Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil

por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias

No Brasil, uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada três horas. E o setor da construção civil foi um dos que registraram os maiores índices de acidentes de trabalho nos últimos anos em todo o país, segundo dados do Ministério da Previdência. Em 2007, ano em que foi realizado o levantamento, o total de empregados registrados no setor da construção civil foi de quase 1,5 milhão. O estudo indica ainda que, neste período, mais de um terço dos trabalhadores do setor se acidentaram durante a atividade laboral, aproximadamente 653 mil.

Os números dão suporte à iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) que realiza durante o mês de outubro fiscalizações em todos os estados brasileiros. Dentro do cronograma de atividades da segunda fase do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, iniciado em novembro de 2009, o MPT vai verificar se há irregularidades com relação às condições de segurança e saúde do trabalhador, lesões quanto ao meio ambiente de trabalho e precarização das relações trabalhistas em obras coordenadas por empresas do ramo da construção civil.

Durante outras investigações conduzidas por Procuradorias Regionais do Trabalho nos estados foram constatadas irregularidades em grandes construtoras que se utilizam de empreiteiros e subempreiteiros sem firmar contratos com os operários e não cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, que contribui para o aumento de acidentes de trabalho no setor.

Segundo o procurador do Trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (Codemat), Roberto Mildner, “o foco da força-tarefa é ter uma atuação preventiva quanto a acidentes graves ou fatais, que acontecem com bastante frequência em casos de quedas em altura, soterramentos e choques elétricos”.

Como resultado do mês de fiscalizações que o MPT realizará em todo o país, obras da construção civil em que se encontrem irregularidades poderão ser embargadas, total ou parcialmente, por meio de ações judiciais ou extrajudiciais promovidas pelos Procuradores do Trabalho. 

Agenda Política: Lula intensifica campanha em favor de Dilma no 2º turno

por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias

Nesta quarta-feira (13), acontece o primeiro debate realizado pela TV Bandeirantes entre os candidatos aos governos que disputam segundo turno em nove estados. Também serão divulgadas quatro pesquisas para presidente da República – Sensus, Vox Populi, Ibope e Datafolha. O PV decide, no domingo (17), que candidato apoiará no segundo turno, se Dilma Rousseff ou José Serra.

Presidente Lula em campanha
O presidente Lula terá agenda intensa ao lado de Dilma Rousseff nesta semana. Na noite desta segunda-feira (11), ele e a candidata estarão num comício em Ceilândia, o maior colégio eleitoral do Distrito Federal.

Lula embarca na quarta-feira (13) para Teresina, onde à noite participará de mais um comício. Na quinta-feira (14), o presidente segue para Belém. A campanha será retomada pelo presidente na sexta-feira (15), em Santa Catarina. Ele inaugura, em Chapecó, uma usina hidrelétrica.

À tarde, se reúne com representantes do movimento dos atingidos por barragens e visita o terreno onde o governo pretende construir a Universidade Federal Fronteira Sul. No sábado (16), Lula fará corpo-a-corpo na Boca Maldita, área tradicional do centro de Curitiba.

Debate entre governadores
A TV Bandeirantes realiza, na quarta-feira (13), o primeiro debate entre os candidatos a governador que disputam o segundo turno em nove estados: Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Piauí, Paraíba, Alagoas, Goiás e Distrito Federal. Na TV Globo, o debate está marcado para o dia 28 de outubro.

PV
O PV realiza, no domingo, convenção partidária para definir que candidato apoiará no segundo turno. Uma comissão definiu os itens que a legenda quer incluir na plataforma dos candidatos. Eles serão apresentados a Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) antes da convenção. No primeiro turno, Marina Silva (PV) teve 19,63 milhões de votos. O equivalente a 19,33% dos votos válidos.

Pesquisas presidenciais
Quatro novas pesquisas podem ser divulgadas nesta semana. Na quarta-feira podem ser anunciados os resultados da pesquisa Sensus. O levantamento, contratado pela Confederação Nacional dos Transportes, ouve 2 mil eleitores entre os dias 11 e 13 de outubro. No mesmo dia está prevista uma Vox Populi feita com 3 mil eleitores nos dias 11 e 12 de outubro.

Na quinta-feira (14) pode ser divulgada pesquisa Ibope/TV Globo realizada entre 11 e 13 de outubro com 3.010 eleitores. No sábado sai nova sondagem Datafolha contratada pela TV Globo e Folha de São Paulo. Serão ouvidos 3220 eleitores nos dias 14 e 15 de outubro.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (11)
– O presidente Lula e Dilma Rousseff (PT) fazem comício na cidade satélite de Ceilândia, maior colégio eleitoral do Distrito Federal, ao lado de Agnelo Queiroz (PT), que disputa o governo da capital contra Weslian Roriz (PSC).

Terça-feira (12)
– Feriado Nacional (Dia de Nossa Aparecida).

Quarta-feira (13)
– O presidente Lula participa de comício em Teresina (Piauí) ao lado de Dilma Rousseff.

– Prevista divulgação de pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial.

