por master | 16/09/11 | Ultimas Notícias
O surgimento de novas denúncias sobre trabalho escravo, no Estado de São Paulo, tem provocado o debate sobre a necessidade de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos, na Assembleia Legislativa.
Para o líder do PT, deputado Enio Tatto, o momento é oportuno. “O momento é agora; este [o trabalho escravo] é um caso excepcional, urgente, extraordinário que precisa passar na frente de todos que estão na fila. O único problema que a gente não entende é que o líder do governo não quer mudar o regimento para a gente poder abrir essa CPI, de medo que se abra um precedente para um outro caso relevante que possa atingir o governo. Isso é um absurdo”, protestou Tatto, ao deixar reunião do Colégio de Líderes, ontem (14).
A proposta de CPI, do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), já conta com o apoio de 42 parlamentares, mas atualmente o regimento da Assembleia paulista estabelece que só pode haver simultaneamente cinco CPIs em atividade.
O pedido da sexta CPI está previsto no regimento, mas teria de entrar na fila juntamente com os outros pedidos. No caso da investigação do trabalho escravo no Estado, conforme a regra atual, seria o 16º item da fila.
O deputado Bezerra protocolou outro projeto que possibilita a inclusão de uma sexta CPI por excepcionalidade e que poderá ser instaurada, desde que o tema seja relevante e tenha o apoio de todas as lideranças da Casa, não precisando entrar na fila dos demais pedidos.
Enio Tatto afirmou que esta proposta conta o apoio da Bancada do PT. Para ele, as CPIs em andamento na Assembleia “não estão investigando as questões públicas urgentes no Estado, mas sim, relações privadas e isso precisa ser mudado”. As cinco CPIs em andamento são: TV por assinatura; remuneração irrisória paga aos médicos pelas operadoras de planos de saúde; consumo abusivo de álcool entre cidadãos paulistas; situação do ensino superior prestado pelas instituições particulares; e problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos.
Denúncias no Estado
Recentemente, surgiram pelo menos dois casos envolvendo empresas de confecções de roupas que tiveram grande repercussão: Zara do Brasil, sediada no município de Americana, e no dia 17 de agosto, no bairro do Bom Retiro, na Capital, 17 bolivianos foram encontrados em condições precárias de trabalho. Outros setores também registram casos, como na produção de laranja e álcool e na construção civil.
Outro deputado, Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Casa, sugeriu a criação de uma subcomissão para acompanhar a instituição de Comissão Estadual de Erradicação da Exploração do Trabalho – Coetraes.
por master | 16/09/11 | Ultimas Notícias
O deputado João Dado (PDT-SP) deu entrada nesta quinta-feira (15/9), na Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei 2.322/2011, que atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho. O texto apresentado é resultado do trabalho da comissão temporária que se reuniu em maio deste ano, durante a semana em que o TST parou para apresentar propostas de atualização da CLT.
As alterações contemplam principalmente a terminologia ainda existente na CLT para designar os órgãos da Justiça do trabalho. Na exposição de motivos apresentada pela comissão ao ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, em julho deste ano, os ministros Carlos Alberto Reis de Paula, que a presidiu, Ives Gandra Filho e José Roberto Freire Pimenta observaram que várias alterações na estrutura da Justiça do Trabalho foram introduzidas por emendas constitucionais e leis posteriores a 1943, quando foi criada a CLT.
Entre elas, destacaram a extinção da representação classista pela Emenda Constitucional 24/1999 e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional 45/2004. Além disso, as modificações trazidas pela informatização dos procedimentos judiciais tornaram obsoletas várias das atribuições previstas na CLT para as secretarias de órgãos judicantes de todos os graus de jurisdição. Tais argumentos foram adotados pelo deputado João Dado na justificativa apresentada à Câmara juntamente com o texto do projeto de lei. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
Clique aqui para ler o projeto de lei.
por master | 16/09/11 | Ultimas Notícias
RIO – Na véspera do evento que vai marcar os mil dias para a Copa do Mundo de 2014, os trabalhadores da obra do Mineirão, em Belo Horizonte, decidiram paralisar suas atividades. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Osmir Venuto, todos os 1.100 operários estão parados nesta quinta-feira. Eles querem novo aumento sobre os pisos salariais, que hoje são de R$ 634 e R$ 973. Além disso, as demandas também incluem melhorias nos benefícios e condições de trabalho. As informações são do site Globoesporte.com.
