por master | 15/01/11 | Ultimas Notícias
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2010, o pior rendimento desde a sua criação, há 43 anos. A correção no período foi de 3,6189%, somando o juro de 3% anuais mais a Taxa Referencial (TR), que é usada na atualização do fundo e ficou em 0,6009%.
Esse rendimento ficou abaixo da inflação, que acumulou 5,92% no ano passado, de acordo com o Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pesquisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso mostra que como aplicação financeira, o fundo teve uma perda de R$ 4,9 bilhões para a inflação.
Os cálculos são do Instituto FGTS Fácil, que defende a substituição da TR por um índice de inflação como o IPCA para que seja feita a atualização monetária do fundo. Caso o rendimento usasse o indicador inflacionário do IBGE, esse seria de 8,7981%, que mostra uma perda de R$ 15,3 bilhões na comparação com o que o FGTS teve de rendimento em 2010.
“O rendimento do FGTS perde até para a poupança, que usa a TR também como fator de correção”, afirma Mario Avelino, presidente do Instituto. A caderneta rende 6,17% mais TR. “O trabalhador contribui socialmente com metade da poupança por deixar de ter uma correção maior para o fundo”, completa.
O FGTS passou a ser corrigido pela TR desde 1990 durante a gestão de Fernando Collor como um índice para atualizações monetárias. Até 1999 ele rendeu mais do que a inflação, o que beneficiava o fundo e as cadernetas de poupança, mas prejudicava quem tinha financiamento para a compra de casa própria que usava a taxa para corrigir as parcelas. Porém, a partir desse ano foi adotado um redutor para a taxa referencial, o que o fez perder sua rentabilidade.
Segundo o Instituto, as perdas geradas pela TR de 2002 a 2010 em relação ao IPCA são de R$ 72,7 bilhões, o equivalente a 37,30% de redução nos ganhos.
De acordo com Avelino, a forma para os trabalhadores reaverem essa perda é entrar na Justiça contra a Caixa Econômica Federal – que é quem administra o fundo – para pedir a correção da aplicação da TR.
No Senado e na Câmara do Deputados tramitam projetos de lei para mudar o rendimento do FGTS. Uma dessas matérias é de 2008 e pede a substituição da TR pelo IPCA, além da progressividade de taxa de rendimento de 3% para 6%, como ocorria até 1971. O texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais no Senado e atualmente está parado na Comissão de Assuntos Econômicos.
Controle
A partir do dia 17, o trabalhador poderá acompanhar o saldo de seu FGTS e os depósitos feitos pela empresa que trabalha. O Instituto FGTS Fácil (www.fgtsfacil.org.br) vai oferecer a ferramenta que garantirá o acesso aos dados do fundo, chamado de Sistema FGTS de Saldo Devido. As informações são do Jornal da Tarde.
por master | 15/01/11 | Ultimas Notícias
O governo da Argentina alertou que a greve dos produtores rurais, prevista para a próxima semana, pode provocar desabastecimento de farinha de trigo e, por consequência, de pão. A paralisação do comércio agropecuário, de 17 até 24 de janeiro, foi classificada pelo ministro do Interior, Florencio Randazzo, como “desmedida”, porque prejudica “os pequenos produtores, que necessitam vender, e os cidadãos”.
Randazzo recordou que esse será o nono locaute dos produtores rurais para protestar contra as políticas do governo para a agropecuária. “O governo não merece que o setor tenha feito nove paralisações, quando foi o mais favorecido pelas políticas do governo”, queixou-se, em entrevista a rádios de Buenos Aires. Nos últimos anos, o agronegócio foi um dos principais motores da economia argentina, mas o setor alega que isso só foi possível graças aos preços internacionais e ao cenário externo.
Os ruralistas acusam o governo de limitar seus lucros com medidas como cotas e elevadas alíquotas de exportação, além de interferências no mercado, medidas que reduzem os preços pagos ao produtor. Randazzo, no entanto, afirmou “o governo tem uma política para que o setor produtivo seja rentável”. Ele citou as intervenções no câmbio, por meio do Banco Central, para manter a relação das moedas ao redor de 4 pesos por dólar. “Do contrário, hoje a moeda estaria a 1,67 por dólar e a atividade seria menos rentável”. O ministro disse ainda que o valor da terra na Argentina aumentou de US$ 2 mil por hectare, em 2002, para US$ 20 mil, atualmente.
O locaute ruralista foi anunciado na última quarta-feira, após reunião entre as entidades e o ministro de Agricultura, Julián Domínguez. A medida foi uma resposta à decisão do governo de não liberar totalmente a exportação para milho e trigo. Os líderes das entidades representativas denunciam que ao autorizar as vendas externas “a conta-gotas”, o governo elimina a concorrência pelo produto, os preços ao produtor se deprimem e só beneficiam os exportadores e os moageiros.
