por master | 22/07/11 | Ultimas Notícias
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação das empresas empregadoras ao pagamento de indenização por danos morais. Ele alegou que, enquanto se encontrava licenciado por problemas de saúde, teve arrombado o armário que ocupava no local de serviço, ocasião em que os seus pertences, que lá estavam, desapareceram. O pedido foi julgado procedente, mas as reclamadas não se conformaram com a sentença, sustentando, basicamente, que não houve prova do noticiado arrombamento e que o empregado foi orientado a não deixar objetos de uso pessoal no armário.
Analisando o caso, o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos observou que as reclamadas admitiram que outros trabalhadores passaram a utilizar o armário do reclamante no período em que ele ficou afastado por doença. Esse reconhecimento, por parte das empresas, na visão do relator, não deixa dúvidas quanto ao fato de o móvel ter sido, sim, aberto, para a retirada dos pertences do empregado licenciado, o que caracteriza violação à privacidade do reclamante.
O magistrado esclareceu que a propriedade do bem não está sendo negada às empresas. Mas a partir do momento em que foi cedido aos empregados o uso dos compartimentos, de forma individualizada e com a autorização de que cada um utilizasse cadeado em sua parte, as reclamadas não poderiam ter aberto ou permitido a abertura do armário ocupado pelo reclamante. Se ele estava afastado de suas atividades por motivo de doença, deveria ter sido comunicado da necessidade de esvaziar o compartimento. “Somente no caso de o empregado não atender ao pedido é que seria razoável a abertura forçada do móvel”, completou o relator.
Concluindo que estão presentes o ato ilícito praticado pelas empresas, o dano sofrido pelo trabalhador e o nexo de causalidade entre um e outro, o juiz convocado manteve a condenação das reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$2.000,00, sendo acompanhado pela Turma julgadora.
( 0001006-03.2010.5.03.0028 RO )
Fonte: TRT3
por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
A fábrica será instalada em Ponta Grossa e vai custar aproximadamente R$ 300 milhões. A Secretaria da Fazenda não revelou se atendeu ao pedido da empresa, que queria redução de tributos
Ponta Grossa – Um ano e meio após o início das negociações, a Ambev e a Secretaria de Estado da Fazenda fecharam ontem acordo para a instalação de uma fábrica da companhia em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A informação foi divulgada pelo governo estadual, que, no entanto, só dará detalhes sobre a negociação no dia da assinatura do protocolo. Ela depende do retorno do governador Beto Richa, que está em férias.
A Ambev não confirmou a negociação e disse que a empresa só vai se manifestar após o protocolo. Mas, segundo a prefeitura de Ponta Grossa, quatro terrenos já estão sendo analisados pela companhia, que precisará de uma área de 1,5 milhão de metros quadrados. A fábrica – que deve custar em torno de R$ 300 milhões e gerar 500 empregos diretos e 2,5 mil indiretos – vai atender aos mercados do Paraná, parte de São Paulo e Mercosul. A Ambev já tem duas fábricas no Paraná – uma em Curitiba e outra em Almirante Tamandaré.
Tributos
A Ambev pedia a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para abrir uma nova planta no estado. A alíquota paranaense é de 29%, superior à cobrada em São Paulo (27%) e em Santa Catarina (18%). A Secretaria de Fazenda não confirmou se aceitou ou não reduzir o tributo, mas, segundo o deputado estadual Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), que participou do encontro, sinalizou para um desfecho positivo. “Eles chegaram, enfim, a um denominador comum, que beneficia a indústria e que não prejudica o estado”, comentou.
Fornecedores
“Para nós, isso representa o aumento no número de empregos e de arrecadação para o município”, comemorou o prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho. O secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, João Luiz Kovaleski, cita que o município tem infraestrutura, com oferta de matéria-prima.
A região fica relativamente próxima da Agromalte, localizada no distrito de Entre Rios, em Guarapuava (Centro-Sul do estado). A fábrica é a maior maltaria do país e uma das fornecedoras da Ambev (veja texto nesta página). Além disso, entrou em funcionamento neste ano a fábrica de latas de alumínio da Crown, com capacidade para 2 bilhões de latas por ano.
A Ambev fabrica cerveja (é dona de marcas como Skol, Brahma e Antarctica) e refrigerantes (Guaraná Antarctica, Pepsi e H2OH, entre outros). Na linha de cervejas, ela domina cerca de 70% do mercado nacional. Segundo a prefeitura de Ponta Grossa, a tendência é de que a fábrica do município seja de cervejas.