A assessora de imprensa da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Juliana Alvim, minimizou o fato. Segundo ela, trata-se somente de uma tentativa de greve.
– Têm funcionários trabalhando. O que há, no momento, é apenas um movimento localizado. Ainda tentamos entender o que acontece, visto que, amanhã (sexta-feira), temos um evento aqui na capital com a presença da presidente Dilma Rousseff – declarou.
Segundo informações da Polícia Militar, o movimento acontece apenas nos limites do estádio, onde cerca de 900 funcionários reivindicam melhores condições de trabalho. O trânsito no entorno do Mineirão não está prejudicado, informa ainda a reportagem.
por master | 16/09/11 | Ultimas Notícias
O número de empregos formais criados em agosto – 190 mil – foi muito inferior (-36%) aos 299 mil do mesmo mês do ano passado, segundo dados do Ministério do Trabalho, mas nem por isso é ruim a situação do mercado de mão de obra. A comparação só é muito desfavorável em relação a uma fase de euforia econômica, quando os gastos públicos eram exacerbados, que, evidentemente, não poderia ser repetida neste ano, sob pena de grave desequilíbrio macroeconômico.
Em agosto, com exceção da agropecuária e dos serviços de utilidade pública, o emprego aumentou em todos os setores da atividade. A indústria de transformação abriu 35 mil vagas (+0,43%), enquanto os serviços contratavam 94 mil pessoas; o comércio, 44 mil; e a construção civil, quase 32 mil.
Foram contratados, entre janeiro e agosto, 1,85 milhão de empregados com carteira assinada e, em 12 meses, quase 2,1 milhões. Não há como falar em mau resultado, ainda que os dados sejam piores que os de julho e de agosto de 2010 – quando os saldos foram, respectivamente, de 1,95 milhão e de quase 2,27 milhões de vagas. Afinal, o PIB cresceu 8%, em 2010, prevendo-se 3% a 4%, neste ano.
No setor secundário, onde a desaceleração é mais percebida, a indústria de alimentos e bebidas abriu 17 mil vagas (+0,93% em relação a julho); química e produtos farmacêuticos e veterinários, 6,4 mil vagas; e os segmentos de mecânica, materiais de transporte e calçados abriram, cada qual, mais de 3 mil postos. Os números foram fracos nas indústrias de papel, papelão e materiais de escritório e de têxteis e vestuário, mas só na indústria de borracha, fumo e couros houve fechamento de vagas (7,5 mil). Os dados da Fiesp, relativos à indústria paulista, apontam queda do emprego (-0,49%), mas não são comparáveis aos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Só alguns dados do Caged foram muito negativos. Por exemplo, em Minas Gerais foram fechadas 801 vagas em agosto – e no Acre, Rondônia e Rio Grande do Sul o crescimento do emprego foi baixo. Nas regiões metropolitanas, ocorreu o acréscimo de quase 80 mil postos formais, dos quais 32 mil, em São Paulo; 13 mil, no Rio; 8 mil, no Recife; e quase 7 mil, em Belo Horizonte.
A meta oficial de 3 milhões de vagas, em 2011, não será atingida e, possivelmente, nem os 2,7 milhões agora previstos pelo governo. Mas, apesar da mudança da tendência, não se pode interpretar os dados do emprego no Brasil com pessimismo.
por master | 16/09/11 | Ultimas Notícias
País entra hoje na contagem regressiva para abrigar a Copa. O saldo é alarmante: estádios em fase inicial e apenas 4,7% das obras saindo do papel
Pense que o governo federal é um time de futebol e, em meio à pressa por resultados positivos, trocou o veterano jogador “Prudência” pelo talismã “Jeitinho Brasileiro”. Um cara indisciplinado, mas que costuma resolver os jogos. Do seu jeito, mas resolve. O técnico – Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL) – pede calma à torcida. Para ele, “estamos dentro do limite”.
É assim que se encontra o Brasil a mil dias de abrigar a sua segunda Copa do Mundo, programada para 2014. Pressionado pela contagem regressiva para o jogo inaugural e pelo fato de ter tirado do papel apenas 4,7% das obras programadas (ou usado R$ 1 bilhão de um orçamento de R$ 24 bilhões), o poder público abriu mão do trâmite original para não passar vergonha perante o mundo.
Atalhos foram criados para acelerar as obras, quase todas elas encurraladas pela falta de planejamento. Como pouco – ou quase nada – andou de 2007, quando a Fifa bateu o martelo a favor do país, para cá, a presidente Dilma Rousseff tratou de mudar a regra.