Antes da reunião, Domínguez divulgou a liberação da totalidade do saldo exportável de trigo, do qual 4 milhões de toneladas já haviam sido liberadas. Na nota divulgada à imprensa, o ministro não detalhou que a liberação seria progressiva: 3 milhões de toneladas nesta semana e um milhão na próxima.
Agência Estado
por master | 15/01/11 | Ultimas Notícias
O secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, recebeu ontem da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), propostas dos sindicatos de transportadores de carga para o desenvolvimento econômico do Estado. “O espírito de nosso governo é a busca de parcerias e do diálogo com a sociedade”, afirmou o secretário.
Em nome dos representantes de todas as regiões do Estado, o diretor executivo da Fetranspar, Sérgio Malucelli, disse que a reunião é histórica por quebrar um hiato na comunicação de vários anos entre a entidade e as autoridades estaduais.
“A intenção é gerar uma parceria em favor da logística de transportes paranaense”, afirmou Malucelli. O presidente da entidade, Luiz Anselmo Trombini, assegurou que a Fetranspar fica à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Logística com a finalidade de ajustar as necessidades das duas partes incluindo estudos já realizados, destacando o trabalho concluído no sudoeste do Estado para definir as necessidades da infraestrutura regional. “Investimentos para a melhoria das condições de tráfego na malha viária é vital para a economia estadual”.
Planejamento
As propostas da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná foram formuladas com base nos custos incorridos por embarcadores, produtores e transportadores para a movimentação de cargas dentro do Estado, a crescente inadequação e obsolescência da infraestrutura de transporte e de escoamento da produção, falta de segurança nos serviços de transporte e distorções na legislação tributária que reflete nos fretes pagos.
As principais propostas são investimentos na infraestrutura viária e portuária, superação dos gargalos existentes e dos impasses políticos e administrativos para propiciar a redução das atuais tarifas de pedágio, criação de uma delegacia especializada no roubo de carga e estímulos fiscais e trabalhistas.
Fonte: AEN
por master | 14/01/11 | Ultimas Notícias
Ministério do Trabalho vai adiantar dados da Rais para inflar os números e chegar ao objetivo prometido por Carlos Lupi em abril
Brasília – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, usará uma manobra estatística para entregar a meta de geração de 2,5 milhões de empregos de carteira assinada em 2010 à nova presidente Dilma Rousseff. Os dados serão divulgados oficialmente na próxima semana, mas o ministro adiantou ontem, durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, que o volume de novos empregos formais ultrapassou a marca de 2,550 milhões. Para inflar os números, ele usará informações que só costumam ser atualizadas pelas empresas no início do ano, mas que extraordinariamente foram compiladas antecipadamente no último trimestre de 2010.
A quantidade de vagas criadas no ano passado que Lupi promete apresentar chamou a atenção porque, até novembro, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) acumula um total de 2.544.457 empregos gerados. Ainda que o número supere a meta, é sabido que os meses de dezembro costumeiramente puxam o volume total de empregos com carteira para baixo, porque o período é marcado pela dispensa dos empregados temporários e pelas poucas contratações.
Isso acontece porque o saldo anunciado todos os meses – e também no acumulado do ano – é fruto da subtração do número de desempregados no total de novas vagas criadas, o que é chamado de “geração líquida” de empregos. Assim, se houve hipoteticamente 200 mil desligamentos e 100 mil contratações em dezembro, o resultado do mês em questão é de 100 mil demissões.
A média de desligamentos líquidos dos meses de dezembro durante os sete primeiros anos do governo Lula foi de 378 mil trabalhadores, segundo cálculos da reportagem feitos com base nos números do Caged. O ano em que o mercado de trabalho menos demitiu em dezembro foi em 2005, com saldo líquido de 287 mil desempregados. Assim, ainda que o mercado de trabalho esteja aquecido, pelo efeito sazonal dificilmente o mês de dezembro de 2010 apresentará um número positivo.
Para conseguir atingir a meta por ele estipulada, Lupi deve adiantar alguns números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que só costumam ser divulgados meses depois do início do ano. Junto com a Rais, os empresários atualizam seus dados reais de contratações e demissões do ano anterior.
É que os dados do Caged são compilados a partir de informações cedidas por empregadores mês a mês. Quando uma empresa perde o prazo da entrega, ela apenas faz a atualização no início do ano seguinte. Com os novos números em mãos, o MTE refaz o cálculo para atualizar o verdadeiro retrato do mercado de trabalho brasileiro no ano anterior.
Os dados da Rais de um ano eram conhecidos apenas quase no final do ano seguinte. O início da entrega da Relação este ano é a próxima segunda-feira. Em 2010, Lupi conseguiu adiantar essas informações para julho e a intenção é a de revelar o quadro final do ano passado até abril de 2011. Desta vez, para ter logo um resultado dentro da meta imposta pelo próprio ministro, o ministério pode ter acelerado a coleta das informações. Em outubro, durante entrevista coletiva, Lupi indicou que tentaria adiantar pelo menos uma parte dos números. E é com eles que deve contar para aumentar desde já o resultado de 2010.
