por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
A Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), os funcionários da instituição e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) se reúnem hoje em assembleias para discutir o movimento de greve nacional nas instituições federais de ensino superior. Segundo a assessoria da UFPR, dependendo do resultado desses encontros, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão pode se reunir na amanhã para debater o futuro do ano letivo.
Na tarde de ontem, o Conselho Universitário da UFPR (Coun) decidiu o apoio à greve nacional dos servidores técnico-administrativos das universidades federais, que teve início no dia 15 de junho. Segundo a assessoria, o reitor Zaki Akel Sobrinho também manifestou apoio ao movimento durante a reunião e se colocou à disposição para a resolução dos debates da categoria com o governo federal. O reitor ainda se disse aberto às reivindicações locais do movimento.
Os funcionários da UFPR se reúnem, às 10 horas, para discutir a continuidade da greve e as reivindicações dos servidores. Na parte da tarde, a APUFPR se reúne para decidir sobre a construção de uma proposta de greve nacional de professores. O encontro é coordenado com todos os sindicatos de docentes no Brasil filiados à Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes-SN).
Os estudantes também pretendem realizar uma assembléia. Segundo o DCE, o objetivo é discutir uma proposta de paralisação dos estudantes, além de manifestos de apoio ao movimento dos servidores e à decisão da assembléia dos professores.
Prejudicados
Estudante do quarto ano de Odontologia, Cíntia Paula Costa, 27 anos, diz que alunos e pacientes estão sendo prejudicados pela paralisação e falta de definição sobre o futuro do movimento. “Os estudantes dos últimos anos do curso estão indo para a faculdade para conversar com os pacientes que foram marcados antes da greve, com o objetivo de avisá-los de que eles não poderão ser atendidos”, afirma.
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
O governo vai reduzir a tributação das montadoras instaladas no país. Serão beneficiadas os fabricantes de tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves, que terão redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 31 de julho de 2016.
A medida faz parte do programa Brasil Maior, política industrial da administração Dilma Rousseff. O governo vai exigir em contrapartida a ampliação dos investimentos, além de aumento do conteúdo nacional e em inovação tecnológica. O formato do incentivo fiscal ainda está em discussão.
Segundo o coordenador geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, o objetivo é estimular a competitividade e um maior número de componentes nacionais nos veículos fabricados no Brasil. Mombelli disse ainda que os carros importados não serão beneficiados. “O objetivo é melhorar a competitividade do parque nacional. Uma empresa que esteja só importando não vai se beneficiar, porque não vai atender aos requisitos da medida”, afirmou.
A redução do IPI será para beneficiar as empresas e estimular novos investimentos, o que pode aumentar a competitividade dos veículos feitos no Brasil. Dessa vez não haverá necessidade de repassar essa redução de custo para o consumidor final. O governo espera, porém, que no médio prazo essas medidas acabem refletindo num preço menor para os veículos nacionais. O incentivo ao setor automotivo foi divulgado na terça-feira, mas somente ontem a Receita Federal detalhou que seria por meio do IPI e com prazo até 2016.
Os detalhes do benefício serão definidos por meio de decreto, que vai fixar o valor da alíquota e a forma como esse abatimento será feito. Também foi anunciada a prorrogação da redução do IPI para as montadoras de veículos comerciais leves. Agora, os fabricantes desses automóveis receberão o beneficio até o dia 31 de dezembro de 2012. A medida iria acabar em dezembro deste ano. Hoje, a alíquota para o setor varia de zero a 10%.
Supersimples
Na próxima semana, o governo anuncia outra medida para beneficiar o empresariado nacional. Será ampliado o alcance do Supersimples, o que vai elevar a perda de receita da União. O programa simplifica e reduz o valor dos impostos de micro e pequenas empresas. A proposta aumenta o teto de faturamento das empresas que participam do programa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
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O movimento sindical terá uma semana para se organizar, a fim de enfrentar a agenda explosiva na Comissão de Trabalho. Taticamente, o presidente do colegiado, deputado Silvio Costa (PTB-PE), pediu vistas dos projetos em que é relator – PL 1.992/07, do Executivo, que trata sobre previdência complementar do servidor; e PLP 8/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que trata sobre a regulamentação da demissão imotivada.
Conheça a íntegra dos pareceres do relator ao PL 1.992/07 e ao PLP 8/03
Desse modo, estas proposições retornam à pauta da Comissão, na próxima quarta-feira (10), sem a possibilidade de a bancada sindical pedir vistas e assim impedir a votação da matéria, cujo resultado poderá ser desfavorável aos trabalhadores.
