por master | 21/10/11 | Ultimas Notícias
Para começar a construir essa aproximação, o tucano recebe, nesta quinta (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu estreitar de vez a relação com o movimento sindical e retomar um contato perdido pelo partido desde a morte do ex-governador Mário Covas em 2001, de quem Alckmin era vice. O tucano recebe, nesta quinta-feira (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria.
A relação inicial lista 22 federações, como os metalúrgicos, os trabalhadores do comércio e dos transportes rodoviários, que somadas representam cerca de 535 sindicatos em todo o Estado. O governador vai atender uma categoria por semana, começando com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo (Fetiasp), presidida por Melquiades de Araújo, um dos fundadores do PSDB.
Alckmin também convidará sindicalistas para integrar a comitiva do governo em eventos oficiais. No domingo, o tucano levou o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), Luiz Motta (PDT), ligado à Força Sindical, para inaugurar um hospital público em Barretos e vistoriar obra de saneamento em Hortolândia.
“O governador me chamou pelo carinho que tem pelos comerciários. Foi uma viagem de amizade, para podermos conversar”, diz Motta, que ressalta ser o primeiro convite do tucano para eventos do tipo. “Ele me explicou os projetos da Secretaria [de Emprego e Relações do Trabalho] sobre qualificação e das parcerias que podemos fazer para ampliá-los”, conta.
Segundo Antonio Ramalho, secretário do recém-formado núcleo sindical do PSDB e presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon), o governador avalia até receber alguns sindicalistas em jantares e se empenhar na para formar um braço sindical forte no PSDB.
O partido tem dificuldade para conseguir filiações devido ao histórico de distanciamento com o movimento sindical, que é mais próximo do PT. O tucano também pretende enfrentar o crescimento do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A estratégia de Alckmin visa reduzir a influência do principal adversário sobre os sindicatos e pode encontrar cenário favorável nos conflitos dos trabalhadores com o governo Dilma Rousseff (PT), que tem negado aumentos acima da inflação e recorrido à justiça contra greves.
(Fonte: Valor Econômico)
por master | 21/10/11 | Ultimas Notícias
Com somente quatro jogos (todos da 1ª fase), Curitiba ficará apenas 11 dias no calendário do Mundial. Nenhuma sede foi tão desprezada
A Fifa decretou ontem que o papel de Curitiba será de mero coadjuvante na Copa de 2014. Apesar da esperança das autoridades locais de que o município pudesse até alcançar um jogo de quartas de final, a realidade é que a capital só terá espaço na primeira fase do torneio – e com quatro partidas envolvendo seleções de menor expressão.
Faz parte assim do último escalão entre as subsedes do torneio. O fracasso, porém, é maior. A cidade também está oficialmente fora da Copa das Confederações de 2013.
A participação curitibana no Mundial vai durar meros 11 dias, entre 16 e 26 de junho de 2014, a um preço estimado de R$ 780 milhões, retirados dos cofres públicos – R$ 180 milhões deles em financiamento para as obras da Arena. Nenhuma das outras 11 subsedes ficará tão pouco tempo vivendo o clima de Copa.
“É competência da Fifa e do COL [Comitê Organizador Local] tomar as decisões e nós ficamos de mãos atadas. Lamento e confesso que é um dia muito triste, mas o projeto anda e vamos concluí-lo com fidalguia”, comentou o secretário municipal para Assuntos da Copa, Luiz de Carvalho, que demonstrava muita confiança na véspera do anúncio.
Já o secretário estadual para o evento, Mario Celso Cunha, não poupou a entidade máxima do futebol pela frustração. “A decisão da Fifa é como decisão judicial: não se discute, cumpre-se”, disparou. Deixando de lado o discurso diplomático padrão, ele não se conteve.
“É estranho [realizar] a abertura em um estádio que até agora só tem terraplenagem [Itaquerão]. Não é questão de força política do estado, mas são interesses para agradar um ou outro.”
A minúscula dimensão local no evento ficou evidente pelo fato de ter sido equiparada a Cuiabá, Manaus e Natal, sedes que não ostentam qualquer tradição futebolística, inclusive com estádios que não terão “dono” após a competição.
Excetuando o aspecto político, cujo peso foi evidente na decisão, uma questão lógica prevaleceu na escolha. As quatro cidades têm estádios com baixa capacidade – menos de 50 mil espectadores.
O kit das subsedes, segundo a tabela prévia da Fifa, coloca pelo menos uma seleção cabeça de chave em cada regional. Com isso, o sorteio das chaves – programado para o fim de 2013 – pode atenuar a situação (leia-se um grande do futebol cair na Baixada).
Em uma comparação com as posições das equipes em cada grupo nos Mundiais de 2010 e 2006, na África e na Alemanha, respectivamente, o gramado da Arena poderá receber confrontos do vulto de Suíça x Honduras, Nova Zelândia x Eslováquia, Austrália x Japão ou Ucrânia x Tunísia.
