por master | 09/02/11 | Ultimas Notícias
Ainda há dúvidas sobre o que fazer com o valor deste ano; governo defende R$ 545, centrais querem R$ 580 e líderes buscam alternativas
Os líderes dos partidos aliados ao governo no Senado se comprometeram nesta terça-feira, 8, a aprovar uma regra fixa para os reajustes do salário mínimo. Apesar disso, porém, ainda há dúvidas sobre o que fazer com o salário mínimo deste ano. O governo defende R$ 545, as centrais sindicais defendem R$ 580 e líderes governistas buscam alternativas.
O tema foi debatido em uma reunião na manhã desta terça com o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais). Na saída do encontro, os líderes defenderam a aprovação de uma regra, mas houve diferença nos discursos sobre o que fazer com o mínimo para este ano.
O líder do PMDB, Renan Calheiros, defendeu alternativas como a desoneração de tributos na cesta básica para compensar a manutenção do mínimo em R$ 545. Ele manifestou ainda o desejo de que na regra a ser aprovada já esteja uma previsão sobre o que fazer em anos como este, quando não há registro de crescimento do fator de correção do mínimo (PIB 2009). Como não houve crescimento econômico em 2009, o mínimo deste ano deve ser reajustado somente pela inflação de 2010.
Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, e Humberto Costa (PT-PE), líder do PT, defenderam a manutenção da regra atual. Para eles, o salário mínimo tem de ser de R$ 545 em 2011. “O governo quer aprovar essa regra e o número consequente desta regra é o de R$ 545”, afirmou Jucá.
Outro questionamento levantado foi sobre a validade da política para o mínimo. O texto enviado pelo governo Lula, que não chegou a ser aprovado pelo Congresso, previa a regra para até 2023. O governo Dilma Rousseff, no entanto, deve mandar um novo projeto com regra só até 2014.
“É preciso fortalecer a regra e defender o conceito de inflação mais crescimento da economia, então, porque discutir uma antecipação da vigência?”, questionou Calheiros.
O ministro Luiz Sérgio afirmou que a antecipação da discussão acontece porque as centrais sindicais tinham pedido uma revisão da política em 2011. Ele afirmou, porém, que o Congresso tem o poder de decidir por manter a data de 2023 para a regra do mínimo, se for o desejo do Legislativo.
Fonte: Agência Estado
por master | 09/02/11 | Ultimas Notícias
Por ordem da presidente Dilma Rousseff, proposta fixando o valor do mínimo deve ser enviada ao Congresso e votada já na próxima semana; Executivo avisa líderes que emendas de aliados não serão toleradas e petistas podem fechar questão sobre assunto
A presidente Dilma Rousseff mandou avisar aos partidos aliados e aos sindicalistas que não negocia mais nada em torno do salário mínimo, fixado em R$ 545. Ela determinou ao PT que, se for preciso, feche questão em torno do assunto, o que possibilitaria a punição aos deputados e senadores que insistirem em outro valor. Em outra frente de ação, os líderes dos partidos aliados receberam a missão de enquadrar seus parlamentares, para que não apresentem nenhuma emenda contrária aos R$ 545.
A ideia do governo é que a proposta do mínimo seja colocada em votação já na próxima semana. “Se nenhum partido aliado apresentar nada, fica mais fácil derrubar as emendas da oposição”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), logo depois de um almoço com todos os líderes da base aliada ontem. Ele afirmou ter ouvido dos colegas a promessa de que todos os parlamentares aliados vão receber a orientação para não apresentar emendas.
A ideia, segundo Vaccarezza, partiu do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ameaçava entrar com uma emenda elevando o mínimo para R$ 560, comunicou que desistiu da ideia.
Em Dacar, no Senegal, onde participa do Fórum Social Mundial, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o salário mínimo não é mais negociável nas conversas com as centrais sindicais.