Estará ainda na pauta a Mensagem 59/08, da Presidência da República, que institui no Brasil o fim da demissão imotivada, com a regulamentação da Convenção 158, da OIT. O relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), apresentou parecer contrário à proposta do governo.
É importante destacar que Sabino mudou seu voto, que antes era favorável à regulamentação da Convenção 158 no País.
Comparecimento
Certamente a bancada empresarial estará em peso nessa sessão que promete ser acalorada. Assim, para não sofrer revés, é importantíssimo que o movimento sindical também compareça maciçamente, pois, do contrário, a possibilidade de derrota se anuncia inevitável.
Mais que comparecer, é relevante que os membros da Comissão sejam procurados pelo movimento sindical em seus respectivos estados para lhes mostrar que o posicionamento dos relatores acerca das proposições em pauta é contrário aos assalariados.
>> Veja a composição da Comissão de Trabalho da Câmara
Preparar-se para o enfrentamento
Para que não paire dúvidas quanto à disposição de o presidente da Comissão colocar estas proposições para votar, lembramos a aprovação do PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização, cujo texto foi aprovado pelo colegiado no dia 8 de julho, com uma diferença de votos bastante ampla. Leia mais
Como a agenda prioritária da Comissão está em confronto direto com a agenda dos trabalhadores, que, aliás, realizaram, nesta quarta-feira (3), ato em São Paulo em defesa da “pauta trabalhista”, é preciso que o movimento sindical se prepare para o enfrentamento, com comparecimento numeroso.
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por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal.
Conforme a proposta, terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.
Segundo a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a concessão de adicional de periculosidade é um ato de justiça aos policiais militares e aos bombeiros militares, “cotidianamente expostos a situações de risco no exercício de suas funções”.
Ela lembrou que policiais arriscam suas vidas em confronto com bandidos fortemente armados e os bombeiros em combate a incêndios e em operações de busca e salvamento. “A proposta vem corrigir uma omissão do poder público”, disse Andreia Zito.
Licenças
Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.
Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.
A proposta altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da organização de policiais e bombeiros militares nos estados e no Distrito Federal.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
Com renúncia fiscal estimada em R$ 24,5 bilhões até o fim de 2012, o governo lançou, terça-feira (2), 35 medidas para estimular investimentos e diminuir os efeitos negativos do real valorizado sobre a indústria. A medida mais elogiada pelos empresários só foi sacramentada no fim de semana: a restituição em espécie, aos produtores de bens manufaturados, do equivalente a 3% de suas exportações como forma de compensar o pagamento de tributos ao longo da cadeia.
O mecanismo, batizado de Reintegra, tem aplicação imediata e os pagamentos devem começar em 90 dias. Com base nas atuais vendas ao exterior, devolverá cerca de R$ 4 bilhões por ano aos exportadores.
O plano prevê que a alíquota patronal ao INSS dos setores de confecções, calçados, móveis e software será reduzida de 20% para 0% até dezembro de 2012. Para compensar essa desoneração, o governo baixará uma medida provisória criando uma contribuição previdenciária sobre o faturamento para esses setores, nos moldes daquela que é paga atualmente pela agropecuária.
Renúncia até 2012
Com renúncia fiscal estimada em R$ 24,5 bilhões até o fim de 2012, o governo lançou ontem 35 medidas para estimular investimentos e diminuir os efeitos negativos do câmbio sobre a indústria, após uma queda de braço entre a equipe econômica e a ala desenvolvimentista. A medida provisória e os decretos que compõem o Plano Brasil Maior não haviam sido divulgados até o fechamento desta edição.
A medida mais elogiada pelos empresários só foi sacramentada no fim de semana: a restituição em espécie, aos produtores de bens manufaturados, do equivalente a 3% de suas exportações como forma de compensar o pagamento de tributos ao longo da cadeia que não são desonerados pelos benefícios em vigência.
O mecanismo, batizado de Reintegra, tem aplicação imediata e os pagamentos devem começar em 90 dias. Com base nas atuais vendas ao exterior, devolverá cerca de R$ 4 bilhões por ano aos exportadores.
