O governo de Javier Milei pode minimizar, mas a Greve Geral convocada pelas principais centrais sindicais da Argentina (CGT e as duas CTA) para esta quinta-feira está se tornando cada vez mais mobilizada. Ao longo do dia, diversos sindicatos anunciaram seu apoio à paralisação nacional, marcada para o dia 9 de maio. Entre eles, sindicatos de trens, ônibus e metrô já confirmaram sua participação na medida de força, essenciais para garantir a interrupção da circulação de pessoas.
Pablo Moyano, um dos líderes da CGT, declarou que “a greve geral será contundente”, enquanto Héctor Daer afirmou que será “uma grande parada”. A mobilização não se limita apenas à manifestação nas ruas, mas também visa enviar uma “mensagem” direta aos senadores para que rejeitem os projetos da Lei de Bases e do pacote fiscal, que já receberam meia sanção na Câmara dos Deputados.
“A greve geral é um recado aos senadores de outros blocos que ainda não decidiram. Exigimos que não votem a Lei de Bases”, ressaltou Moyano durante uma assembleia de trabalhadores do Confederação Argentina de Trabalhadores em Transportes (CATT), que reúne diversos sindicatos, incluindo caminhoneiros, ferroviários, taxistas e motoristas de ônibus.
A mobilização também busca pressionar o Congresso Nacional a rejeitar o prejudicial DNU 70/2023 e a lei omnibus, que têm enfrentado resistência na Câmara Alta. Líderes sindicais têm se reunido com senadores de diferentes blocos para garantir o apoio à causa.
Enquanto isso, os sindicatos aeronáuticos realizaram assembleias para repudiar os projetos de lei e a tentativa de privatização da Aerolíneas Argentinas. O anúncio da greve levou a empresa a desenvolver um plano de contingência para minimizar os impactos nos voos. “Estamos dizendo aos senadores que estão votando contra os seus próprios interesses, estão votando para que as províncias deixem de ter voos aéreos todos os dias”, disse o dirigente da Associação do Pessoal Aeronáutico (APA), Edgardo Llanos.
O anúncio de apoio dos sindicatos durante todo o dia é uma tradição e serve como uma demonstração de força contra o governo. Dessa vez, os sindicatos dos transportes e outros setores anunciaram sua adesão à greve, destacando a importância de deter leis que prejudicam os trabalhadores e a soberania nacional.
O Sindicato Argentino de Trabalhadores Rurais e Estivadores (UATRE), liderado por José Voytenco, aderiu à greve, assim como a Federação dos Trabalhadores do Complexo Industrial do Petróleo, que alerta que se junta à greve contra Milei, que “governa para os mais ricos e pune aqueles de nós que têm empregos formais, empregos informais e cooperativas de trabalho, além dos aposentados”.
A mobilização nacional promete ser um marco na luta dos trabalhadores argentinos contra medidas que ameaçam seus direitos e condições de trabalho, consolidando a resistência popular em tempos de desafios políticos e econômicos.
Desafio à greve
Hoje, o partido no poder abriu o debate em plenário de comissões sobre a Lei de Bases e seu pacote fiscal no Senado, buscando converter em lei os pilares do governo de Javier Milei. No entanto, enfrenta um caminho complexo, com um resultado incerto na Câmara Alta. A agenda proposta pela Casa Rosada visa obter uma opinião majoritária até quinta-feira, 9 de maio, em meio à greve, para então levar a votação no plenário do Senado no dia 16, pouco antes do Pacto de Maio proposto por Milei.
A confirmação do porta-voz presidencial Manuel Adorni de que o Pacto será concretizado no dia 25 de maio “com ou sem Lei de Bases” evidencia as dificuldades que o Governo enfrenta no Senado. Com uma primeira minoria da Unión por la Patria e a resistência de vários governadores com muitos artigos do pacote libertário, o resultado final da votação permanece incerto.
Enquanto a Casa Rosada pressiona os governadores para apoiar a Lei de Bases e seu pacote fiscal, a estratégia legislativa do interbloco UxP, principal bancada da oposição, também está em curso. Essa agenda ambiciosa e apressada reflete os desespero do partido no poder para avançar com sua agenda legislativa.
