por master | 04/11/10 | Ultimas Notícias
Vitória de Dilma Rousseff nas eleições gera uma onda de preconceito contra nordestinos nas redes sociais, com frases ofensivas e racistas
“Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. A mensagem postada no Twitter por uma estudante de Direito de São Paulo, que assinou como Mayara Petruso, na madrugada da segunda-feira, depois do resultado da eleição presidencial, terá desdobramentos. A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) vai entrar com uma notícia-crime contra ela no Ministério Público Federal, hoje, em São Paulo, visando à abertura de ação penal pelos crimes de racismo e por incitação à prática de homicídio na internet.
Se o MPF decidir que a reivindicação é cabível e a estudante vir a responder formalmente a uma ação penal pública, poderá ser condenada a uma pena de dois a cinco anos de prisão e multa. Ela é apontada pela OAB-PE como uma das responsáveis pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida na internet depois do anúncio da vitória de Dilma Rousseff.
Depois de postar e provocar reações favoráveis e desfavoráveis, ela se desculpou e cancelou seu perfil. “Tarde demais”, afirmou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. “O crime de racismo, previsto na legislação, é imprescritível e inafiançável e é preciso reagir a esse tipo de coisa”. Para ele, com esta atitude a OAB busca dar um exemplo e mostrar que a internet não pode ser um campo de impunidade. “As pessoas têm que se responsabilizar pelo que defendem e postam”, afirmou ao lembrar que as redes sociais têm forte repercussão e são meios de comunicação a exemplo de emissoras de televisão e jornais impressos.
A seu ver, a estudante contrariou todos os princípios da ética que um profissional do Direito deve preservar. O crime de racismo é previsto no Artigo 20 da Lei 7.716, Constituição de 05/01/1989 – “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional”. Já o crime de incitação pública à prática de ato delituoso é mais brando, prevê detenção de 3 a 6 meses ou multa.
Segundo Henrique Mariano, a notícia-crime visa, em um primeiro momento, apenas a estudante de Direito, que está identificada. Mas poderá se estender a outras pessoas que também postaram mensagens atacando os nordestinos, como “Valeu nordeste, mais quatro anos vivendo nas nossas costas” e “Sou bem a favor de um muro separando sul/sudeste do norte/nordeste”.
O jurista René Dotti considera injusto que essas pessoas sejam penalizadas por um eventual crime de preconceito. “Houve ofensa, mas sem dolo ou intenção de causar o mal. Esse problema cessa com o discurso de pacificação da presidente eleita, de que não vai existir preconceito e de que necessita de todos os brasileiros para governar.”
Impulso
Para especialistas, o tom de acusação durante a campanha entre Dilma Roussef e José Serra foi um dos impulsionadores para que opiniões reacionárias se proliferassem na rede. “Involuímos anos em questões que demoramos para avançar milímetros, como a descriminalização do aborto. Uma das coisas mais vergonhosas da política brasileira de todos os tempos”, opina o doutor em Ciências Sociais e professor da PUC-SP, Leonardo Sakamoto.
O professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Elve Cenci, diz acreditar que os argumentos nas redes sociais mostram, ainda, falta de informação, já que Dilma ganharia mesmo sem os votos do Nordeste. “O Nordeste tem taxas de crescimento chinesas. Cai por terra de que só há transferência de renda por meio dos programas sociais. Este preconceito é grave e precisa ser discutido, para que não evolua para eventos mais drásticos.” O sociólogo e professor da Universidade Norte do Paraná (Unopar), Marco Rossi, lembra que a candidata não ganhou somente entre os pobres. “Empresários, universitários, estudantes. Todas as classes votaram na candidata nesses estados.”
A professora do curso de História da PUCPR Etiane Caloy explica que a possível origem deste preconceito entre Nordeste/Sul começou no Brasil Colônia, quando mitos como o da preguiça, do “não gostar” de trabalhar e do país tropical começaram a ser disseminados. “A colonização no Nordeste, com os portugueses, colocou que o trabalho braçal deveria ser realizado por terceiros, ao contrário do Sul, que teve colonização de países europeus que instituíram a ideia de trabalho próprio.”
Discriminação é maior pela classe social
O técnico-químico aposentado Rubens Gonçalves de Almeida, que saiu de Pernambuco em 1953 com a esposa, Eulália, e os nove filhos para trabalhar em uma usina de açúcar em Porecatu (Norte do Paraná), não sentiu preconceito em relação à região onde morava. Aposentado em 1980, mudou-se para Curitiba e acredita que a discriminação maior ocorre pela classe social. “Sempre fui muito bem tratado, mas vim com um emprego fixo e mantive as condições que tinha em Pernambuco. Todos os meus filhos têm curso superior e não sentiram preconceito. Mas com os pobres, sempre existe. Por isso creio que as pessoas da Região Sul acabam tendo uma visão distorcida sobre os nordestinos e o Bolsa Família, que fez muita gente que não comia se alimentar.”