Heineken
A Ambev fará companhia à concorrente Heineken, que fabrica Kaiser, Bavária e Sol, entre outras marcas. A fábrica foi instalada em Ponta Grossa em 1997 e passou pela última grande expansão em 2000. A prefeitura revela que uma nova ampliação projetada pela unidade custaria R$ 60 milhões. Porém, o diretor de relações corporativas da Heineken, Paulo Macedo, se restringe em falar que “há possibilidade” de ampliação. “Temos localização, capacidade técnica dos funcionários e potencial de mercado”, adianta. O grupo teve 14% de acréscimo nas vendas no ano passado, enquanto que o crescimento do mercado foi de 10%.
Schincariol e Petrópolis
Outras duas companhias interessadas no Paraná são a Schincariol e o grupo Petrópolis, que fabrica a Itaipava. Nenhuma delas tem fábrica no estado. A Schincariol reuniu-se no início do ano com a prefeitura de Guarapuava, quando foi revelado que a fábrica custaria cerca de R$ 200 milhões. O grupo Petrópolis, por sua vez, não divulgou investimentos, mas já se reuniu neste ano com o governo do estado. O gerente de marketing do grupo, Douglas Costa, diz que a empresa “está atenta ao mercado e suas oportunidades”, e “observa todas as possibilidades de crescer e ampliar seus negócios”.
Matéria-prima
Para atrair cervejarias, Guarapuava oferece malte em abundância
O malte – grão germinado de cereal – fabricado na Agromalte abastece as principais cervejarias e destilarias do país. A empresa, que pertence à Cooperativa Agrária Agroindustrial, de Guarapuava, produz aproximadamente 220 mil toneladas por ano e atende a 25% do mercado nacional.
A existência da maltaria na região é um dos argumentos da prefeitura de Guarapuava para atrair cervejarias. “Temos a maior maltaria do país, estamos numa posição central, bem localizada, que favorece o transporte para outras regiões, e muita mão de obra”, defende o secretário municipal de Indústria e Comércio de Guarapuava, Mauro Claudio Temoscho. Os concorrentes da Agromalte ficam em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
Segundo Temoscho, o grupo Schincariol está interessado no município, mas a instalação de uma fábrica da empresa depende de outros benefícios oferecidos pelo estado, como a redução do ICMS – algo que foi pleiteado também pela Ambev.
A Schincariol, que tem 13 fábricas no país, não confirma a instalação em Guarapuava, mas também não descarta a possibilidade. Disse em nota que, por questão estratégica, “prefere não entrar em detalhes sobre eventuais estágios de negociação em localidades específicas”.
A região de Guarapuava produz cevada em abundância para o processamento do malte. O coordenador de marketing da Agrária, Jeferson Caus, conta que o mercado está aquecido, apesar de o Brasil ainda importar cerca de 60% do malte consumido no país. Há dois anos, a maltaria investiu R$ 164 milhões para expandir em cerca de 60% a capacidade da fábrica. (MGS)
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
O salário médio de admissão do trabalhador brasileiro teve um aumento real (descontada a inflação) de 3,04% no primeiro semestre de 2011, passando de R$ 874,14 em 2010 para R$ 900,70 este ano.
Esse resultado é oriundo do aumento de 3,88% no salário médio de admissão dos homens e 1,93% no das mulheres. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, na última terça-feira (19).
“Eu acho que o grande fator positivo da economia brasileira é o ganho real do salário. Quando a gente verifica que a base dessa pirâmide está tendo aumento maior que a inflação, podemos ver também que ela está comprando para garantir melhores condições de vida. Essa base da pirâmide precisa comprar de tudo um pouquinho”, disse Lupi.
“Então o Brasil vive uma relação diferenciada. Na Europa, por exemplo, praticamente todo mundo já tem tudo o que precisa. No Brasil, tem tudo para você fazer e as pessoas ainda precisam comprar muitas coisas para melhorar de vida. Então, esse ganho real de salário alimenta a economia interna”, enfatiza o ministro Lupi.
Entre as regiões, o maior crescimento foi registrado no Sul, com ganho real de 4,36%. O salário médio de admissão no período nessa região passou de R$ 817,97 no primeiro semestre de 2010 para R$ 853,62 este ano.
Em seguida vem o Sudeste, com aumento real de 3,01%, o Centro-Oeste, com 2,39%, e o Nordeste, com 2,38%. O Norte teve o menor crescimento real, com 1,87, com os salários de admissão passando de R$ 790,16 nos seis primeiros meses de 2010 para R$ 804,90 em 2011.
Em relação às Unidades de Federação, 23 apresentaram elevação se comparado ao mesmo período de 2010. Os estados que obtiveram os maiores aumentos reais foram Paraná (+6,55%), Pernambuco (+5,27%), Amapá (+4,12%) e Santa Catarina (+3,88%).