– TV Bandeirantes promove debate entre os candidatos aos governos estaduais que disputarão o segundo turno.

– O presidente Lula e Dilma Rousseff (PT) fazem comício no Pará ao lado de Ana Júlia Carepa, que disputa o governo do Estado contra Simão Jatene (PSDB).

– O Departamento do Tesouro dos EUA divulga o resultado das contas do governo em setembro.

Quinta-feira (14)
– Prevista divulgação de pesquisa CNT/Sensus sobre sucessão presidencial.

– Prevista divulgação de pesquisa Ibope/TV Globo sobre sucessão presidencial.

– IBGE divulga Pesquisa Mensal de Comércio referente a agosto.

Sexta-feira (15)
– O presidente Lula inaugura, em Chapecó (Santa Catarina) uma usina hidrelétrica. À tarde, se reúne com representantes do movimento dos atingidos por barragens e visita o terreno onde o governo pretende construir a Universidade Federal Fronteira Sul.

Sábado (16)
– O presidente Lula faz campanha na Boca Maldita, área tradicional do centro de Curitiba, ao lado de Dilma Rousseff.

– Datafolha pode divulgar nova pesquisa sobre sucessão presidencial.

Domingo (17)
– Convenção do PV para decidir que candidato a legenda apoiará na disputa do segundo turno da eleição presidencial.

– Começa o horário brasileiro de verão que vigorará até 20 de fevereiro.

Bancários devem terminar greve nesta quinta-feira (14), diz Contraf

por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias

Bancários de todo País realizam assembléias, nesta quarta-feira (13), para avaliar as propostas dos bancos privados e oficiais que oferecem reajuste médio de 7,5%, mais correções diferenciadas de benefícios.

Diante do ganho real de 3,08% proposto pelos bancos, a orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e do Comando Nacional dos Bancários é pela suspensão da greve e volta ao trabalho na quinta-feira (14).

A informação é do presidente da Contraf, Carlos Cordeiro divulgada, nesta terça-feira (12), pela internet.

Ele diz que, além do aumento real de salário para quem ganha até R$ 5.250, o que atinge 85% dos bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) garante valorização dos pisos em até 16,33%, maior participação nos lucros e resultados (PLR), combate ao assédio moral e avanços na parte de segurança.

O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal garantem reajuste de 7,5% para todos os salários, sem a limitação proposta pela Fenaban, e elevação de 12,99% no piso salarial, que passa para R$ 1,6 mil.

O BB promete ainda implantar uma classificação de mérito no plano de carreiras, cargos e salários, com efeito retroativo a 2006.

A Caixa também se compromete a elevar o piso para R$ 1.637 depois de 90 dias e oferece acréscimo linear de R$ 39 em todas as referências do Plano de Cargos e Salários (PCS).

Além da proposta de PLR acordada na mesa unificada, a direção da Caixa promete 4% do lucro líquido da instituição, com distribuição linear para todos os funcionários.

Semana terá mais 4 pesquisas e outro debate entre Dilma e Serra

por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias

Com o fim do feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida (terça-feira, 12), a corrida à Presidência volta a ficar agitada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três institutos – Ibope, Vox Populi e Sensus – já podem divulgar, nesta quarta-feira (12), suas pesquisas sobre o segundo turno da eleição entre Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, e o tucano José Serra.

Os levantamentos foram registrados, na última sexta-feira (8), e a lei pede intervalo de cinco dias entre registro e divulgação dos resultados. É por essa razão que o Datafolha estará liberado para divulgar sua pesquisa apenas na sexta-feira (15), quando deve terminar as entrevistas.

Com isso, a semana terá mais quatro pesquisas sobre a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já no domingo (17), em parceria com o jornal Folha de S.Paulo, a Rede TV! promove, às 21h10, o segundo debate presidencial do segundo turno.

Dilma e Serra confirmaram presença no encontro – que será mediado pelo jornalista Kennedy Alencar, repórter especial da Folha e apresentador do programa É Notícia, da Rede TV!.

O debate – que deve ter cinco blocos – acontece nos estúdios da sede da emissora, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. As regras serão definidas com as campanhas durante a semana.

Para internautas que desejam acompanhar o evento no Twitter, a “hashtag” (símbolo do jogo da velha que indica um assunto) que será usada é #folharedetv.

Sabatinas do Roda Viva, na TV Cultura de São Paulo, com os dois candidatos, também chegaram a ser anunciadas. Mas Serra cancelou sua gravação, marcada para a noite de segunda-feira (11). Segundo sua assessoria, o tucano aguarda confirmação de Dilma, que tem conflito de agenda no dia 18, sorteado para ser o da entrevista da candidata.

Mais debates
Até o final da campanha eleitoral, que antecede a votação do segundo turno – 31 de outubro – haverá outros três debates promovidos por emissoras de televisão.

O SBT, que não realizou debate com os presidenciáveis no primeiro turno, vai promover encontro entre Dilma e Serra no dia 22 (sexta-feira). O da Record vai ser no dia 24 (domingo). E fechando o processo, a Globo promoverá último encontro entre os candidatos na antevéspera da votação – dia 29 (sexta-feira).