Jovens
O sociólogo Marco Rossi enfatiza o preconceito crescente entre os jovens. “Eles são competitivos e têm a ideia de que precisam matar um leão por dia. Quando pensamentos de igualdade são colocados, há um ofuscamento deste ideal. Vemos uma sociedade mais reacionária, que precisa derrubar o outro para se sobressair. Ouvi absurdos em sala de aula, desqualificando a candidata Dilma e a colocando até como desquitada.” A professora Etiane Caloy ressalta que esse discurso dos jovens na internet é pautado pelo paternalismo e reproduzido de geração em geração. “Não é algo novo. Ele pega um discurso que já existia para desqualificar o outro.”
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 04/11/10 | Ultimas Notícias
Volta a se recolocar na pauta do Congresso o valor do novo salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2011. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.
O Orçamento para 2011, enviado pelo governo, estabelece a correção apenas pela inflação: o valor do salário mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15.
No caso, o governo se limitou a aplicar a regra que vinha sendo usada nos últimos anos, correção pela inflação do ano anterior àquele em que é dado o reajuste, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes.
Como o PIB de 2009 foi negativo, o reajuste do mínimo previsto para 2011 apenas reflete a variação da inflação.
O novo valor do piso ainda deve ser definido e incorporado ao projeto pelo relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB/DF), que admite a possibilidade de se chegar a um valor superior aos R$ 538,15, como resultado da negociação que deverá incluir o presidente da república eleito este ano.
Já o senador Paulo Paim (PT/RS) pretende incluir no critério de correção do mínimo a variação do PIB em 2010, além da inflação. Adotado o critério de se incluírem as variações do PIB e da inflação no reajuste, o valor do mínimo em 2011 passaria dos atuais R$ 510 para R$ 570.
Caso o critério passe a ser previsto em lei, a recomposição seria automática nos anos subseqüentes.
por master | 04/11/10 | Ultimas Notícias
As centrais sindicais – que apoiaram, majoritariamente, a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência – já se prepararam para apresentar suas reivindicações à sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quinta-feira (4), os representantes dos trabalhadores entregam pauta unificada ao relator do Orçamento para 2011, Gim Argello (PTB-DF).
O movimento sindical cobra aumento de 12,9% para o salário mínimo, que pode chegar a R$ 575,80 – um aumento real de 7%. Pela proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em agosto, o novo piso seria de R$ 538,15. O reajuste do mínimo nacional valerá a partir de 1º de janeiro.
O aumento proposto pelo governo apenas repõe a inflação do período, já que em 2009 o Produto Interno Bruto (PIB) ficou negativo por causa da crise global. A ideia, segundo as centrais, é garantir o reajuste acima da inflação.
Estudo feito pela subseção do Dieese na Força Sindical, a pedido dos sindicalistas, propõe somar à inflação prevista de 5,5% o PIB de 2010, estimado em 8%. Desde 2006, a fórmula de reajuste negociada entre as centrais e o governo era inflação do período mais o PIB de dois anos anteriores.
“Vamos tentar fazer um acordo com o relator para que a proposta já entre no Orçamento, que será apresentado na sexta”, disse o deputado federal reeleito Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), que também é presidente da Força Sindical.
Para o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, é preciso levar em conta a ótima recuperação da economia brasileira pós-crise. “Mesmo que o PIB tenha zerado, o aumento real tem que ser mantido neste ano também. Em 2010, o desempenho da economia foi positivo para os acordos coletivos em geral”.
De acordo com Paulinho, as centrais concordaram com a proposta, que em agosto tinha sido fechada em R$ 560 (reajuste de 9,8%). Porém, o índice foi calculado na época com projeção de 4% de aumento real e 6% de PIB, considerado hoje pelos sindicalistas abaixo do ideal.
“Mas, se tudo der errado, vamos propor uma emenda no Congresso para tentar os 12,9%. Até acho que será difícil vincular com o Orçamento, mas o governo pode aprovar uma medida provisória. O que não dá é para o mínimo ficar sem aumento”, afirmou.
Outra justificativa para o aumento real é o impacto na renda dos 45,9 milhões de trabalhadores ou aposentados que recebem o piso. Pelo estudo, com a reposição da inflação, o aumento no salário seria de R$ 28,20, e o impacto de R$ 17,08 bilhões. Já com a proposta atual, a diferença na renda seria de R$ 65,80, que representa um impacto de R$ 39,8 bilhões na economia.