A petista sancionou, no mês passado, o polêmico Regime Diferenciado de Contratação (RDC), aprovado pelo Congresso Nacional. Entre outros aspectos, o RDC garante a manutenção do sigilo dos orçamentos prévios de um projeto até o fim da licitação. Durante o processo, somente órgãos de controle terão acesso aos preços. Ou seja, tudo no escuro.
Outro empurrãozinho foi anunciado nesta semana, permitindo que as obras de mobilidade urbana nos estados e municípios que receberão o torneio da Fifa sejam mantidas na lista de prioridades do Mundial mesmo que não estejam licitadas e contratadas até dezembro deste ano, o prazo inicialmente estipulado.
Corrida contra o relógio. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), menos de 3% dos recursos para as obras de transportes nas 12 subsedes da Copa foram liberados. Em sete cidades nenhuma obra – como trens, monotrilhos ou metrô – foi iniciada. A matriz da Copa tem 49 projetos.
Em Curitiba, a única intervenção prevista para começar em 2011 é a extensão da Linha Verde Sul, programada para dezembro.
Letargia que praticamente obrigou o ministro do Esporte, Orlando Silva, a excluir a mobilidade urbana dos “pilares essenciais” do Mundial. “O mais importante é o estádio, esse é um assunto resolvido. Depois, são os aeroportos, porque é a circulação do país, e oito dos 13 estão em obras. Esses são os dois pilares essenciais. Mobilidade é o legado, que será o ganho real para a população”, cravou o ministro.
Legado que, assim como no Pan-Americano de 2007, no Rio de Janeiro, começa a se esfarelar.
Em Brasília, o governo local anunciou que a principal obra de transporte público planejada para o evento, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), não estará inteiramente pronta até 2014. Já a prefeitura de Belo Horizonte desistiu da construção de corredores exclusivos para o Bus Rapid Transit (BRT), ônibus de trânsito rápido, na Avenida Pedro II, uma das ligações para o Estádio Mineirão, palco mineiro da Copa.
Fracassos que obrigaram a convocação do rodado “Jeitinho Brasileiro”, o camisa 10.
por master | 16/09/11 | Ultimas Notícias
A dois dias da viagem para Nova York, onde a presidente Dilma Rousseff fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma intensa agenda internacional que inclui reuniões privadas com cinco presidentes e discussões que vão desde a crise econômica internacional até energia nuclear e os conflitos nos países muçulmanos aguarda a presidenta. Será a primeira vez que uma mulher fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Para diplomatas, é o principal evento internacional do ano.
Antes da abertura da assembleia, que acontece no dia 21, Dilma se reunirá com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na próxima terça-feira (20) à tarde. De acordo com assessores, será a continuidade das conversas que eles iniciaram em março, em Brasília. Depois da conversa, Dilma participa da reunião denominada Governo Aberto ¿ que engloba 60 países que se dispõem a adotar medidas transparentes e de apoio conjunto.
Obama comandará a reunião do Governo Aberto. O tema da reunião que se refere às medidas de transparência foi proposto pelo presidente norte-americano. O porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, disse que a próxima reunião do grupo deve ocorrer no Brasil, em 2012. O tema está em discussão na Controladoria Geral da União (CGU).
Um dos temas que deverá ser mencionado na reunião, segundo assessores, é a questão dos conflitos no Norte da África e no Oriente Médio. A presidenta destacará a necessidade de respeito e preservação dos direitos humanos, do fim da repressão e da adoção de medidas que consolidem a democracia na região.
Paralelamente às reuniões conjuntas, Dilma tem conversas reservadas com os presidentes do México, Felipe Calderón, e da França, Nicolas Sarkozy, além de uma previsão de encontro com o nigeriano, Goodluck Jonathan. A presidenta tem ainda reunião agendada com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.
Depois dos acidentes radioativos, no Japão, em março, quando houve explosões e vazamentos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, o assunto entrou na pauta da comunidade internacional. Dilma participará da reunião de alto nível sobre segurança nuclear. O objetivo da reunião, segundo o porta-voz, é desenvolver mecanismos de uso e exploração da energia nuclear com segurança.
Pelo menos seis ministros deverão acompanhar a presidenta na viagem aos Estados Unidos. Dilma seguirá na companhia dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; dos Esportes, Orlando Silva; da Comunicação, Helena Chagas, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