Eleições 2010: eleitores ampliam bancada sindical no Congresso

por master | 11/10/10 | Ultimas Notícias

Os trabalhadores ampliaram sua representação no Congresso. Em levantamento preliminar, o DIAP identificou 67 congressistas – 61 deputados e seis senadores – que compõem a bancada sindical. Este número poderá aumentar, na medida em que a assessoria concluir o trabalho de identificação dos novos eleitos em 3 de outubro.

A bancada sindical atual é formada por 61 congressistas – 54 deputados e sete senadores. Desses, 47 disputaram a reeleição – 45 deputados e dois senadores. Renovaram seus respectivos mandatos 39 deputados; 22 são novos.

Foram barrados nas urnas: Anselmo de Jesus (PT-RO), Augusto Carvalho (PPS-DF), Chico D’Angelo (PT-RJ), Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Emília Fernandes (PT-RS) e Fernando Lopes (PMDB-RJ).

Carlos Abicalil (PT-MT) não teve êxito para eleição ao Senado; Cláudio Magrão (PPS-SP) não disputou nenhum cargo eletivo; Eduardo Valverde (PT-RO) ficou em terceiro na disputa do governo de estado; José Pimentel (PT-CE) foi eleito senador; Luiz Bassuma (PV-BA) disputou e perdeu o governo de estado; Paulo Rocha (PT-PA) disputou o Senado, mas sua candidatura está sub judice; Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita senadora; Vignatti (PT-SC) perdeu a disputa pela cadeira de senador; Virgílio Guimarães (PT-MG) foi suplente de senador, cujo titular foi derrotado; e Walter Pinheiro (PT-BA) foi eleito senador.

No Senado, na próxima legislatura haverá seis representantes oriundos do movimento sindical. Desses, quatro são novos – Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA), José Pimentel (PT-CE) e Wellington Dias (PT-PI) – e irão se juntar ao reeleito Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tem mandato até 2015. A bancada sindical atual na Casa é composta por sete parlamentares.

Ainda da atual bancada sindical no Senado, Fátima Cleide (PT-RO) não conseguiu se reeleger.

Os demais – Ideli Salvatti (PT-SC) disputou e perdeu o governo de estado; José Nery (PSol-PA) não se saiu bem nas urnas para vaga de deputado estadual; Marina Silva (PV-AC) concorreu ao Planalto e ficou em terceiro lugar; Tião Viana (PT-AC) ganhou o governo do estado. Ele tem mandato até 2015 e terá de renunciar para assumir o novo posto, em 1º de janeiro de 2011.

Bancada pode aumentar
A bancada sindical poderá aumentar, já que ainda falta confirmar se os novos eleitos dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Sergipe são ou foram sindicalistas.

Veja a composição da bancada sindical eleita em 2010:

Bancada sindical por estado (61)

Câmara dos Deputados

Sujeito a alterações

Bancada Sindical no Senado (6)

1) AM – Vanessa Graziottin (PCdoB)
2) BA – Walter Pinheiro (PT)
3) CE – Inácio Arruda (PCdoB)
4) CE – José Pimentel (PT)
5) PI – Wellington Dias (PT)
6) RS – Paulo Paim (PT)

No primeiro debate do segundo turno, Dilma e Serra fazem duelo aberto

por master | 11/10/10 | Ultimas Notícias

No primeiro debate direto do segundo turno, promovido pela TV Bandeirantes, os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) partiram para o confronto aberto. Antes do debate, esperava-se que os candidatos adotassem uma postura “paz e amor”. Mas a candidata petista sepultou essa possibilidade já no primeiro bloco, partindo para o ataque e abordando de imediato o tema que vem sendo apontado como responsável por a campanha ter ido ao segundo turno, a polêmica sobre o aborto. Serra procurou rebater os ataques de Dilma e a troca de acusações permeou todo o debate.
Em suas primeiras falas, Dilma afirmou que foi Serra quem regulamentou a prática do aborto em casos específicos quando era ministro da Saúde. Disse ainda que concorda com a regulamentação, porque “não pode deixar de atender a mulher” que aborta. E reclamou também de declarações da mulher de José Serra, Mônica Serra, que declarou ainda no primeiro turno, que Dilma era a favor de “matar criancinhas”. Serra rebateu dizendo nunca ter defendido a legalização do aborto. “Você defendeu e de repente passa e dizer outra coisa”, acusou.
A petista ainda acusou o tucano de realizar sua campanha fazendo calúnias contra Dilma. “Essa forma de fazer campanha, que usa o submundo, é correta?” Serra respondeu que se solidariza com quem recebe ataques pessoais. “Eu tenho recebido muitos ataques por toda a campanha, como nos blogs que levam o seu nome. Nós somos responsáveis por aquilo que pensamos. A população quer saber o que a pessoa fez na vida pública. Vocês confundem matérias de jornais com ataques”, declarou, citando o escândalo da Casa Civil e a polêmica sobre o aborto.