Pesquisa divulgada nesta terça-feira (7) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revelou uma queda na aprovação do governo do presidente Lula entre janeiro e maio deste ano. De acordo com o levantamento, 37% dos entrevistados avaliam o governo Lula de forma positiva, uma redução em relação aos 43% registrados em janeiro. Enquanto isso, 30% consideram o governo petista negativo, comparado a 28% em janeiro.
Os dados detalhados indicam que 12,7% classificam o governo Lula como ótimo; 24,8% como bom; 30,6% como regular; 8% como ruim; e 22,5% como péssimo. Outros 1,5% não souberam responder.
A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 5 de maio, com 2.002 entrevistas presenciais, e possui uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Avaliação do governo federal:
Ótimo: 12,6%
Bom: 24,8%
Regular: 30,6%
Ruim: 8%
Péssimo: 22,5%
Não sabe/não respondeu: 1,5%
A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas presencialmente entre 1º e 5 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Os índices de Lula, contudo, são melhores do que os do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no mesmo período. Em maio de 2020, segundo ano do mandato anterior, 32% consideravam o governo ótimo ou bom, e 43% como ruim ou péssimo.
A aprovação pessoal também caiu em relação à pesquisa anterior, de janeiro deste ano, quando 55,2% aprovavam o presidente, e 39,6% desaprovavam.
Aprovam: 50,7%
Desaprovam: 43,7%
Não sabem ou não responderam: 5,6%
AUTORIA
EDSON SARDINHA Diretor de redação. Formado em Jornalismo pela UFG, foi assessor de imprensa do governo de Goiás. É um dos autores da série de reportagens sobre a farra das passagens, vencedora do prêmio Embratel de Jornalismo Investigativo em 2009. Ganhou duas vezes o Prêmio Vladimir Herzog. Está no site desde sua criação, em 2004.
Por vezes considerado a razão dos problemas institucionais brasileiros, outrora entendido como a tábua de salvação para que o país não incorresse em paralisia decisória, o “presidencialismo de coalizão” não só está presente no léxico político do país diariamente como segue na berlinda. Detalhe: ainda hoje em dia são direcionados olhares contrastantes quanto ao seu efetivo funcionamento, garantia de estabilidade das decisões políticas e necessidade de se repensar o modelo adotado pós-1988.
Tudo isso tem um motivo extremamente razoável para ocorrer. Em pleno ano de 2024, no segundo ano de um governo que possui dois mandatos de ampla experiência política prévia, a pergunta que não quer calar é a seguinte: por que o presidente Lula, figura habilidosa, tem enfrentado tantas dificuldades de coordenação política junto ao Legislativo? Há ao menos duas grandes ordens de argumentos mobilizadas nas explicações.
Por um lado, há a identificação de alterações institucionais na dinâmica de relacionamento do Executivo em relação ao Legislativo, sobretudo em virtude da perda de controle sobre fatia de recursos orçamentários importantes por parte da presidência. É fato que isso se deve menos a Lula e, mais, ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o qual escancarou o acesso ao orçamento para os parlamentares na forma de emendas do relator, popularmente conhecido como “orçamento secreto”.
Embora o Congresso já viesse avançando sobre o orçamento ainda antes, no governo Dilma Rousseff, com as chamadas emendas impositivas, é com Bolsonaro que a proporção da descoordenação se torna dramática e, agora, o governo Lula passa por grandes dificuldades quanto a saciar os apetites parlamentares. Cerca de um quinto do total de recursos livres do orçamento da União tem destinação dada pelos congressistas na forma de emendas parlamentares. Ou seja, a capacidade de controlar recursos importantes do orçamento passíveis de utilização como moedas de trocas políticas entre Executivo e Legislativo tem se perdido das mãos da presidência. Para alguns, a despeito disso, as “instituições continuam funcionando normalmente”, como se não houvesse qualquer desafio expressivo aqui no que diz respeito aos custos de governabilidade.