Ele disse que conversas com as centrais daqui para a frente só sobre a correção da tabela do Imposto de Renda. As negociações, acrescentou Carvalho, serão feitas no Congresso. “Na questão do mínimo, nós entendemos que não há mais negociação. O acordo é bom”, justificou. Segundo o ministro, a proposta deve ser apreciada no Congresso em até 15 dias. Em troca da aprovação, o governo se dispõe a estudar um reajuste maior da tabela do Imposto de Renda, hoje previsto para atingir 4,5%.
O líder Vaccarezza disse que o governo fez o acordo com as centrais sindicais sobre a correção do salário mínimo (inflação do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos atrás) e que vai cumpri-lo. “Mudar isso é temerário para os próprios trabalhadores”. Ele afirmou que desde 2003 o salário mínimo obteve ganhos reais de 63%. “Nenhuma categoria teve reajuste igual”, afirmou Cândido Vaccarezza.
Ameaça. Para conter possíveis dissidências no PT, a direção do partido de Dilma Rousseff ameaça punir os deputados e senadores que se recusarem a votar a favor do salário mínimo estipulado pelo Planalto. A ideia da cúpula petista é fechar questão junto às bancadas da Câmara e do Senado e aplicar o estatuto do PT, que prevê penalidades para os parlamentares “infieis”.
“Foi proposto que PT fechasse questão na Câmara e no Senado”, disse o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, durante intervalo de seminário promovido pela legenda para discutir as prioridades no Congresso. “E existem regras quando se fecha questão”, observou Dutra, ao se referir ao estatuto do PT. As penalidades para os dissidentes vão desde uma simples advertência, podendo chegar até à expulsão do partido.
No início do primeiro governo Lula, em 2003, a direção do PT foi obrigada a lançar mão do estatuto do partido para punir parlamentares infieis que votaram contra a reforma da Previdência. Na época, oito deputados foram suspensos durante dois meses de suas funções na bancada da Câmara. Outros três parlamentares – Luciana Genro (RS), Heloísa Helena (AL) e João Batista, conhecido como Babá (PA) – acabaram expulsos do partido.
No momento, parlamentares do alto clero petista querem uma maior negociação em torno do valor do salário mínimo. Entre eles, Arlindo Chinaglia (ex-líder e ex-presidente da Câmara), Henrique Fontana (ex-líder do partido e do governo) e Ricardo Berzoini (ex-presidente do partido). Se o PT fechar questão e eles contestarem, serão punidos.
O governo quer votar o projeto de lei com o salário mínimo de R$ 545 já na próxima semana, tanto na Câmara quanto no Senado. Para isso, o projeto deverá chegar à Câmara até sexta-feira, com um artigo prevendo o parcelamento de dívidas junto à Receita Federal. Assim, não entra na fila das medidas provisórias.
Esse artigo é um contrabando deliberado. Como a Constituição proíbe que o governo edite medida provisória sobre dívidas tributárias, Dilma poderá enviar a matéria em forma de projeto de lei, o que permitirá votar a proposta em sessão extraordinária, contornando o “bloqueio” das MPs. A pauta da Câmara está travada por dez medidas provisórias e outras 13 logo deverão entrar na fila. Desde 2009, uma resolução do então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente da República, permite que nas sessões extraordinárias sejam votadas outras matérias fora das MPs.
Fonte: Agência Estado
por master | 09/02/11 | Ultimas Notícias
Com dificuldades para definir a composição do corte no Orçamento a ser anunciado nos próximos dias, a equipe de Dilma Rousseff passou a considerar a possibilidade de vetar o aumento de R$ 100 milhões nos repasses do fundo partidário, informa o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
O aumento foi aprovado no apagar das luzes de 2010 e é fruto de um acordo entre as legendas, quase todas endividadas depois das eleições.
Emissários do Planalto consultaram lideranças no Congresso e ouviram resposta desanimadora: em tempos de votação do salário mínimo, será difícil deputados e senadores engolirem mais este sapo sem reagir.
A bola está com a presidente.
Ao todo, o fundo tem uma previsão orçamentária de R$ 301 milhões, sendo R$ 265 milhões com origem no Orçamento da União e R$ 36 milhões referentes à arrecadação de multas eleitorais.