Fonte: Agência Estado
por master | 14/01/11 | Ultimas Notícias
Equipe técnica quer que parte do aumento previsto para 2012 seja dado este ano; salário chegaria a R$560
BRASÍLIA. Está sendo retomada pela equipe técnica do governo a proposta de antecipar parte do reajuste previsto para o salário mínimo em janeiro de 2012, para elevar o valor definido pelo governo para R$560, neste ano. O estudo, que será levado semana que vem à presidente Dilma Rousseff, se aceito pela área política, já vai fixar também o piso de 2012 em R$616. Sem a antecipação, o valor do mínimo em 2012 ficará próximo de R$636. A ideia é estabelecer essas mudanças num substitutivo (novo texto) à Medida Provisória (MP) que estipula o piso em R$540 a partir de janeiro de 2010.
O salário mínimo de R$560 para este ano já havia sido negociado com as centrais sindicais em dezembro, durante as discussões e a votação do Orçamento, mas não evoluiu.
– Se quiserem arrancar aumento será na forma de antecipação – disse um técnico do governo envolvido nos estudos.
Porém, como contrapartida, seria fixado já de antemão o aumento do mínimo de 2012 (já descontada a antecipação) até 2023, sempre pelo critério da inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes – como já está no projeto que tramita na Câmara, enviado pelo Executivo em 2007.
O substitutivo à MP com as regras para o reajuste seria restrito ao piso, deixando de fora os beneficiários do INSS que ganham mais que o mínimo.
– A ideia é aproveitar o momento e resolver o problema de vez. Todo ano, é preciso mandar uma MP para o Congresso e o governo acaba virando refém das centrais e do próprio Congresso – explicou o técnico.
Na avaliação dos técnicos do governo, não faz sentido manter a proposta em tramitação na Câmara porque além de aumentar os gastos do governo, o projeto fixa as regras para o reajuste do mínimo somente para 2011, já em curso, e 2012.
Caso a proposta tenha êxito, o mínimo para este ano será de R$560 e em 2012, de R$616 (já descontada a antecipação). Pelo critério que vem sendo usado, o aumento do piso em 2012 seria em torno de 13,5%. Este percentual considera uma projeção de crescimento do PIB consolidado em 2010 entre 7% e 8% e uma inflação de 5,5%.
Depois de afirmar que o reajuste do piso deve ser definido pelo Congresso, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou atrás. Em entrevista ontem ao programa “Bom Dia Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação, ele disse que, como membro do governo, defende a proposta do Executivo de R$540:
– Nenhuma divergência. Eu falei o óbvio, que o Congresso é o fórum que tem que debater esse assunto. Tenho que defender a proposta do governo.
Os líderes partidários no Congresso evitaram comentar a decisão da presidente Dilma, conforme publicado ontem na coluna Panorama Político, de só ajustar o mínimo para R$545, com o INPC cheio.
Fonte: O Globo
por master | 14/01/11 | Ultimas Notícias
Alckmin se reúne com centrais sindicais; valor ainda não está definido
SÃO PAULO. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que o piso regional deverá ser superior a R$600, quantia proposta durante a campanha presidencial pelo tucano José Serra para o salário mínimo. Alckmin disse que São Paulo manterá a tradição de ter um piso superior ao mínimo federal, o que também ocorre em outros estados. Ontem, o governador se reuniu com representantes de sete centrais sindicais para tratar do assunto.
– A Secretaria de Emprego vai ouvir as centrais sindicais. Ele (o mínimo regional) deve ser maior que os dois (que o mínimo nacional e que o proposto por Serra), mas vamos conversar com as centrais – afirmou o governador.
Alckmin não quis falar sobre o valor exato do piso estadual. Atualmente, há três pisos estaduais, dependendo da categoria profissional, de R$560, R$570 e R$580. O governador disse que, até o início de março, deve enviar projeto de lei tratando do assunto para a Assembleia Legislativa. O novo valor deve começar a vigorar em abril. As centrais sindicais querem que, nos próximos anos, o piso regional seja reajustado mais cedo, até que o aumento passe a valer em janeiro, como ocorreu com o governo federal.
Uma das centrais sindicais que participaram do encontro com o governador, a Conlutas pede o reajuste de 62% no piso do estado de São Paulo. Já o presidente nacional da Nova Central, José Calixto Ramos, disse que é cedo para falar em valores, mas defendeu que São Paulo tenha sempre um mínimo regional superior ao de outros estados e ao nacional.
– O piso de São Paulo tem que ser maior que os demais estados e acima do mínimo nacional. Até para darmos um exemplo. O estado é grande e importante economicamente – disse Calixto.
Fonte: O Globo