Por outro lado, toma-se como ponto de análise as dificuldades associadas a três fatores contextuais: 1) a configuração representativa do Congresso Nacional, mais distante das preferências políticas do Executivo, o que torna a tarefa do governo de construção da agenda política mais dificultosa perante uma oposição estridente e intensa em mobilização virtual e, uma coalizão, que caminha relativamente bem em assuntos econômicos, mas que impõem desafios de coordenação significativos em outras áreas; 2) o fator Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados), visto como elemento dificultador do processo de articulação política do Executivo em relação ao Legislativo devido ao modo como atende a interesses parlamentares, conseguindo dificultar a vida do governo em diversos momentos; 3) relativo distanciamento das preocupações de Lula com uma série de temas da agenda doméstica frente a uma preocupação expressiva com a agenda internacional, resultando, inclusive, em maior distanciamento quanto ao trato político junto ao Legislativo. Para ilustrar esse fato, Lula teve 74% menos encontros com parlamentares do que o ex-presidente Bolsonaro considerando o mesmo tempo de mandato, segundo reportagem do Estado de S. Paulo (link para assinantes).
Seja pelo olhar mais amplo das mudanças institucionais, seja pelas condições políticas do contexto atual, ou por meio da combinação de ambos, o fato é que Lula tem sentido dificuldades para coordenar sua coalizão de governo. A distribuição de ministérios nas mãos e partidos aliados ainda se mostra insuficiente, o pagamento de emendas parlamentares em volume recorde também não surte o efeito esperado por muitos dos interlocutores e, de quebra, a negociação em torno de dezenas de vetos presidenciais pode vir a frustrar os objetivos da presidência em termos de preferência nos projetos.
O criador do conceito de “presidencialismo de coalizão” na literatura brasileira, Sérgio Abranches, em seu livro “Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro” chama a atenção para um ponto crucial: o presidente, na condição análoga de um jogador de futebol, tem que ser simultaneamente, meio campista e atacante. Enquanto organiza as jogadas para conquistar os meios para se ganhar o jogo precisa, no limite, ganhar o próprio jogo. Sob pena de ter os resultados políticos almejados frustrados. A questão é que a coalizão se organiza pelo centro a fim de se governar e, o desafio do Congresso atual, parece ser justamente esse: qual centro? Pelo popular “centrão” já deu para perceber que o custo é elevadíssimo, a fidelidade baixa e, os desafios, inúmeros. No entanto, esses são os jogadores com os quais se pode contar e, diante dos expressivos desafios, lidar com velhas estratégias para condições novas tem sido o grande desafio. Talvez seja a hora de começar a mudar a estratégia do jogo.
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AUTORIA
COLETIVO LEGIS-ATIVO Projeto do Movimento Voto Consciente que reúne voluntariamente 20 cientistas políticos, em paridade absoluta de gênero espalhados por todas as regiões do país. As ações do coletivo envolvem a produção de textos analíticos e a apresentação, em parceria com organizações diversas, de podcasts.
BRUNO SOUZA DA SILVA Doutorando, mestre e graduado em Ciências Sociais (Unesp/Araraquara). Pesquisador do Laboratório de Política e Governo (Unesp) e do Núcleo de Estudos sobre Política Local (NEPOL/UFJF). Foi professor de Política (Unesp/Araraquara) e da pós-graduação em Gestão Pública (FESP). Diretor do Movimento Voto Consciente e coordenador de programas de educação política no setor corporativo. Coordenador de aprendizagem (Ceproesc).
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) foi a única, dentre os 34 parlamentares federais gaúchos, a direcionar emendas específicas do orçamento de 2024 para a prevenção de desastres no estado. Ela reservou R$ 1 milhão para o apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas, a serem realizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o órgão responsável pelas ações de Defesa Civil. No entanto, os valores ainda não foram empenhados.
Outros três parlamentares optaram por destinar recursos para uma ação do ministério que pode ter um impacto indireto na prevenção de desastres, denominada “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. Márcio Biolchi (MDB) indicou R$ 3 milhões, Carlos Gomes (Republicanos), R$ 400 mil, e o senador Paulo Paim (PT), R$ 317,4 mil. Até o momento, nenhum desses valores foi empenhado. Fernanda Melchionna também direcionou R$ 2 milhões para essa mesma ação. As informações são do Blog da Andréia Sadi, do G1.
