por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
Representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e das principais centrais sindicais – NCST, CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CGTB – estarão reunidos nesta quinta-feira, dia 28 de julho, em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para entregar formalmente uma minuta de Portaria que visa combater a figura dos intermediadores (conhecidos popularmente como gatos) no setor da construção e regularizar a prática da subcontratação de serviços especializados no setor, em todo o país.
A medida é necessária para atender às particularidades da construção, onde a atividade é marcada por um regime de encomenda, sem localização permanente e com fluxo de produção descontínuo.
Para o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, o acordo é um instrumento que dará segurança jurídica às empresas que subcontratam, obedecendo à legislação trabalhista e previdenciária e respeitando os direitos do trabalhador.
A CBIC entende que a subcontratação não pode ser confundida com precarização do trabalho.
Essa é uma prática histórica no setor da construção civil e já foi objeto de debate na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
As características intrínsecas ao segmento – de descontinuidade do fluxo de produção – impõem a necessidade de adotar um novo marco regulatório que contemple um modelo de produção por projeto (onde os trabalhadores são deslocados de uma obra para a outra) e por etapa (com grupos especializados a cada etapa de uma obra).
A transitoriedade é algo inerente ao trabalho da construção e não pode ser tratado de forma genérica.
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
São Paulo – A taxa de desemprego no país apresentou leve alta para 11% em junho, ante 10,9% em maio, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em sete regiões metropolitanas e divulgada ontem.
Em junho, havia 2.427 milhões de pessoas desempregadas no país, 17 mil a mais que em maio.
O índice em São Paulo também subiu no mês passado, passando de 10,7% em maio para 11% em junho. Em Porto Alegre e Recife, as taxas apresentaram aumento, de 7,7% para 7,8% e de 13,7% para 13,9%, respectivamente. Em Belo Horizonte e Fortaleza, as taxas tiveram queda, de 8,2% para 7,7% e de 10% para 9,7%, respectivamente. No Distrito Federal, a taxa passou de 13% para 12,7%, e em Salvador, de 15,6% para 15,5%.
O nível de ocupação, na média nacional, foi de 2,6%. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19.732 milhões de pessoas, para uma População Economicamente Ativa (PEA) de 22.159 milhões.
Na divisão por atividade, o nível de ocupação cresceu em três dos cinco setores: comércio, com a abertura de 19 mil vagas, alta de 0,6%; construção civil, com 8.000 vagas, alta de 1,4%; e outros setores, com 18 mil vagas, alta de 1,2%.
No setor de serviços, as vagas ficaram relativamente estáveis, com abertura de 11 mil postos, alta de 0,1%. A indústria apresentou retração de 1,9%, um total de 58 mil vagas.
Rendimento
O rendimento médio real dos ocupados caiu 0,3% no país em maio, chegando a R$ 1.365. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.411, permanecendo estável. Na análise por região metropolitana, o rendimento médio dos ocupados aumentou em três dos sete locais. Porto Alegre registrou o maior aumento percentual com os trabalhadores passando a ganhar, na média, 1% a mais, chegando a R$ 1.413.
Em Belo Horizonte e Recife, houve alta no rendimento, de 0,4% e 0,6%, respectivamente, para R$ 1.397 e R$ 972. Salvador apresentou redução de 1,6%, para R$ 1.048. No Distrito Federal, a queda foi de 1%, para R$ 1.927. A remuneração média dos ocupados em Fortaleza também caiu, em 0,6%, para R$ 891. Em São Paulo, o valor também teve redução de 0,5%, para R$ 1.473.
Maíra Teixeira – Folhapress
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
A Caixa Econômica Federal lançou, nesta semana, serviço para que beneficiários do INSS possam acessar demonstrativo mensal de pagamento, em qualquer terminal de auto-atendimento do banco ou no Internet Banking CAIXA. O serviço está disponível para pessoas que recebem o benefício do INSS pela conta corrente ou com cartão magnético.
A nova opção permite o acesso ao demonstrativo mensal de pagamentos, por meio do Demonstrativo de Crédito de Benefício, serviço que fornece, nos moldes do contracheque, todas as informações que compõem o benefício.
Aqueles que recebem o benefício com cartão magnético, podem imprimir o demonstrativo em qualquer terminal de autoatendimento. Para os clientes que optaram por receber por meio de crédito em conta, o serviço está disponível também no Internet Banking, no menu “Saldo e Extrato”, item “Demonstrativo de Crédito de Benefício – DCB”. O acesso a essa opção é garantido aos clientes de contas Corrente, Poupança e Caixa Fácil.
Mais informações no site da Caixa.
Redação FolhaWeb
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
Terminou ontem a greve dos funcionários da empresa Matte Leão, do grupo Coca-Cola do Brasil S/A, no município de Fazenda Rio Grande, região metropolitana da grande Curitiba (PR).