“Garantir a proposta significa melhorar a renda, valorizar aposentadorias e empurrar para cima o piso das demais categorias de trabalhadores que ganham acima do mínimo. Vamos continuar a brigar no Congresso para que a política de reajuste do salário mínimo até 2023 vire lei”, diz Juruna.
por master | 04/11/10 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6994/10, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que eleva o valor dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Pela proposta, eles passarão a ser calculados sobre a remuneração integral (salário bruto).
Atualmente, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43), o adicional de insalubridade equivale a 40%, 20% ou 10% do salário mínimo, dependendo do grau de possibilidade de dano à saúde do trabalhador (máximo, médio ou mínimo). Já o adicional de periculosidade assegura ao empregado 30% de acréscimo sobre o salário básico, ou seja, sem as vantagens resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Conforme a proposta, para cálculo do adicional de insalubridade, os percentuais permanecerão os mesmos – apenas a base de cálculo será alterada. O adicional de periculosidade, por sua vez, será de 30% sobre a remuneração integral se o trabalhador estiver exposto de forma permanente ou intermitente às condições de risco; e de 15% se o trabalhador estiver exposto de forma ocasional às condições de risco.
Indenização
Segundo o autor, além de funcionar como uma indenização, os adicionais de insalubridade e de periculosidade deveriam servir como estímulo para que o empregador tomasse medidas efetivas para a eliminação das condições nocivas de trabalho. Para Antonio Roberto, o valor atual dos adicionais é baixo, por isso não eles têm surtido o efeito desejado. “Muitas empresas consideram mais barato pagá-los do que investir em condições de trabalho mais saudáveis e seguras”, observa o deputado.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 2549/92, do Senado, que também altera o cálculo do adicional de insalubridade. A matéria, que tramita em regime de prioridade, está pronta para votação pelo Plenário.
por master | 03/11/10 | Ultimas Notícias
A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou na sua primeira entrevista coletiva após a eleição, que o salário mínimo deve chegar a R$ 600 no fim do ano que vem e “bem acima” de R$ 700 em 2014. A promessa de salário de R$ 600 no ano que vem foi feita pelo candidato derrotado do PSDB à Presidência, José Serra, durante sua campanha.
Dilma confirmou que pensa em antecipar o aumento que seria dado em 2012 para 2011, para compensar o pequeno reajuste esperado para o próximo por causa da atual fórmula adotada.
Pela regra atual, o ajuste do salário é feito anualmente, considerando a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação pelo INPC. Em 2009, o crescimento foi pequeno, então o reajuste será menor. Em 2010, o crescimento esperado é de cerca de 7%, o que daria um reajuste muito grande em 2012.
Dilma confirmou que pode antecipar parte do reajuste de 2012 para 2011, para tentar equilibrar isso, conforme revelou reportagem da Folha de S.Paulo nesta quarta.
“O PIB de 2009 se aproxima do zero, por causa da crise internacional. O Brasil teve uma recuperaçpão muito forte. Estamos avaliando se é possível fazer essa compensação”, disse.
“Adianto a vocês que, num cenário de PIB crescendo a taxas que esperamos, vamos ter salário bem acima de R$ 700 reais em 2014. Já em 2011, estaria acima de R$ 600, no final de 2011, início de 2012.”
Fonte: UOL
por master | 03/11/10 | Ultimas Notícias
Volta a se recolocar na pauta do Congresso o valor do novo salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2011. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.
O Orçamento para 2011, enviado pelo governo, estabelece a correção apenas pela inflação: o valor do salário mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15.
No caso, o governo se limitou a aplicar a regra que vinha sendo usada nos últimos anos, correção pela inflação do ano anterior àquele em que é dado o reajuste, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes.
Como o PIB de 2009 foi negativo, o reajuste do mínimo previsto para 2011 apenas reflete a variação da inflação.
O novo valor do piso ainda deve ser definido e incorporado ao projeto pelo relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB/DF), que admite a possibilidade de se chegar a um valor superior aos R$ 538,15, como resultado da negociação que deverá incluir o presidente da república eleito este ano.
Já o senador Paulo Paim (PT/RS) pretende incluir no critério de correção do mínimo a variação do PIB em 2010, além da inflação. Adotado o critério de se incluírem as variações do PIB e da inflação no reajuste, o valor do mínimo em 2011 passaria dos atuais R$ 510 para R$ 570.
Caso o critério passe a ser previsto em lei, a recomposição seria automática nos anos subseqüentes.
Fonte: Diap