A proposta encaminhada pelo governo era de R$ 165 milhões. Na Comissão Mista do Orçamento, o valor passou por reajuste de 62%, contando com mais R$ 100 milhões.
Os recursos podem ser aplicados na manutenção das sedes, pagamento de pessoal e campanhas eleitorais, o que possibilita o uso para quitar as dívidas.
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 09/02/11 | Ultimas Notícias
Reajuste de ônibus e serviços pressionam IPCA; para Dilma, resultado foi “ruim” e reforça decisão sobre “forte” ajuste fiscal
IBGE aponta influência da expansão da renda sobre os reajustes de serviços; em 12 meses, índice chega a 5,99%
Em janeiro, os alimentos subiram menos, mas não o suficiente para conter a inflação, que se acelerou na esteira dos reajustes de ônibus e serviços. O IPCA avançou 0,83% e igualou a taxa de novembro passado, que havia sido a maior desde abril de 2005, segundo o IBGE.
Sob impacto do aquecimento do consumo e dos reajustes de preços administrados, o índice superou o de dezembro (0,63%) e é o mais alto para os meses de janeiro desde 2003.
A presidente Dilma Rousseff, de acordo com assessores, avaliou como “ruim” o resultado e considera que o número reforça sua decisão de fazer um “forte” ajuste fiscal neste início de governo.
Dilma, segundo auxiliares, está convencida de que precisa segurar os gastos públicos em 2011 para ajudar o BC na sua política.
A perspectiva de analistas aponta um IPCA acima do centro da meta de inflação de 4,5% neste ano -o índice em 12 meses subiu para 5,99%.
A expansão da renda e a estabilidade no emprego asseguram maior confiança de consumidores. Diante disso, sobem principalmente os preços dos serviços -como hotel, manicure, médico, empregado doméstico-, que não encontram a concorrência de importados.
“Com o aumento da renda dos brasileiros, há uma elevação na demanda que chega aos preços dos serviços. Os preços administrados também subiram, puxados pela alta dos transportes públicos”, disse Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de índices de inflação do IBGE.
Em fevereiro, o reajuste dos colégios e novas rodadas de aumento de ônibus levarão o IPCA a alta de cerca de 1%, prevê a LCA Consultores. Em janeiro, a principal pressão também veio do grupo transportes -alta de 1,55%.
CHUVAS
Já os alimentos diminuíram o ritmo de aumento e avançaram 1,16% em janeiro. Para Nunes dos Santos, preços elevados reduziram as vendas, o que levou os supermercados a fazer promoções.
Os alimentos não se desaceleraram mais, porém, por conta das chuvas da região serrana do Rio.
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 08/02/11 | Ultimas Notícias
Após duas reuniões frustradas com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da República, presidentes e representantes das centrais sindicais CTB, CUT, CTB, FORÇA, NSCT e UGT e técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) se reuniram na manhã desta segunda-feira (07), na sede da CTB Nacional, para debater e traçar as estratégias de mobilização em defesa do salário mínimo de R$ 580, reajuste da Tabela do Imposto de Renda de 6,46% e aumento das aposentadorias de 10%.
Diante das dificuldades de diálogo com o governo federal, a estratégia das centrais agora é intensificar a mobilização na tentativa de abrir as negociações acerca dos valores.
Prioridades
Em suas intervenções, os sindicalistas deixaram clara a necessidade de reafirmar a unidade do movimento sindical em torno do tema e de conscientizar o governo para a questão, que está diretamente atrelada ao desenvolvimento do país, um dos motes da Agenda da Classe Trabalhadora, referendada na 2ª Conclat, em junho de 2010.
Para o presidente da CTB, é inaceitável que prevaleça apenas o ponto de vista da equipe econômica, deixando de lado o apelo das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e do movimento sindical. “O governo precisa priorizar os trabalhadores, ao invés de optar por uma política macroeconômica para segurar a inflação. Precisa investir em desenvolvimento, investindo na classe trabalhadora”, destacou Wagner Gomes, presidente da CTB que frisando que o governo precisa estabelecer prioridades.
