudar, mas os europeus estão preocupados com as contrapartidas.
O episódio revela a transformação da China, que já é a maior credora dos EUA, numa potência financeira. O dinheiro de Pequim não virá de graça. O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, já tinha adiantado, em setembro, que espera uma contrapartida para a ajuda.
Ele indicou que a China quer ampliar investimentos na Europa, mas, preferencialmente, em empresas, ao invés de adquirir títulos de dívidas públicas de valor duvidoso. Para socorrer a eurozona, o governo comunista quer que a União Europeia conceda rapidamente o status de economia de mercado ao país. Isso dificultaria a aplicação de medidas de defesa comercial, como sobretaxas antidumping, que têm se multiplicado contra produtos chineses baratos. Para Jiabao, a União Europeia deveria acelerar a concessão desse status para a China porque “é assim que a gente se comporta entre amigos”.
Autoridades chinesas asseguraram nesta quinta (27) que “apoiam as medidas ativas da Europa para responder à crise financeira”.
Reservas
“Devemos explorar os meios para reforçar a cooperação bilateral sobre a base de um benefício mútuo”, afirmou um porta-voz do Ministério de Relações Exteriores. O bloco dos 27 países europeus é o maior parceiro comercial e principal receptor das exportações chinesas, razão pela qual a estabilidade e prosperidade da região interessa diretamente à China.
E do lado europeu a tentação é grande: a China está “sentada” em suas confortáveis reservas de 3,2 trilhões de dólares, investe uma parte crescente de seus ativos em euros e já prometeu apoiar Grécia, Espanha ou Portugal.
Segundo especialistas franceses e alemães, a China possui o equivalente a 500 bilhões de dólares em títulos de dívida pública europeia, mas a maior parte de suas reservas está em dólares, e busca diversificá-las.
O diretor do fundo europeu (Feef), Klaus Regling, chegará na sexta-feira a Pequim antes de seguir para o Japão, outro dos potenciais candidatos a resgatar a Europa. De qualquer forma, ainda há poucos detalhes sobre como a China poderia utilizar esse fundo de emergência para ajudar os europeus.
Preocupação
Mas alguns líderes europeus, pouco afeitos à humildade, estão preocupados com os riscos tanto financeiros como morais de pedir ajuda a países não europeus. As ofertas de ajuda de Pequim a países como Grécia e Portugal, poucos meses atrás, provocaram resistências e manifestações de protesto contra o “colonialismo chinês”.
“Podemos imaginar que se Pequim resgatar a Zona Euro, o fará sem nenhuma contrapartida?”, questionou o candidato socialista à presidência François Hollande. “Seria se colocar em uma situação de fragilidade diante de um país, é necessário estar preparado”, disse o deputado francês Michel Sapin.
“Aberração”
A necessidade, porém, tende a falar mais alto e calar a arrogância imperialista dos líderes europeus. A iniciativa do presidente francês é um claro sinal disto. A decadência da Europa, assim como dos EUA, e o deslocamento do poder econômico para a China são fenômenos objetivos da história, aos quais os líderes europeus, conduzidos pelo pragmatismo, terão que se adaptar, engolindo a própria arrogância.
Para o deputado europeu Daniel Cohn-Bendit, trata-se de uma “aberração”. “Não podemos negociar uma proteção ao meio ambiente com um país e ao mesmo tempo pedir que ele pague sua crise financeira”, opinou.A União Europeia e as autoridades do Feef ainda finalizam os detalhes de como e quando colocarão em andamento um “veículo” financeiro ligado ao Fundo Monetário Internacional que atrairá “investidores do setor privado, público ou de países emergentes”.
por master | 28/10/11 | Ultimas Notícias
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, declarlou hoje (27) que as autorizações de trabalho que juízes e promotores têm concedido a crianças são inconstitucionais e que o Poder Executivo tenta convencer os magistrados a abolir tal prática.
“As autorizações são inconstitucionais e pretendemos verificar que medidas legais o Poder Executivo pode tomar [para reverter os despachos já concedidos]. O principal, contudo, é convencermos os juízes a encerrarem este expediente”, afirmou a ministra ao chegar à sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília (DF), onde participa da gravação do programa 3 a 1, transmitido pela TV Brasil.
Juízes e promotores da infância e da juventude e do trabalho concederam, entre os anos de 2005 e 2010, mais de 33 mil autorizações de trabalho a jovens com menos de 16 anos, como revelou a Agência Brasil no último dia 21. Os números são do Ministério do Trabalho e Emprego e foram colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A maior parte envolve adolescentes de 14 a 15 anos, mas há um número expressivo de autorizações para crianças menores – 131 autorizações para menores de 10 anos, 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos.
A maioria das decisões autorizam elas a trabalharem no comércio ou na prestação de serviços, há casos de empregados em atividades agropecuárias, fabricação de fertilizantes (onde elas têm contato com agrotóxicos), construção civil, oficinas mecânicas e pavimentação de ruas, entre outras.
A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso de atividades insalubres ou perigosas, contudo, é vedada a contratação de menores de 18 anos. Apesar disso, os juízes e promotores alegam que, na maioria das vezes, os jovens vêm de famílias carentes e precisam trabalhar para ajudar os pais a se manter.
Na terça-feira (25), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, declarou que considera muito grave a concessão das autorizações judiciais que, segundo ele, ferem a lei e prejudicam o serviço dos fiscais do trabalho.
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, ressaltou, no entanto, que a Constituição também garante outros direitos aos cidadãos, como a proteção à vida e à família, de forma que, ao julgar os pedidos de trabalho, os magistrados levam em consideração outros valores, e não só o artigo que proíbe o trabalho infantil.
“Quando um juiz conclui que é imprescindível autorizar um jovem a trabalhar porque ele [juiz] não dispõe de outra ferramenta legal para socorrer uma família de baixa renda, não há nada de inconstitucional nessas decisões”, disse Calandra à reportagem.
Para a ministra Maria do Rosário, o argumento é um contrassenso. “As autorizações judiciais se contrapõem à defesa dos direitos da criança e do adolescente, ao direito de estarem na escola. A criança que trabalha, em geral, o faz para garantir seu próprio sustento e o de sua família e isso caracteriza trabalha infantil. Nestas condições, lhe é negado o direito à escola e ao desenvolvimento”, afirmou a ministra.
por master | 28/10/11 | Ultimas Notícias
A reunião da Comissão Especial da Reforma Política foi encerrada sem a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Como o anteprojeto de Fontana apresentou mudanças em relação ao texto emendado anteriormente, o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), decidiu abrir novo prazo para emendas até o dia 8 de novembro, com previsão para começar a votação no dia seguinte.
O relator apresentou a versão final do seu texto para ser votado com uma importante mudança na forma de apuração dos votos para deputados.
Pela proposta, a escolha dos deputados continuará seguindo o sistema proporcional, com o eleitor votando uma vez: na legenda ou no candidato, como é hoje.
Já a apuração seguirá a chamada Fórmula D’Hondt, na qual os votos dados à legenda são usados para fortalecer o resultado dos primeiros colocados da lista partidária.
Na versão anterior do relatório, havia a previsão de o eleitor ter direito a votar duas vezes para deputado: na legenda e no candidato, sendo o resultado definido a partir de uma combinação de ambos.