“A catástrofe que assola o Rio Grande do Sul não é um evento isolado. No ano passado e estado já havia passado por fortes chuvas e enchentes, que vitimaram 75 pessoas. Eu estive no Vale do Taquari, um dos locais mais atingidos, prestando solidariedade e ouvindo demandas. Por isso decidimos destinar essa emenda para as defesas civis municipais do Rio Grande do Sul. Só reforça a importância de as emendas seres destinadas para a real necessidade do povo”, disse Fernanda Melchionna em resposta ao Congresso em Foco.
O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos.
Dados da ONG Contas Abertas revelam que a situação no Rio Grande do Sul não é única. Do montante de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o Brasil em 2024, apenas R$ 59,2 milhões foram destinados a ações diretamente relacionadas à prevenção e recuperação de desastres, e apenas um pouco mais de R$ 1 milhão foi efetivamente empenhado até o momento.
Em Santa Catarina, estado também afetado por intensas chuvas, a deputada Ana Paula Lima (PT) destinou R$ 3 milhões e Gilson Marques (Novo), mais R$ 1,1 milhão para apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias, inundações e erosões marinhas e fluviais. Além disso, foram indicados R$ 340 mil para a coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, porém, nenhum desses valores foi empenhado até o momento.
O governo anunciou sua intenção de acelerar o pagamento das emendas para o Rio Grande do Sul, incluindo as chamadas “emendas pix”, que não têm um destino específico e podem ser utilizadas pelos gestores conforme julgarem adequado.
Ações da sociedade civil fazem a diferença no socorro e amparo aos atingidos pelas enchentes e diante da falta de articulação das autoridades em momentos de crise humanitária.
A reportagem é de Silvia Marcuzzo, publicada por Extra Classe, 08-05-2024.
Em meio ao caos generalizado que se instalou com o avanço das enchentes trabalhadores voluntários colocaram em movimento iniciativas para ajudar as pessoas a superar esse momento em que absolutamente tudo está fora de ordem, no pior crise climática da história do Rio Grande do Sul. As ações de pessoas que deixam suas atividades de lado para ajudar o próximo estão por toda a parte. Noventa e nove vírgula nove por cento das pessoas estão ajudando, fazendo alguma coisa para melhorar a situação”, ilustra Natália Soares, presidente do Instituto ECOA. No 1% que não aparece na conta estão gente gananciosa, comerciantes que se aproveitam de uma situação de emergência para lucrar e assaltantes, acrescenta, lembrando que tem amigos que foram assaltados por falsos socorristas que entraram em ação pilotando jet-ski na área alagada do 4º Distrito de Porto Alegre.
Apesar dos aproveitadores, a solidariedade prevalece. As mais diversas ações de voluntários – de artistas a esportistas e celebridades, mas principalmente de gente do povo que não se contenta em ficar de braços cruzados – fazem a diferença por todo o estado. Nos grupos de whattsapp há muita oferta de espaços, de comida, de profissionais da área de saúde que se disponibilizam para atenuar o sofrimento das pessoas que tiveram que sair de casa às pressas. Nesse momento, há uma ausência nítida da falta de articulação das autoridades em lidar com o contexto. Então, as iniciativas da sociedade civil se revelam como essenciais para contornar os problemas. Junto com outras mulheres, Natália está reaproveitando tecidos de sombrinhas para fazer capas, sacos de dormir para pessoas que estão na rua.
Tânia Pires, fundadora do Centro de Inteligência Urbana (Ciupoa), localizado no Morro da Cruz, desde 2011, está envolvida com ações de voluntariado há 23 anos. Ela tem uma visão diferente do senso comum que prevalece na cobertura da imprensa. O foco do CIU Poa é atuar em frentes onde há interface com as mudanças climáticas, a partir de uma visão do local.