Na mesma comparação, o ápice seria um duelo entre Argentina x Grécia ou Inglaterra x Suécia. Pouco para quem esperava as quartas de final.
Sem torneio de 2013, Curitiba revê os prazos
O plano curitibano em se antecipar ao Mundial e receber a Copa das Confederações em 2013 também foi por água abaixo. Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza e Rio foram as únicas confirmadas como sedes do evento-teste. Recife e Salvador ganharam um voto de confiança e, se tiverem estádios prontos a tempo, serão incluídas.
Sem todas as subsedes definidas, a tabela do torneio foi divulgada incompleta. Sabe-se apenas que a abertura será em Brasília, as semifinais em Belo Horizonte e Fortaleza e a final no Rio. O detalhamento do calendário será anunciado em julho de 2012.
A escolha se baseou no relatório de engenheiros da Fifa de que apenas essas cidades têm condições de cumprir os prazos. E foi essa a justificativa que o secretário municipal Luiz de Carvalho deu ao não ver a Arena como palco do evento em 2013. “Tivemos uma dificuldade na conclusão da modelagem financeira da obra. Isso repercutiu, influenciou, não tenho dúvida disso”, afirmou, contrariando o discurso categórico sobre a presença do município na competição pré-Mundial.
Agora, segundo o político, a não obrigação de abrigar o torneio irá beneficiar, principalmente na questão de prazos. A tese, inclusive, é a retórica da vez. “Temos mais tempo para trabalhar e só focados em Copa do Mundo”, disse Mario Celso Cunha, secretário estadual.
Com isso, os prazos para a conclusão das obras, em especial do estádio, devem se estender. “Confesso que pode haver mudança de cronograma, pois não temos mais a necessidade de correr para finalizar tudo até 2012”, reconheceu Carvalho. A Gazeta do Povo tentou entrar em contato com o gestor do Atlético nas obras da Arena, Mario Celso Petraglia, para esclarecer se haverá uma readequação do cronograma, mas a assessoria de imprensa do dirigente informou que ele não falaria. (GR)
por master | 21/10/11 | Ultimas Notícias
Criada junto com o Plano Real, a medida serve para dar maleabilidade ao governo num Orçamento que, segundo o argumento dos governistas, é muito engessado por vinculações de receita
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira, por 17 votos a 4, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015, depois de nove horas e meia de reunião.
A desvinculação, que permite ao governo utilizar livremente 20% dos recursos vinculados a áreas obrigatórias pela Constituição, deixa de valer no final do ano, e o governo quer aprovar a PEC antes disso no Congresso. O vice-líder do governo José Guimarães (PT-CE) acredita que será possível votar a medida no Plenário em primeiro turno na próxima quarta-feira.
Aprovada, a proposta ainda terá de ser analisada pelo Senado, mas uma PEC apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), com os mesmos termos da PEC aprovada nesta sexta pela comissão da Câmara, pode apressar a aprovação final da proposta. Essa matéria está na fase inicial de tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Criada junto com o Plano Real, a medida serve para dar maleabilidade ao governo num Orçamento que, segundo o argumento dos governistas, é muito engessado por vinculações de receita – ou seja, impostos que têm finalidade única e não podem ser gastos em outros setores. Com a DRU, é possível desvincular 20% desses recursos, exceto a parte obrigatória para educação e de transferências compulsórias a estados e municípios.
A proposta contou com apenas um voto favorável da oposição, do deputado Sandro Alex (PPS-PR). Ele defendeu a medida criado pelo falecido senador e ex-presidente Itamar Franco, que era filiado ao seu partido.
por master | 20/10/11 | Ultimas Notícias
No acumulado dos últimos 12 meses foi apurada expansão de 2,7% no setor.
São Paulo – No mês de setembro as vendas internas de materiais de construção apresentaram expansão de 7% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo pesquisa divulgada ontem pela Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat). Na comparação com agosto, porém, o faturamento do setor apresenta declínio de 0,5%. No acumulado do ano até setembro as vendas aumentaram 2,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 12 meses foi apurada expansão de 2,7%.
Já o número de empregados na indústria de materiais de construção cresceu 6,1% frente igual período do ano anterior e 0,9% na comparação com agosto. Em nota, Walter Cover, presidente da entidade, atribui o resultado abaixo das expectativas à redução do ritmo das grandes obras e ao aumento das importações de materiais.
Por segmento, a venda de materiais básicos cresceu 4% ante setembro do ano passado, mas recuou 1,5% em relação a agosto. Entre os materiais de acabamento as vendas aumentaram 12,4% e 1,2%, respectivamente. Entre janeiro e setembro a queda na indústria de produtos básicos chega a 1,3%, enquanto o setor acabamento apresenta alta de 9,1% no período. Já nos últimos 12 meses o primeiro segmento acumula queda de 1,3%, enquanto no segundo o faturamento cresceu 10,5%.