Depois de quase 5 horas de uma negociação tensa na Justiça do Trabalho, representantes da empresa e do sindicato (STIMALCS) chegaram a um acordo que satisfez a expectativa dos cerca de 480 funcionários da Matte Leão. A conciliação foi presidida pelo Desembargador Dr. Benedito Xavier e com a participação do Procurador do Trabalho – Dr. Jaime José Bilek do Ministério Público do Trabalho. O advogado Arnaldo Pipek, de São Paulo, representou a bancada da Matte Leão/SABB/Coca-Cola durante a sessão conciliatória.
REAJUSTE SALARIAL
Os trabalhadores conseguiram 8,3% (oito vírgula três) de reajuste para os salários até R$1.000,00. Entre as faixas de salários de R$1.000,00 até R$1.500,00 o reajuste foi de 8% (oito por cento). Acima de R$1.500,00 até a faixa de R$2.000,00 o reajuste alcançado foi de 7%.
CESTA-BÁSICA / AJUDA ALIMENTAÇÃO
A cesta-básica passou de R$50,00 para R$80,00 até dezembro e a partir de janeiro de 2012 será de R$100,00 sem vinculo com programas de assiduidade.
DIAS PARADOS
Os trabalhadores também conseguiram que os dias parados devido à greve não fossem descontados integralmente. A empresa se comprometeu a descontar apenas 3 dias o que corresponde a 50% da paralisação que durou uma semana. Os representantes da SABB, atual gestora da Matte Leão, também se comprometeram em não demitir os funcionários que aderiram ao movimento reivindicatório.
APOIO E UNIÃO DOS SINDICATOS
A greve recebeu apoio dos sindicatos do setor de Alimentação das cidades de Apucarana, Arapongas, Curitiba, Ponta Grossa, Castro, Carambeí, Toledo, Dois Vizinhos, Paranaguá, Cianorte, Cascavel, Francisco Beltrão, e da NCST/PR através do diretor Adilson Carlos da Silva.
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
Está disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) o curso de capacitação “Processo Eletrônico para Advogados”, com duração de 20 horas. A ideia é apresentar as principais ferramentas e demonstrar os modos de atuação no processo judicial eletrônico do TRT-PR. Composto por quatro módulos, o curso utiliza vídeos, manuais e tutoriais para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema. Um fórum criado especialmente para esse ambiente de ensino a distância também orienta os advogados em suas dificuldades iniciais. O curso é autoexplicativo e pode ser acessado a qualquer momento, de qualquer lugar. Para acessar é preciso ir ao seguinte endereço: http://ead.trt9.jus.br e escolher o curso “Processo Eletrônico para Advogados – Curso Básico”. A condição fundamental é estar cadastrado no Escritório Digital, o que pode ser feito no site do TRT-PR: www.trt9.jus.br/escritoriodigital.
por master | 28/07/11 | Ultimas Notícias
O Paraná registrou 5.486 acidentes de trabalho com óbitos nos últimos 20 anos. De acordo com dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), na década de 1990 a média era de 32 óbitos para cada 100 mil trabalhadores. Em 2009, último levantamento, a taxa caiu para 8 óbitos. O Paraná é o quarto estado no ranking nacional de acidentes de trabalho.
Segundo o chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Enio Bezerra Soares, a Previdência Social modificou, em 2007, a forma como são caracterizados os acidentes e as doenças ocupacionais. Com isso, “não dá para olhar apenas se aumentou ou diminuiu o número total de acidentes e doenças relativas ao trabalho nos últimos anos”.
A partir dessa mudança, passou a ser utilizado um critério de avaliação denominado Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), que é a associação entre as doenças e as atividades de trabalho, que resultou em uma matriz de correspondências entre CNAE (atividade econômica) e o CID (a doença).
“Com todos estes critérios, as empresas estão mais preocupadas em cumprir a legislação em relação à segurança do trabalho”, afirmou, lembrando que há penalidades regressivas. “Ao pagar a pensão por invalidez, se a Previdência Social constatar que foi por negligência da empresa, ela vai arcar com pagamentos retroativos”, explicou.
Segundo a assessoria da Previdência Social no Paraná, em 2010, foram concedidos 22.301 benefícios relativos a auxílio doença por acidente de trabalho. Desse total, 837 foram aposentados por invalidez. Até o mês de junho deste ano já foram concedidos 11.540 benefícios, que resultaram em 493 aposentadorias.
Estão em andamento no Ministério Público do Trabalho do Paraná 470 processos. Desse total, 197 já têm termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados com as empresas que apresentavam irregularidades na área de segurança.
O diretor do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cest), José Lúcio dos Santos, ressalta a importância da notificação dos acidentes de trabalho, obrigatória no Sistema Único de Saúde. “Apenas com essas informações poderemos traçar um panorama da real situação da saúde dos trabalhadores no estado.”
Segundo Santos, o profissional de saúde deve estar atento aos trabalhadores que chegarem aos seus consultórios com indícios de lesões causadas por acidente de trabalho e sempre entrevistar o paciente para identificar se a lesão ou doença está relacionada ao seu trabalho.