“É necessário que se faça tudo que está sendo feito. Mas não temos a cultura no Brasil do voluntário que, junto com ambientalistas, cientistas, trabalha pela prevenção”, analisa. Há uma grande diferença entre esse tipo de trabalho voluntário e aquele que age como bombeiro, o que ela chama de voluntário “pipoca”. “Quando o incêndio apaga, ele para”, diz, citando o exemplo da pandemia. “Quando as lojas abriram, foram todos consumir, deixaram de ser voluntários, contribuindo para agravar as consequências da pandemia, né?”.
Tânia entende que essa cultura do trabalho voluntário precisa ser fomentada, pois o momento exige que se trabalhe por uma causa, que também ajude no pós-desastre. “É preciso gente que saiba antecipar, se preparar, verificando o que está sendo feito para enfrentar um próximo desastre”.
Ela está falando de NUPDEC, sigla de Núcleo de Defesa e Proteção Civil. Segundo Tânia, a própria comunidade precisa cuidar, estar ciente dos riscos que corre. No entanto, ela revela que essa prática não existe em Porto Alegre. “Não existe Defesa Civil que atue com prevenção. Existem duas pessoas atrás de uma mesinha. Não existe recurso para isso. Pode ser que exista plano, mas adianta ter esse plano se não tem gente para executar?” indaga.
Trabalho voluntário
Na sexta-feira, 3 de maio, pior momento da tragédia ambiental que se abatia sobre o estado, a servidora pública Aline Müller, ao invés de se recolher na sua casa depois do expediente resolveu ir para a Usina do Gasômetro para ajudar a acolher as pessoas que estavam sendo resgatadas das ilhas de Porto Alegre. Depois de passar o final de semana organizando o local com a ajuda de uma amiga e de um grupo de skatistas para receber os resgatados, ela falou ao Extra Classe no domingo, depois das 20h.
“Foi desesperador, gente com hipotermia, nós sem banheiro, abaixo de chuva”, relatou. Com o passar do tempo, centenas de pessoas da comunidade se uniram para tentar dar conta do que estava acontecendo.
“Começamos organizar tudo, mesa, lona, começou a chegar roupa, muitas pessoas resgatadas, não tem como estimar quantos atendemos, mais de mil pessoas nos três dias. Na sexta, era tudo muito precário, tudo no improviso, recebíamos as pessoas no escuro”. Ela observa que depois que o prefeito Sebastião Melo e o governador Eduardo Leite chegaram para dar entrevistas é que foi instalado um gerador com luz.
De sexta a domingo, a alimentação foi à base de sanduíches. No domingo, um grupo chegou com fogareiro e fez comida. Ela acredita que mais de uma centena de pessoas se envolveram nos atendimentos. “Precisou de gente pra ficar nos três turnos, fiz de tudo, tudo que precisava fazer”.
Ela comenta que um rapaz de uns 17 ano chegou em estado de choque. Sem conseguir falar. Sem bateria no celular. “Nisso, achei um casal que auxiliou o moço, que não sabia para onde ir. Eles levaram o rapaz para casa deles”. Ela conta de depois de um tempo, os pais do jovem foram resgatados, mas a avó não quis sair de casa. Ficou no sótão, com seus animais de estimação.
“Se não fosse a solidariedade, o amor pelo próximo, nada teria acontecido”, constata Aline. A Usina acabou virando ponto de coleta de doações. “Agora estou abastecida, estava muito triste na quinta-feira, numa ansiedade só, vendo a destruição. Agora estou me sentindo viva. Mesmo com toda tristeza, ainda dá pra ter esperança”.
Reconstrução
Uma rede de solidariedade formada por mais de 4 mil voluntários atua desde o final de semana na reconstrução de Roca Sales e Muçum, municípios gaúchos devastados pelas cheias. Cadastrada por uma força-tarefa das prefeituras e do governo estadual, a mão de obra conta com voluntários de mais de 20 municípios gaúchos.
Em Roca Sales as equipes são deslocadas, com apoio da Brigada Militar, para um dos nove pontos mais críticos da cidade, locais que foram mapeados pelas forças de segurança do Estado e pelo Exército. No sábado, a força-tarefa voluntária recebeu o reforço de 30 eletricistas. Os quatro quilômetros de uma área urbana foi destruída pelas cheias.