Em contrapartida, os estados que apontaram redução real dos salários de admissão foram o Sergipe ( -3.64%), Piauí (-2,97%), Roraima (-1,36%) e Tocantins (-0,60%).
Por grau de escolaridade, o maior aumento real do salário médio de admissão no primeiro semestre deste ano, comparado a 2010, foi no Ensino Superior Completo, com crescimento de 3,84%. O valor médio na hora da admissão desses profissionais passou de R$ 2.253,80 entre janeiro e junho de 2010 para R$ 2.340,33 em 2011.
Logo após, vem os profissionais até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental, com 3,82%, do 6º ao 9º ano incompleto do Ensino Fundamental, com 3,68%, e até o 5º completo do Ensino Fundamental, com 3,40%. O menor aumento foi registrado entre os profissionais com Ensino Médio Incompleto, que ficou em 1,74%. (Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE)
por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
O Brasil gerou em junho 215.393 postos com carteira de trabalho assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Entre janeiro e junho foram gerados 1.414.660 empregos celetistas, terceiro melhor resultado para o período na série de saldos semestrais.
Os dados foram apresentados, na última terça-feira (19), pelo Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi.
O resultado do mês representa crescimento de 0,58% em relação ao estoque de trabalhadores com carteira assinada e é o segundo melhor na série histórica para o mês, atrás de junho de 2008 (309.442).
“Temos um quadro muito positivo e continuamos com uma expansão muito forte no Brasil. Acredito que o Brasil está tomando as medidas certas para manter a estabilidade econômica, mas temos que continuar atentos. Nós temos hoje alguns países, chamados países ricos, em crise. Isso numa economia globalizada acaba mexendo com toda a estrutura econômica mundial e o Brasil tem que estar atento a esse processo e a cada mês observando isso e tomando medidas adequadas”, disse Lupi.
“Não tem que ter uma regra fixa, mas uma regra adaptada a cada momento da economia. Os dados da economia brasileira na área do emprego, que na minha modesta opinião é o melhor medidor de a quanto anda a economia, é o melhor possível. O Brasil teve um mês de junho de 2011 melhor que o de 2010, isso é uma prova inequívoca que continua crescendo a empregabilidade no nosso país”, acrescentou Lupi.
O número de admissões e desligamentos em junho foram recordes para o período, com 1.781.817 trabalhadores admitidos e 1.566.424 desligados. O bom desempenho registrado em junho originou-se da expansão de todos os setores de atividade econômica, com a Extrativa Mineral registrando saldo recorde com a geração de 1.752 postos de trabalho.
Em termos absolutos, os principais resultados foram registrados na Agricultura, com geração de 75.227 postos e crescimento de 4,60%, a maior taxa de crescimento entre os setores. Os setores de Serviços e Construção Civil foram responsáveis pela criação de 53.543 e 30.531 novos empregos celetistas, respectivamente.
Entre as regiões, o melhor desempenho foi apresentado no Sudeste, com a abertura de 124.292 empregos formais, seguido do Nordeste, com 39.953, segundo maior saldo, Centro-Oeste, com 23.163, segundo melhor resultado e maior taxa de crescimento do mês, com 0,84%.
A região Norte também registrou o segundo melhor saldo do mês, com a geração de 11.922 novos empregos. Entre as unidades de Federação, cinco tiveram saldos recordes em junho: Rio de Janeiro, com 19.756 postos, Bahia, com 11.767, Mato Grosso, com 9.832, Acre, com 939, e Amapá, com 652.
Semestre
O resultado do semestre (1.414.660 empregos celetistas) é o terceiro melhor para o período na série de saldos semestrais, superado apenas pelos registrados em 2010, quando foram gerados 1.634.357 postos de trabalho e 2008, com 1.445.734. O crescimento no período de janeiro a junho, em relação ao estoque de dezembro de 2010, foi de 3,94%.
“Tivemos um bom primeiro semestre, mas aposto em um segundo semestre melhor. O segundo semestre de 2010 teve efeito forte do processo eleitoral, com limitações para contratações. Ao contrário do que a maioria espera para o segundo semestre desse ano, eu como otimista que sou, acho que vai ser melhor que o primeiro. Muitos processos vão se deslanchar. Hoje eu vejo muita substituição de investimento, que está mais restrito ao capital nacional, pelo investimento do capital internacional. Muitas multinacionais investindo no Brasil, muitas empresas apostando numa lucratividade maior nas suas filiais brasileiras, muitas empresas crescendo. Por causa desses motivos acredito em um crescimento melhor no segundo semestre”, enfatiza Lupi.
