por master | 26/08/10 | Ultimas Notícias
O jornal britânico Financial Times afirmou, em texto publicado na noite de ontem em seu site, que é difícil acreditar em um resultado diferente do que uma “vitória retumbante” na corrida presidencial brasileira da candidata governista Dilma Rousseff (PT). O texto assinado pelo correspondente do diário no Brasil, Jonathan Wheatley, cita as mais recentes pesquisas de intenção de voto, segundo as quais Dilma aparece com vantagem suficiente para vencer no primeiro turno.
O jornalista lembra que faltam 40 dias para a votação no dia 3 de outubro, o que “é bastante tempo em política”. Mas nota que, no momento, é difícil acreditar na vitória do tucano José Serra. Wheatley diz que a campanha do candidato do PSDB está “desordenada”. Segundo ele, o oposicionista parece concorrer com base em apenas um assunto: seus sucessos como ministro da Saúde, há uma década, e seus investimentos em saúde como prefeito de São Paulo e governador do Estado.
O artigo cita ainda o fato de Serra ocupar tempo da campanha acusando o presidente da Bolívia, Evo Morales, de não fazer o suficiente para combater o narcotráfico para o Brasil, além de acusar o PT de vínculos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo Luiz Inácio Lula da Silva de censurar a imprensa. O jornalista escreve, porém, que o País é um dos “menos censurados do mundo”.
“Nada disso tem a ver com seu programa de governo”, diz o jornalista, referindo-se a Serra. “Na verdade, é difícil saber qual é o programa dele”, afirma. “Deveria ser continuar a reforma do Estado brasileiro iniciada nos anos 1990 por seu colega de partido, Fernando Henrique Cardoso. Ao invés disso, Serra deixou que Dilma se posicionasse como a campeã da ortodoxia e da responsabilidade fiscal, insinuando a possibilidade de um ‘choque positivo’ como o entregue por Lula em 2003, seu primeiro ano no governo.”
Corte
O FT lembra que Lula começou cortando os gastos públicos, permitindo posteriormente que eles se expandissem. “Os assessores de Dilma estão prometendo reduzir a meta de inflação do governo e aumentar o superávit primário (antes do pagamento de juros – incluindo esses, o governo enfrenta um déficit). Se isso será uma aposta de curto prazo para conquistar os investidores ou o início de uma reforma abrangente, os brasileiros parecem que descobrirão em breve”, escreveu Wheatley.
Fonte: Agência Estado
por master | 26/08/10 | Ultimas Notícias
A 19ª Vara da Justiça Federal em São Paulo deferiu parcialmente ontem o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possa contratar emergencialmente serviços médicos para a realização de perícias. O MPF alega que o serviço de avaliação da incapacidade não está sendo prestado em tempo razoável.
O órgão pede que seja determinado ao INSS contratar imediatamente serviços médicos e médicos peritos aposentados ou ex-credenciados para realização imediata das perícias. A demora do atendimento é consequência da greve dos médicos peritos previdenciários deflagrada em junho.
Fonte: Agência Estado
por master | 26/08/10 | Ultimas Notícias
O orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2010 aumentou para R$ 71,8 bilhões, o maior valor da história. O montante foi alcançado depois que o Conselho Curador do fundo, que se reuniu nesta terça-feira (24), ter liberado mais R$ 6 bilhões para o FGTS.
Da verba extra, R$ 3 bilhões serão destinados à habitação. Os recursos serão aplicados nos programas de Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, que administra os recursos do FGTS, o dinheiro permitirá o financiamento de mais 75 mil moradias em todo o país.
Os R$ 3 bilhões restantes serão usados em obras de saneamento e melhorias de infraestrutura urbana. Os recursos beneficiarão o programa Pró-Transporte, que teve a atuação ampliada pelo Conselho Curador.
Além de financiar investimentos no transporte urbano, o programa fornecerá crédito para obras de pavimentação, recapeamento, sistemas de drenagem, redes de água e esgoto nas vias urbanas, calçamento e sinalização.
Com o aporte, o orçamento do FGTS para empréstimos em habitação popular, saneamento ambiental e infraestrutura urbana passou para R$ 41,5 bilhões.
O orçamento total, que engloba ainda as aplicações do Fundo de Infraestrutura do FGTS (FI-FGTS) e os demais investimentos, subiu para R$ 71,6 bilhões.
por master | 25/08/10 | Ultimas Notícias
Nas eleições de outubro, cerca de 200 dos 420 deputados que concorrem à reeleição não devem garantir a vaga na Câmara dos Deputados em 2011. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) prevê que o índice de renovação da Câmara deve continuar alto, em torno dos 40%, mas tende a ser inferior à média de 50% registrada nas últimas cinco eleições.
“As vantagens da eleição daqueles que já estão no cargo, o alto custo da campanha e a má imagem do Parlamento contribuem para que a renovação seja menor em 2010 do que a média histórica, mas ainda é um índice muito elevado em relação ao dos outros parlamentos”, avalia o assessor político do Diap Antonio Augusto de Queiroz.
Essa alta rotatividade, no entanto, não significa renovação política. “Quem vai ocupar essas novas vagas na Câmara não serão pessoas sem experiência no poder, mas ex-secretários, ex-ministros e ex-deputados. Dessa forma, trata-se apenas de uma circulação no poder”, acredita Queiroz.