“Estamos com um bom número de pessoas empenhadas no serviço de limpeza e serviços gerais. Na atual fase de reconstrução, a comunidade está precisando de serviços especializados, para ajudar nos pequenos reparos dos imóveis residenciais e comerciais”, afirma Patrícia Schwartz, diretora da escola infantil Arco-Íris, que coordena o grupo de voluntários.
Além do apoio logístico, a força-tarefa fornece alimentação gratuita ao grupo de voluntários. A distribuição das refeições parte de duas cozinhas comunitárias montadas em espaços da prefeitura, onde também são servidas refeições para as famílias desalojadas. A mão de obra solidária também conduz os locais de preparo dos alimentos.
O eletricista Ronaldo de Souza, 25 anos, morador de Lagos dos Três Cantos, a 175 quilômetros de Roca Sales, decidiu se juntar à mobilização solidária. Funcionário do ramo industrial, ele diz que a necessidade emergencial é de revisão da rede elétrica das residências. Com a enxurrada, há muitos moradores com tomadas e chuveiros elétricos comprometidos. “Os reparos elétricos são fundamentais para evitar episódios de curto-circuito, além de fornecer energia elétrica para o uso de máquinas e equipamentos de higiene, como máquina de lava-jato”, explica.
Cozinha solidária
Nesta terça-feira, 7, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou as atividades de uma cozinha solidária no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, para atender a população de Eldorado do Sul, um dos municípios da Região Metropolitana mais impactados pela enchente. O objetivo é produzir 1,5 mil marmitas para a população desabrigada pela enchente histórica que atinge o estado desde a última semana.
O movimento também iniciou uma campanha de solidariedade para arrecadar fundos para ações de apoio às famílias atingidas nos diversos municípios gaúchos.
Entre elas, estão cerca de 420 famílias do próprio MST que tiveram de sair às pressas de suas casas. A força das águas deixou submersos cinco assentamentos do movimento na Região Metropolitana de Porto Alegre.
No ano em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comemora seus 40 anos de fundação, repensar as relações no campo é fundamental e inadiável. Esse modelo de exploração político-econômica da Casa Comum faliu há muito e o planeta já deu e continua dando inúmeros sinais de colapso. O caos e o estrago das inundações no Rio Grande do Sul são apenas o último grito angustiado da Pachamama.
O artigo é de Gabriel dos Anjos Vilardi, jesuíta, bacharel em Direito pela PUC-SP e bacharel em Filosofia pela FAJE. É mestrando no PPG em Direito da Unisinos e integra a equipe do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
Eis o artigo.
“A história não quer se repetir – o amanhã não quer ser outro nome do hoje -, mas a obrigamos a se converter em destino fatal quando nos negamos a aprender as lições que ela, senhora de muita paciência, nos ensina dia após dia”, adverte Eduardo Galeano (2021, p. 9). Mesmo após quase quatro séculos de escravidão no Brasil, desde a chegada do europeu colonizador até a abolição formal em 1888, pouco se conseguiu enfrentar dessa dolorosa história. O resultado é a presença da chaga da escravidão e seus muitos outros efeitos até os dias atuais.
Os “civilizados” não perderam tempo e logo no começo os indígenas já passaram a ser explorados com crueldade. Sua resistência a esse absurdo sistema de vida, ilógico para os Povos da Abya Yala que tem por princípio o Bem-Viver, lhes acarretou serem estereotipados – o que é reproduzido acriticamente ainda hoje – como preguiçosos ou ruins para o trabalho. Viver para o acúmulo desenfreado de bens desnecessários? Isso só podia ser coisa dos brancos!