“O salário mínimo não tem aumento porque tem que poupar dinheiro para o pagamento dos juros. Para os aposentados, acontece o mesmo. E a correção da tabela do Imposto de Renda fica atrelada a essa indefinição. Precisamos defender a Agenda da Classe Trabalhadora e o tipo de desenvolvimento que ela propõe!”, reafirmou Gomes.
Pela valorização do trabalhador
Agora, os sindicalistas pretendem agendar audiências com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir do tema. Outra definição da reunião foi a proposta da realização de uma grande manifestação unitária das centrais, com o apoio dos movimentos sociais, na segunda quinzena do mês de abril, em São Paulo, para reforçar as reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora.
A principal preocupação é que a presidenta Dilma Rousseff coloque um freio nessa política econômica equivocada que vai na contramão do desenvolvimento e dê prosseguimento ao trabalho iniciado no governo Lula, que desde seu início abriu as portas e dialogou com o movimento sindical.
Na opinião da CTB, o que não faz nenhum sentido é logo no primeiro ano de governo da presidenta Dilma não ter aumento real, interrompendo uma série de seis anos seguidos de recuperação do salário mínimo. O aumento do mínimo estimula o crescimento de todos os outros salários. É a garantia da continuidade do crescimento econômico e, portanto, de mais empregos.
Fonte: Portal CTB
por master | 08/02/11 | Ultimas Notícias
Em sua primeira manifestação política após deixar o governo, o ex-presidente reclamou das centrais por quererem “mudar a regra do jogo” para o reajuste do salário mínimo
O ex-presidente Lula criticou ontem os sindicalistas que ameaçam promover ações “radicais” contra o governo por causa do reajuste do salário mínimo para apenas R$ 545. Para Lula, cuja trajetória política teve início com a luta sindical, os sindicalistas são “oportunistas” e querem “mudar a regra do jogo” do reajuste do mínimo, estabelecida como a combinação entre a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes com a inflação acumulada no ano anterior. Foi a primeira manifestação política do ex-presidente após deixar o governo.
“O que não pode é os nossos companheiros sindicalistas mudarem a regra do jogo a cada momento”, disse Lula a jornalistas brasileiros, em Dacar, no Senegal, durante o Fórum Social Mundial. Segundo o ex-presidente, o acordo do salário mínimo foi fechado durante a gestão do ex-presidente da CUT, Luiz Marinho, no Ministério da Previdência. “[O acordo] era combinar o PIB com a inflação até 2023 para que a gente pudesse recuperar definitivamente o salário mínimo. Aí, você tem uma regra, aprova na Câmara, vira lei e todo mundo fica tranquilo. Ou você fica com o oportunismo: quando a inflação é maior, você quer antecipar; quando o PIB é menor, você quer antecipar.”
Lula lembrou que o acordo foi fechado em seu governo, mas que, apesar de se sentir confortável para intermediar a questão por ser “amigo e companheiro” dos dirigentes sindicais, o assunto já estava sendo tratado pelo ministro Gilberto Carvalho, representante da presidente Dilma Rousseff, e pelo Congresso Nacional. “Penso que seria prudente que os nossos companheiros sindicalistas soubessem que a proposta não é do governo. É combinada entre todos nós. Então, espero que eles façam um acordo.”
Lula reforçou a importância, em sua opinião, de cumprir o combinado entre governo e centrais sindicais. “Não é uma boa política essa de querer mudar a cada ano um acordo que a gente faça. Na política vale, muitas vezes, o cumprimento da palavra. Se é verdade que esse ano o PIB vai dar zero, no outro ano ia dar 8%. Então, tem a compensação.”
Na saída do Fórum Social Mundial, cercado por fãs e pela imprensa nacional e estrangeira, o ex-presidente Lula não quis falar sobre questões que afetem o governo de Dilma Rousseff. “Eu acho que só deveria falar depois de março, se eu estiver disposto a falar. Faz apenas um mês que saí do governo”, argumentou. Mas fez elogios ao início de governo de sua ex-ministra e disse que ainda está se afastando psicologicamente do poder. “Acho que a presidente Dilma está indo de vento em popa e é ela quem tem de falar. Não quero ficar dando palpite sobre as coisas. Ainda estou em um processo de desencarnar.”