“Não é crédito tributário. É devolução imediata”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Pesos-pesados da indústria, convidados a assistir ao lançamento do Plano Brasil Maior, deixaram o Palácio do Planalto perguntando-se se a restituição pode gerar questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC). “Tomamos toda a cautela para que as medidas não sejam interpretadas como subsídio”, disse Pimentel.
Resistência à ampliação do leque de medidas
Considerado um dos mais resistentes a ampliar o leque de medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi quem apresentou os detalhes do plano. Para ele, a atual situação de crise econômica nos países ricos “será prolongada” e não deverá melhorar, pelo menos, nos próximos dois anos. Por isso, o governo buscará garantir que o mercado interno “pertença à indústria brasileira e não aos aventureiros que vêm de fora.”
Além de reforçar sua estrutura de defesa comercial, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para regulamentar a lei que institui margem de preferência de até 25% para produtos e serviços nacionais nas licitações públicas.
O foco maior será dado nas indústrias de defesa, medicamentos, têxteis, calçados e tecnologia de informação. Bancos estatais foram orientados a exigir o uso de fornecedores locais. Um exemplo são os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Construtoras que tomarem linhas oferecidas pela Caixa não poderão mais usar materiais importados.
Desonerações tributárias
No entanto, os anúncios que mais chamaram a atenção foram as desonerações tributárias, principalmente a restituição de 3% aos exportadores de manufaturados. “Mais importante que o percentual é o mecanismo”, definiu o vice-presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Ralph Lima Terra.
O próprio mecanismo, porém, ainda não está detalhado. O sistema será montado, pela Receita Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento, em até 90 dias. Haverá uma lista, com restituição de 0,5% até 3%, restrita a bens manufaturados. Os pedidos de reembolso devem ser feitos à Receita.
Além do Reintegra, houve outras três grandes medidas de desoneração. A isenção de IPI para bens de capital, material de construção e caminhões e veículos comerciais leves, com vigência até o fim de 2011, foi estendida por mais um ano.
PIS/Cofins
Haverá ainda a possibilidade de usar imediatamente, e não mais em 12 meses apenas, o crédito de PIS/Cofins sobre as compras de bens de capital. Finalmente, o governo prometeu zerar o passivo estimado em R$ 19 bilhões de pedidos de ressarcimento de PIS/Cofins cobrados nas exportações.
Como sinal de que os exportações não vão se decepcionar novamente, Mantega anunciou que, a partir de outubro de 2011, empresas com escrituração fiscal digital terão processamento automático dos pedidos de ressarcimento e pagamento em 60 dias. A partir de março de 2012, a escrituração digital será obrigatória para todas as companhias.
Mas o alívio tributário total pode ser relativizado. Embora o cálculo de desonerações divulgado oficialmente atinja R$ 24,5 bilhões, o governo inclui na conta a renúncias já feitas de R$ 3,8 bilhões até julho. Ou seja, o pacote ficou em R$ 20,7 bilhões.
“Estratégia nacional de exportações”
Outras medidas, como a adoção de uma “estratégia nacional de exportações” e a criação de um “conselho nacional de desenvolvimento industrial”, foram interpretadas pelos empresários mais como um pacote de boas intenções do que como benefícios concretos. “É matéria requentada”, disse o executivo da Abdib.
O Plano Brasil Maior define dez metas até 2014. A primeira delas busca ampliar o investimento fixo de 18,4% para 22,4% do PIB. Os gastos da iniciativa privada com ações de pesquisa e desenvolvimento devem saltar dos atuais 0,59% para 0,90%. A participação brasileira nas exportações mundiais, de 1,36% do total, chegaria a 1,60%.
Um dos eixos da nova política industrial, o BNDES prorrogou prazos e ampliou linhas existentes. Pimentel afirmou que o governo usará a autorização legal já concedida ao Tesouro de emitir títulos públicos para fazer novos aportes de recursos ao banco.
O Congresso liberou o Tesouro a se endividar em R$ 55 bilhões para esta finalidade. Mas, desse total, somente R$ 30 bilhões foram efetivamente usados. Segundo ele, a intenção é emitir todo o valor restante, ou R$ 25 bilhões.
Programa de Sustentação do Investimento
O BNDES estendeu, até o fim de 2012, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e incluiu setores como o de equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) produzidos no país com tecnologia nacional e o de ônibus híbridos.
Em outro programa, o BNDES Revitaliza, promete apoio a setores mais afetados pela valorização cambial, com orçamento de R$ 6,7 bilhões e taxa fixa de juros de 9% ao ano, válido até dezembro de 2012.