Como alternativa, organizou-se o holocausto do tráfico de escravizados do continente africano, em que milhões foram arrancados violentamente de suas terras, culturas e espiritualidades para produzir a riqueza de uma pequena elite estrangeira e nacional. E mesmo diante de toda a brutalidade dos senhores de escravos, houve as mais variadas formas de insurgência, tais com os quilombos, as revoltas e o próprio candomblé – religião vítima de intolerância e muita perseguição. Já dizia o sempre atual Galeano, há mais de 50 anos:
“É a América Latina, a região das veias abertas. Do descobrimento aos nossos dias, tudo sempre se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal se acumulou e se acumula nos distantes centros do poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar foram sucessivamente determinados, do exterior, por sua incorporação à engrenagem universal do capitalismo”.[1]
No último dia 22 de abril na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou o seu indispensável Caderno Conflitos no Campo Brasil 2023, publicação anual que compila pormenorizadamente os dados sobre a violência agrária. Qualquer estudioso sobre o tema ou militante político que se preocupe com a situação tem no relatório, produzido desde 1985, uma fonte autorizada e confiável, elaborado por uma entidade com décadas de experiência e comprometimento com os pequenos agricultores e camponeses.
Conforme os dados divulgados foram resgatados no país, no ano passado, 2.663 pessoas em 251 estabelecimentos rurais. Trata-se do maior número em 10 anos! Nesse sentido, vale reconhecer a preocupação do governo Lula com a recomposição da força de trabalho dos servidores responsáveis pela fiscalização. Após anos de descaso e esvaziamento das equipes, foi autorizada a contratação de 900 auditores fiscais do trabalho, no próximo Concurso Nacional Unificado.
As veias da América Latina estão há muito abertas e o tempo de reação está se esgotando – Gabriel Vilardi
Desde o tempo das capitanias hereditárias seguidas das sesmarias, o Brasil foi dividido entre as poucas e quase mesmas famílias até os presentes dias. Há muito que já se dizia que o maior problema do Nordeste não era a seca, mas a cerca. E isso pode ser estendido para todo o território nacional, em que a concentração fundiária é absurdamente altíssima. Mesmo com toda a tecnologia das últimas décadas, a vida do trabalhador rural pouco mudou nesses séculos de exploração. Por outro lado, os proprietários rurais ficaram cada vez mais ricos, como apontou o estudioso uruguaio:
“Da plantação colonial, subordinada às necessidades estrangeiras e, em muitos casos, com financiamento estrangeiro, provém em linha reta o latifúndio de nossos dias. Este é um dos gargalos de garrafa que estrangulam o desenvolvimento da América Latina e um dos primordiais fatores da marginalização e da pobreza das massas latino-americanas. O latifúndio atual, mecanizado em grau suficiente para multiplicar os excedentes de mão de obra, dispõe de abundantes reservas de braços baratos. Já não depende da importação de escravos africanos nem da encomienda indígena. Funciona com o pagamento de diárias irrisórias, a retribuição de serviços em espécies ou o trabalho gratuito em troca do usufruto de um pedacinho de terra; nutre-se da proliferação de minifúndios, resultado de sua própria expansão, e da contínua migração interna de legiões de trabalhadores que, empurrados pela fome, buscam as sucessivas safras.”[2]
Infelizmente, se consolidou um modelo agroexportador que investe na empobrecedora monocultura em detrimento da agricultura familiar. Essa sim produz os alimentos para a mesa das famílias brasileiras, apesar dos poucos incentivos oficiais, em termos comparativos. Enquanto o Plano Safra 2023/2024 alocou R$ 364,22 bilhões, o maior volume da história em recursos com juros subsidiados para o agronegócio, o Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar recebeu R$ 77,7 bilhões, para atender 3,8 milhões de famílias responsáveis por 77% dos estabelecimentos rurais do país. Como alerta o clássico As veias abertas da América Latina:
“(…) a monocultura é uma prisão. A diversidade, ao contrário, liberta. A independência se restringe ao hino e à bandeira se não se fundamenta na soberania alimentar. Tão só a diversidade produtiva pode nos defender dos mortíferos golpes da cotação internacional, que oferece pão para hoje e fome para amanhã. A autodeterminação começa pela boca”.[3]