Reação
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, reagiu à afirmação do ex-presidente Lula. “Ele está com a memória curta. Não somos oportunistas. Ajudamos quando ele estava no governo e ajudamos a eleger a candidata dele à Presidência. Ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado”, disse Wagner, que participou ontem, junto com mais cinco presidentes das centrais, de uma reunião para traçar os próximos passos da negociação.
Na reunião, os sindicalistas decidiram que aceitam adiantar parte do reajuste de 2012 e fechar em torno de R$ 560 o valor do mínimo.
“Lula pode falar o que quiser. Ele não é mais o presidente. Nós queremos falar com a Dilma. Na campanha, quando o [ex-candidato do PSDB à Presidência José] Serra prometeu aumentar o salário mínimo para R$ 600, Lula veio com Dilma a um comício em São Miguel Paulista [bairro em São Paulo] e os dois garantiram que o mínimo teria aumento real. Portanto, oportunistas foram eles e não nós, sindicalistas”, afirmou o presidente da CTB.
O presidente da CUT, Artur Henrique, disse que não comentaria diretamente a fala do ex-presidente Lula, mas afirmou que ninguém está querendo mudar a regra do jogo.
“Só queremos ser tratados da mesma forma que os empresários e o setor financeiro foram tratados durante a crise. Da mesma forma que a crise exigiu medidas excepcionais, especialmente para os bancos privados, queremos que os trabalhadores sejam tratados da mesma forma”, disse Artur, que mesmo sendo um dos menos hostis na negociação, deixou claro que existe disposição em negociar, mas a intransigência do governo com os R$ 545 está empatando tudo.
Para Antonio Neto, da CGTB, a briga no Congresso pode ser pior para o governo, lembrando da aprovação do fim do fator previdenciário que Lula teve que vetar, com grande desgaste.
“Eu topo adiantar o reajuste de 2012, a nossa deliberação é que pode ser isso, na faixa de R$ 560. Mas agora vamos aguardar”, afirmou.
Para o presidente da CTB, combater a pobreza é dividir a renda e o salário mínimo é o maior instrumento para esta distribuição. “Lamentamos muito que a Dilma esteja começando seu governo com este tipo de atitude de não conversar com as centrais.”
Estratégia
Política de reajuste do mínimo pode valer só até 2014
Agência Estado
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, informou ontem que o governo enviará ao Congresso um projeto de política de reajuste do salário mínimo para valer até 2014, e não mais até 2023, como era a proposta que chegou a ser enviada ao Legislativo no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião do grupo de coordenação política, no Palácio do Planalto, que também decidiu manter o reajuste do salário mínimo em R$ 545 para este ano.
De acordo com Luiz Sérgio, o governo entendeu que, depois de as centrais sindicais pedirem uma renegociação do mínimo para valer ainda este ano, o ideal seria enviar ao Congresso proposta de um prazo menor para vigência da política de reajuste do piso salarial nacional. “As próprias centrais sindicais sempre ressaltaram que a política do salário mínimo recuperou o poder de compra do trabalhador”, justificou o ministro. Ele lembrou que o governo Lula encaminhou o projeto de reajuste do mínimo até 2023, que não foi aprovado.
Luiz Sérgio tentou descartar qualquer possibilidade de vinculação da aprovação do projeto do mínimo à definição para o segundo escalão do governo. “É preciso encerrar essa discussão de vagas no segundo escalão. Quando se estava discutindo eleição na Câmara tentavam vincular a discussão do segundo escalão. E agora com o mínimo é a mesma coisa”, observou.
O líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), se reúne hoje com os demais líderes da base aliada a fim de discutir a votação do novo salário mínimo. Vaccarezza adiantou que fará um apelo para que todos os deputados votem pelo salário mínimo de R$ 545, defendido pelo governo, sem dissidências.
Fonte: Gazeta do Povo, com agências