O governo incluiu nas medidas duas discussões ainda indefinidas no âmbito do Mercosul: a negociação de um novo acordo automotivo e o aumento das tarifas de importação do bloco contra mercadorias nas quais há surtos de importação, principalmente da China.
A proposta brasileira é aumentar, de cem para 200 produtos, a lista de exceções à tarifa externa comum (TEC). O governo argentino vê a ideia com cautela.
(Fonte: Valor Econômico)
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
Divulgado no mesmo dia em que o governo anunciou o aguardado pacote destinado a recuperar a competitividade do setor, o resultado da indústria no fechamento do semestre foi bastante decepcionante. Em junho, a produção industrial caiu 1,6% em relação a maio, feito o ajuste sazonal, uma queda bem mais forte que o recuo de 0,4% esperada pelo mercado.
Ainda que influenciado por parada técnica para manutenção no setor de refino de petróleo e álcool, que derrubou a produção do segmento em 8,9%, a queda foi generalizada, ocorrendo em 20 dos 27 ramos analisados pela Pesquisa Mensal Industrial do IBGE.Com a queda de junho, a produção industrial no segundo trimestre recuou 0,7% em relação ao primeiro, na série com ajuste sazonal.
O economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, nota que, além do resultado ruim registrado entre abril e junho, o IBGE também revisou para cima o desempenho da indústria no primeiro trimestre. Em vez de uma alta de 1,2% sobre o quarto trimestre do ano passado, a nova série mostra um aumento de 2%. “Com isso, o número do segundo trimestre, que já não era bom, ficou pior, por causa da base de comparação mais forte”, diz Montero.
Tombo generalizado
Apesar dessa observação, ele chama a atenção para o tombo generalizado da indústria em junho. Todas as chamadas categorias de uso recuaram na comparação com o mês anterior. “O destaque de queda foi do setor de semi e não duráveis [como alimentos e vestuário], com um tombo de 2,4% embora o recuo determinante, pelo grande peso da categoria, tenha sido dos intermediários [insumos e matérias-primas], de 1,6%.”
O economista Thovan Tucakov, da LCA Consultores, destaca o fato de que a indústria tem acumulado estoques. Números da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam a formação de inventários indesejados, com o indicador subindo de 51 pontos em maio para 53 pontos em junho – quando superior a 50, o número mostra que mais empresas relatam ter estoques acima do planejado do que abaixo.
Com estoques em alta e a forte concorrência do importado, as perspectivas para a indústria nos próximos meses são pouco animadoras, diz Montero. A sondagem industrial da Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Índice Gerente de Compras (PMI, na sigla em inglês) do HSBC já pintaram um quadro bastante desfavorável para a indústria em julho.
Perda de fôlego
Para vários analistas do mercado, os dados de junho reforçam a perspectiva de que a indústria continuará a perder fôlego ao longo do segundo semestre, para fechar o ano com crescimento muito inferior aos 10,5% registrados em 2010.
“Para este ano, podemos esperar avanço de 2,5% na produção industrial”, prevê Thaís Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg & Associados. “O resultado de junho sinaliza que deverá continuar a trajetória meio de lado da indústria desde abril de 2010.”
Em nota, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) afirma que “o quadro desfavorável da indústria brasileira recebeu mais uma pincelada” com os dados divulgados ontem pelo IBGE. “Nesse ritmo, a indústria poderá fechar o ano de 2011 com crescimento abaixo de 3%”, pondera a entidade. Tucakov trabalha por enquanto com uma alta de 3% em 2011, mas diz que a previsão tem viés de baixa.
No primeiro semestre, a produção da indústria aumentou 1,7% em relação a igual intervalo do ano passado. No período, dois dos setores beneficiados pela nova política industrial registraram os piores desempenhos. A produção do setor têxtil acumula queda de 12,6% no ano e o de calçados e artigos de couro, de 7,3%.
Bens de capital
Entre as categorias de uso, quem tem o melhor resultado é o setor de bens de capital, com aumento de 6,5% da produção no primeiro semestre. É um número razoável, por sinalizar a busca das empresas por investimento.
Já a fabricação de bens duráveis, como automóveis e eletroeletrônicos, cresceu 2% no período. Em 12 meses até junho, a indústria está em alta de apenas 3,7% – nessa mesma base de comparação, o aumento era de 11,8% até outubro de 2010.
(Fonte: Valor Econômico)