Coronéis e tradings transnacionais detêm enormes fazendas com 30, 50, 100 mil hectares, mas ainda assim alguns se indignam com as comunidades indígenas (com milhares de pessoas!) que pedem a demarcação de seus territórios coletivos. Diferentemente de inúmeros países da Europa e dos Estados Unidos, o Brasil nunca conseguiu realizar a sua reforma agrária. Quando houve uma proposta concreta, logo deram o golpe civil-militar de 1964. Em períodos de extremismos como o que o país vive, apenas mencionar o tema é o suficiente para ser acusado de comunismo ou outro absurdo qualquer. E assim se segue carregando o enorme passivo agrário…
O passado é mudo? Ou continuamos sendo surdos? – Eduardo Galeano
Entre as atividades rurais que mais usaram o trabalho análogo à escravidão estão as plantações de cana de açúcar com 618 pessoas resgatadas em 2023 e cerca de 10 mil desde 1995, com a criação dos grupos de fiscalização. Esse montante só é superado pela pecuária, que apesar de ter tido 156 trabalhadores libertados dessa condição no ano passado, historicamente lidera esse ranking. Como aponta o Caderno de Conflitos grandes empresas nacionais e multinacionais estão envolvidas nesses crimes:
“Em março de 2023, uma operação do governo federal resgatou 212 pessoas que plantavam cana-de-açúcar em fazendas da BP Bunge Bioenergia, joint-venture formada pela trading norte-americana Bunge e a BP, gigante britânica do setor de energia. Também em 2023 foi constatado o uso de mão de obra escrava em uma fazenda paulista fornecedora da usina produtora do Açúcar Caravelas, uma das mais conhecidas marcas do país. No ano anterior, outro caso fiscalizado pelas autoridades, desta vez em Minas Gerais, envolveu uma usina fornecedora da Coca-Cola e dos Postos Ipiranga”.[4]
A Emenda Constitucional 81/2014 estabeleceu, entre outras alterações do art. 243, a previsão de expropriação da propriedade rural e urbana onde for constatada a existência de trabalho análogo à escravidão. Foi um avanço depois de décadas de tentativas frustradas de aprovação, sempre barrada pelos representantes dos proprietários! Todavia, o dispositivo constitucional precisa ser regulamentado por uma lei e transcorridos dez anos nada avançou no Congresso Nacional. Cada dia de atraso no cumprimento da Constituição prejudica o enfrentamento ao trabalho escravo, uma vez que impede a utilização de um poderoso instrumento de coação a tais crimes.
De um Legislativo em que o latifúndio está sobrerepresentado pela poderosa bancada ruralista formada por 300 parlamentares, pouco se pode esperar. Afinal, trata-se de uma frente parlamentar comumente atrelada a interesses que vão da flexibilização da legislação ambiental, passando pelos ataques aos direitos dos Povos Indígenas e quilombolas até o enfraquecimento da proteção trabalhista. Se é verdade que uma parte considerável do agronegócio não compactua com a destruição do meio ambiente, a perseguição dos povos originários ou com o trabalho escravo, por que não pressionam seus representantes a agirem de uma forma mais republicana?
No ano em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comemora seus 40 anos de fundação, repensar as relações no campo é fundamental e inadiável. Esse modelo de exploração político-econômica da Casa Comum faliu há muito e o planeta já deu e continua dando inúmeros sinais de colapso. O caos e o estrago das inundações no Rio Grande do Sul são apenas o último grito angustiado da Pachamama.
“O passado é mudo? Ou continuamos sendo surdos?” provoca Eduardo Galeano (2021, p. 10). O país aprenderá com o recorde escandaloso de trabalhadores reduzidos à escravidão ou continuará buscando o lucro acima de tudo e de todos? Quando se realizará uma justa e ecológica reforma agrária no Brasil? Haverá real e suficiente vontade política dos governos municipais, estaduais e federal, com os imprescindíveis apoios dos Poderes Legislativos, para finalmente decretar emergência climática e adotar um robusto plano de transição para um novo tipo de economia, em que não haja exploração de pessoas nem a destruição suicida do meio ambiente? As veias da América Latina estão há muito abertas e o tempo de reação está se esgotando.
Notas
[1] GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 2021. p. 18.
[4] CAMPOS, André e BARROS, Carlos J. As cadeias produtivas do trabalho escravo em 2023. In: Conflitos no Campo – Brasil 2023. Disponível aqui. Acesso em: 02 maio de 2024.