Ao mesmo tempo, o nível de emprego entre as fabricantes de materiais básicos cresceu 6% no mês passado em relação a um ano antes, enquanto na indústria de acabamento aumentou 6,3%. Na comparação com agosto foram informados acréscimos de 1,2% e 0,3%, respectivamente. Diante do desempenho abaixo do esperado, em agosto a entidade revisou a perspectiva de crescimento para 2011, que era de 9% no início do ano, para 5%.
por master | 20/10/11 | Ultimas Notícias
Projeto sugere correção dos recursos do fundo pelo IPCA; relator quer, no mínimo, o rendimento da caderneta de poupança.
Deputados ouviram reclamações dos trabalhadores de perdas com a correção atual do FGTS.
Debatedores divergiram sobre atualização monetária dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), prevista no Projeto de Lei 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa. Pela proposta, os depósitos serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por outro índice que venha a substituí-lo, com capitalização de juros de 3% ao ano.
O debate sobre a atualização do fundo aconteceu durante realização do seminário “45 anos do FGTS – Justiça para o Trabalhador”, realizado nesta quarta-feira pelas comissões de Trabalho de Administração e Serviço público; e de Legislação Participativa.
Ao defender o projeto, o presidente do Instituto FGTS Fácil (IFF), Mário Alberto Avelino, ressaltou que a perda acumulada do fundo com o atual sistema de correção, de dezembro de 2002 a outubro de 2011, é de R$ 89,5 bilhões. Hoje, a correção é feita com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização dos juros de 3% ao ano.
“Uma coisa é certa: o dinheiro do FGTS nos últimos três anos perde para a inflação. E não é só o Fundo de Garantia, a poupança é o mesmo processo. Só que a poupança rende juros anuais de 6,17% e o fundo 3% ao ano”, disse.
Avelino informou ainda que o ativo total do fundo, em dezembro do ano passado, era de R$ 260,3 bilhões, e que atualmente três milhões de empresas depositam FGTS.
Poupança
Na opinião do relator do projeto na Comissão de Trabalho, deputado Roberto Santiago (PV-SP), o FGTS tem que ter, pelo menos, o rendimento de poupança. “O rendimento tem que ser, no mínimo, o rendimento de mercado, o rendimento de poupança, que faça crescer os recursos do trabalhador”, afirmou.
Na avaliação do assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego Paulo Eduardo Cabral Furtado, o FGTS tem cumprido suas obrigações com os trabalhadores, sendo os de baixa renda os mais beneficiados. Cabral lembrou que o fundo ajuda as pessoas a realizarem o sonho da casa própria. Ele ressaltou ainda que o fundo disponibilizou neste ano mais de R$ 66 bilhões para investimentos. “Isso gera emprego e renda para o trabalhador. Essa foi a finalidade para qual o fundo de garantia foi criado lá atrás”, disse.
Para o representante das indústrias no Conselho Curador do FGTS, Élson Ribeiro e Póvoa, mudar a forma como são corrigidos os depósitos do fundo vai desestimular a formalização e criar mais um ônus ao setor produtivo. Já o representante da Caixa Econômica Federal, José Maria Oliveira Leão, observou que o fundo deve permanecer gerando os atuais benefícios para os trabalhadores. Segundo ele, o FGTS financia 400 mil moradias por ano. “Isso não pode ser esquecido quando se fala em alterar a forma como são corrigidos os depósitos”, alertou.
Íntegra da proposta:
PL-4566/2008
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Natalia Doederlein
por master | 20/10/11 | Ultimas Notícias
Sindicalistas, representantes de confederações patronais e do Ministério do Trabalho divergiram nesta quarta-feira sobre o projeto (PL 6851/10) que extingue a cobrança de até 6% do salário do trabalhador para custear o vale-transporte. Pela proposta do Senado, só o patrão pagaria pela locomoção de seus funcionários. O debate desta quarta-feira foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que analisa o projeto do Senado.
Segundo Luiz Gonzaga Negreiros, o vale-transporte mudou desde sua criação em 1985, o que justifica a aprovação da proposta. “Naquela época existia a confecção do papel, o transporte, a guarda [dos vales-transportes]. Hoje não tem mais nada disso.”
Os representantes das confederações do comércio e da indústria, no entanto, afirmam que, se o trabalhador deixar de pagar a sua parcela no vale-transporte, vai aumentar o custo para o empregador, encarecer o contrato de trabalho e incentivar fraudes, como o pagamento de benefício a quem não usa transporte público.
O advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio, Alain McGregor, afirma que a proposta prejudica também os trabalhadores, além das pequenas empresas. “97,2% das empresas são microempresas e empresas de pequeno porte, que tem um lucro muito pequeno, considerando a quantidade de impostos e tributos que são cobrados desses empregadores. Isso poderia ser um estímulo à contratação informal.”
O auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Daniel de Matos Sampaio, discordou do advogado. “As pequenas e microempresas devem buscar junto às suas representações no Congresso o estabelecimento de alguns benefícios fiscais em virtude do porte delas. Agora, isso não deve se refletir no fato de você ter um trabalhador com um desconto maior em seu salário.”
Tramitação
Depois de ser votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, a proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto / Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