Entre as unidades de Federação, três registraram saldo recorde para o período: Rio de Janeiro (99.175 postos), Amazonas (28.520 postos) e Mato Grosso do Sul (26.984 postos). O Rio Grande do Sul (90.278 postos), Goiás (75.604 postos), e a Bahia (60.472 postos) registraram o segundo melhor resultado para os seis primeiros meses do ano.
O emprego no conjunto das nove Áreas Metropolitanas (BA, CE, MG, PA, PE, PR, RJ, RS e SP) cresceu 3,05% no primeiro semestre, com a geração de 65.070 postos de trabalho, terceiro melhor resultado da série histórica do Caged.
O Interior desses aglomerados registrou um desempenho melhor com a criação de 676.278 postos de trabalho e um crescimento de 5,24%.
O salário médio de admissão no período apresentaram crescimento real de 3,04%, em relação ao mesmo semestre de 2010, passando de R$ 874,14 para R$ 900,70 em 2011.
Segundo o recorte por gênero, o crescimento real do salário médio de admissão obtido pelos homens foi de 3,88%, ante um aumento de 1,93% para as mulheres. (Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE)
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por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
Os sinais de desaceleração da atividade começam a aparecer, mas os trabalhadores não têm do que reclamar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em junho, o salário médio chegou a R$ 1.578,50 (mais 4% sobre o mesmo mês de 2010), o valor mais alto para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 2002.
Já a taxa de desemprego caiu de 6,4% para 6,2% frente a maio, a menor para junho em nove anos. Hoje, são 22,4 milhões de brasileiros ocupados nas seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre), 2,3% a mais que em igual período de 2010.
Com mais dinheiro no bolso, as pessoas tendem a ampliar o consumo. Por isso, na avaliação dos especialistas, o mercado de trabalho será um dos principais motivos para o Banco Central sancionar hoje nova alta da taxa básica de juros (Selic), provavelmente de 12,25% para 12,50% ao ano.
Na comparação de junho deste ano com igual mês de 2010, os empregados domésticos tiveram o maior aumento da renda: 9,8%. Entre os profissionais da indústria, o salto foi de 6,6% e, no caso dos professores, 4,1%.
“O emprego com carteira assinada tem aumentado e os salários estão melhores, graças ao crescimento econômico do país”, destacou o gerente da pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo.
É esse o principal motivo de o consumo não ter sentido, com tanta força, as medidas baixadas pelo BC nos últimos meses, como a restrição ao crédito e o aperto na Selic, que, em janeiro, estava em 10,75%. Mantido o quadro atual, de resistência nos salários e na oferta de emprego, o Banco Santander projeta que a taxa Selic poderá ser elevada para até 13%.
“O mercado de trabalho continua sinalizando ao BC que não é hora de parar de aumentar os juros. E, mesmo que a Selic chegue aos 13%, não será suficiente para que a inflação convirja para o centro da meta, de 4,5%, no próximo ano”, avaliou Cristiano Souza, economista do Santander.
Segunda chance
Ao elevar os juros, o BC tenta diminuir a quantidade de dinheiro em circulação na economia e, consequentemente, a demanda por bens e serviços, com o objetivo de conter a escalada dos preços. Essas questões, no entanto, não perturbam o representante de vendas Ghirran Lins de Gavlitky Alves, 26 anos. Ele foi contratado em junho para chefiar o estande de vendas de uma imobiliária.
“É um desafio para mim, e estou adorando”, afirmou. O garçom Alvino Maia, 36, teve uma segunda chance há dois dias. Ele deixou o emprego no ano passado para ir à Bahia cuidar de seu pai. Agora, mal voltou e foi contratado. “A educação ainda é importante na disputa por uma vaga e me ajudou bastante. Não costumam exigir ensino médio para a minha função, mas ele faz diferença”, observou.
Para o economista Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco, ainda levará algum tempo para que o mercado de trabalho desacelere. O mesmo acredita o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros.
Ele chamou ainda a atenção para o incremento da renda no início de 2012, quando entrará em vigor o reajuste de 14% do salário mínimo. (Fonte: Correio Braziliense)
por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa projeto de lei (PL 489/11) que concede benefício variável de R$ 60 no programa Bolsa Família às famílias em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica.
A Câmara analisa um projeto que concede benefício variável de R$ 60 no programa Bolsa Família às famílias em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica.
A proposta foi apresentada pela ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Ela argumenta que a assistência integral à saúde é uma das diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), mas que faltam recursos para que essa meta seja cumprida satisfatoriamente.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
O programa beneficia os brasileiros em situação de pobreza e de extrema pobreza e atende mais de 12 milhões de famílias.
O valor do benefício recebido pode variar entre R$ 32 a R$ 242, a depender da renda por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos. (Fontes: Folha de S.Paulo e Agência Câmara)
Clique aqui para conhecer a íntegra da proposta