Embora a renovação quantitativa seja inferior à média, Queiroz avalia que haverá uma mudança de comportamento dos parlamentares, em razão da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). “Ainda que sejam as mesmas pessoas, elas terão de agir de maneira diferente em relação à transparência, à fiscalização. A Ficha Limpa teve um papel estratégico nessa mudança cultural, de modo que o próximo Congresso seguramente será melhor do que o atual”, prevê.
Ambição e desistência
O número de deputados candidatos à reeleição neste ano caiu em relação a 2006. São 420 deputados que buscam a reeleição em 2010, contra 445 em 2006. Em compensação, o número de deputados candidatos a cargos majoritários no sistema político brasileiro, no Senado ou no Executivo, aumentou 66% em comparação com 2006.
O número de deputados que buscam uma vaga no Senado dobrou: 32 se candidataram ao Senado em 2010, enquanto apenas 16 pleitearam o mesmo cargo em 2006. Para o assessor do Diap, além da oferta maior de vagas no Senado em 2010, a expectativa de que a renovação entre os senadores seja maior motiva a busca dos deputados pelo Senado.
“Muitos senadores desistiram de se recandidatar, e aqueles que buscam a reeleição terão dificuldade em renovar os seus mandatos. Por isso, acredito que o índice de deputados eleitos senadores em 2010 será significativo, correspondente ao mesmo número de ex-governadores”, disse Queiroz.
Também aumentou o número de deputados que desistiu de se candidatar a qualquer cargo. Foram 22 deputados em 2006 e, agora, são 32. Segundo Antônio Augusto de Queiroz, os desistentes podem ser divididos em dois grupos: a maioria são parlamentares que não teriam condições de se reeleger e, por isso, desistiram; e existe um grupo que desistiu do Congresso pela má imagem do Parlamento.
“Existem nomes com influência, como os deputados Ibsen Pinheiro, Fernando Coruja e Roberto Magalhães, que desistiram de se candidatar por conta do alto custo da campanha e porque não se sentiram estimulados a permanecer no Congresso”, avaliou.
Fonte: Agência Câmara
por master | 25/08/10 | Ultimas Notícias
Os votos dos 135,8 milhões de eleitores brasileiros estão sendo disputados por 19.458 candidatos – o número pode sofrer pequenas mudanças em razão da avaliação de candidaturas pela Justiça Eleitoral. Nesta eleição, há 1.346 candidatos a mais do que no último pleito em que se disputaram cargos estaduais e federais, em 2006.
São nove candidatos a presidente; 155 a governadores; 220 a senadores; 5.147 a deputados federais; 12.525 a deputados estaduais; e 814 a deputados distritais, além dos suplentes de senadores e dos vices, no caso dos cargos do Executivo.
Instrução
Dos 19.458 candidatos, quatro são analfabetos; 109 apenas leem e escrevem; 658 têm ensino fundamental incompleto; 1.427, ensino fundamental completo; 667, ensino médio incompleto; 5.245, ensino médio completo; 2.078, ensino superior incompleto; e 9.270, ensino superior completo.
O percentual de candidatos com curso superior completo mantém-se praticamente estável: há quatro anos, era de 47,06% e, nestas eleições, teve pequena variação, para 47,64%. O número de candidatos que apenas sabem ler e escrever dobrou de 57, em 2006, para 109 este ano.
Em situação inversa, apenas 3,78% dos eleitores têm curso superior completo. Os eleitores que se declararam analfabetos, no ato de alistamento, correspondem a 5,9% do total. Uma parcela expressiva – 14,58% – sabe apenas ler e escrever.
Apesar de constituir 51,8% do eleitorado, as mulheres ainda são insuficientemente representadas na política, com apenas 5.021 candidatas, ou seja, 22,29% do total dos aspirantes a cargos políticos. O número de candidatas a cargos eletivos, quatro anos atrás, era bem menor do que hoje: 2.561, ou seja, 14,14% do total.
Mesmo com o aumento do número de aspirantes do sexo feminino, as agremiações políticas estão longe de cumprir o parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/97, que determina a cada partido ou coligação reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Djalba Lima / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
por master | 25/08/10 | Ultimas Notícias
O Conselho Curador do FGTS aprovou a verba suplementar de R$ 6 bilhões, em reunião realizada ontem, para aplicação em programas habitacionais, saneamento e infraestrutura urbana. A reformulação anual é prevista no Regulamento Consolidado do FGTS e na Resolução 460/2004.
A área de habitação popular será beneficiada com mais R$ 3 bilhões, que serão destinados aos programas de Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações.
De acordo com Joaquim Lima, vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, a suplementação vai permitir à Caixa a continuidade de contratações em habitação para o público-alvo do FGTS. “É um recurso que vai permitir o financiamento de cerca de 75 mil unidades habitacionais.”
Também foram acrescidos R$ 3 bilhões para o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana Pró-Transporte, que permitirá a inclusão de projetos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.
Esse investimento significa, para a população beneficiada, um ambiente urbano qualificado, por meio da implantação de pavimentação nova em vias existentes, sistema de drenagem de águas pluviais (microdrenagem) e redes de água e esgoto nas vias objeto das intervenções, calçadas e guias rebaixadas, além de sinalização viária.
Fonte: O Estado do Paraná
