por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
Resultado da PNAD Contínua do IBGE indica estabilidade de 7,6% na taxa de desemprego e crescimento do rendimento médio, que chega a R$ 3.078. População ocupada é de 100,6 milhões
por Murilo da Silva
A taxa de desemprego no Brasil se manteve estável em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro de 2024 e com isso registrou o menor índice para o período desde 2015, quando marcou 6,9%.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram estabilidade em relação ao trimestre antecedente, agosto a outubro do ano anterior.
Em relação ao mesmo período constatado para o trimestre encerrado em janeiro passado (novembro, dezembro 2022 e janeiro 2023), a taxa também demonstra recuo, pois há um ano ficou em 8,4%.
O 7,6% de taxa de desocupação representa 8,3 milhões de pessoas em busca de trabalho no país.
A estabilidade dos números foi uma surpresa positiva, para analistas de mercado consultados pela Folha de São Paulo. Eles esperavam uma taxa para o trimestre em 7,8%.
Leia também: Desemprego continua em queda e país tem mais de 100 milhões de ocupados
De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, “na série histórica da PNAD Contínua, costumamos ter uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, fato que não está ocorrendo agora, em 2024. Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”.
O IBGE observa que o período é marcado pela sazonalidade do mercado de trabalho, com empregos temporários do final de ano que reduzem a taxa e a desocupação voltando a crescer no ano seguinte. No entanto, os números demonstram resiliência com a maior estabilidade averiguada.
“Na série histórica da PNAD Contínua, costumamos ter uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, fato que não está ocorrendo agora, em 2024. Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, diz Beringuy.
População ocupada
Segundo o Instituto, a população ocupada do país chegou à marca de 100,6 milhões de trabalhadores, alta de 0,4% que representa mais 387 mil trabalhadores em comparação ao último trimestre móvel (ago-set-out). Em comparação com o mesmo trimestre encerrado em janeiro de 2023, a alta é de 2,0%, ou seja, mais 1,957 milhão de trabalhadores no ano.
Rendimento sobe
A pesquisa ainda revela que o rendimento médio dos trabalhadores cresceu 1,6% no trimestre e 3,8% no ano, chegando a R$ 3.078 (descontada a inflação).
Conforme indica o IBGE, com o número de ocupados em alta e o rendimento médio em crescimento, a massa do rendimento também cresceu. O índice subiu 2,1% frente ao trimestre anterior e 6,0% na comparação anual. Isto significa R$ 305,1 bilhões nos rendimentos, um recorde da série histórica da PNAD Contínua (iniciada em 2012).
Apesar do crescimento, Beringuy pondera que a “[alta do rendimento médio] foi impulsionada pelo setor público formal. No setor privado, o aumento do rendimento foi nas categorias dos trabalhadores sem carteira e dos empregados domésticos sem carteira, segmentos mais informais”.
*Com informações IBGE
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/02/29/desemprego-para-o-trimestre-encerrado-em-janeiro-e-o-menor-desde-2015/
por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
Declarações do FMI e do BTG ocorrem em meio às reuniões sobre economia promovida pela presidência brasileira no G20
por Lucas Toth
O Brasil voltou a virar referência internacional na economia e atrai mais investidores após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto o banco de investimento BTG publicou um documento que classifica o país como um dos favoritos para se beneficiar da “nova ordem mundial”, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva afirmou que o Brasil é “uma boa notícia para a economia mundial”.
Georgieva ressaltou que o país superou as projeções de crescimento dos últimos anos, inclusive as do próprio Fundo. Em sua avaliação, o Brasil está bem posicionado no cenário fiscal, com um pacote “muito determinado” de reformas, incluindo mudanças no sistema tributário, que tendem a elevar o crescimento potencial ao longo do tempo.
Em entrevista ao Valor Econômico, a economista búlgara destacou que o país possui uma “enorme vantagem comparativa na nova economia do clima” e está apto para uma transformação ecológica que poderia criar novas oportunidades industriais. As declarações ocorrem em meio às reuniões sobre economia promovida pela presidência brasileira no G20.
Já o documento publicado pelo BTG aos clientes, assinado por Calors Sequeira e equipe, foi intitulado “A vez do Brasil finalmente chegou?”. Em sua capa, uma imagem que remete a energias renováveis e discorre, ao longo das 27 páginas, sobre oportunidades e desafios que o País oferece.
O Brasil se projeta como “uma democracia consolidada, geopoliticamente distante dos principais conflitos globais e que mantém a neutralidade num mundo cada vez mais polarizado”, aponta o texto. Entre os principais predicados do País, na visão do banco, está o protagonismo na agenda de sustentabilidade global.
Os analistas destacam que 80% da energia utilizada por aqui é limpa, entre fontes hídrica, eólica e solar, e 21% dos combustíveis utilizados para transportes são biocombustíveis. “Todos produzidos a preços super competitivos”, diz o documento.
O banco controlado por André Esteves enumera ainda a força do Brasil no comércio exterior: de longe, o maior exportador de alimentos do mundo, em termos líquidos, com um montante três vezes superior ao segundo colocado, dizem os analistas. Eles destacam também o fato de ser o grande país com mais terra disponível. “À medida que cresce a demanda pela produção global de alimentos, o Brasil está soberbamente posicionado para atender a essas necessidades”, afirmam.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/02/29/politica-economica-de-lula-volta-a-virar-referencia-internacional-e-atrai/
por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem data para começar. O presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), Sigurd Roberto Bengtsson, marcou a sessão para 1º de abril.
Senador Sergio Moro, do União Brasil, pode ter o mandato cassado pelo TRE-PR. Casso isso ocorra vai ficar inelegóvel por 8 anos | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Foram reservadas outras 2 datas para a análise do caso: 2 e 8 de abril. A Corte vai se debruçar sobre 2 ações: 1 movida pela Federação formada por PT, PCdoB e PV, e outra pelo PL, partido do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro.
Moro é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. As ações pedem a cassação do mandato parlamentar do ex-juiz da Lava Jato, a inelegibilidade dele por 8 anos e a realização de nova eleição para o Senado no Paraná.
Novo juiz titular do TRE-PR
A definição da data para o julgamento de Moro se dá após a indicação, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do advogado José Rodrigo Sade para assumir o posto de juiz titular do TRE-PR.
O nome de Sade integrava lista tríplice encaminhada a Lula, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no começo do mês. Ele assume a vaga deixada por Thiago Paiva dos Santos, que encerrou o mandato no tribunal regional no fim de janeiro.
O relator do processo no TRE-PR, Luciano Falavinha, concluiu a análise do caso e liberou a ação para julgamento, também no mês passado, e em fevereiro Bengtsson anunciou, ao assumir a presidência do tribunal, que o caso só iria ao plenário após a escolha e posse do sétimo integrante da corte.
De acordo com o Código Eleitoral, julgamentos dessa natureza, que envolvam possível cassação de mandato parlamentar, só podem ser realizados com quórum máximo do tribunal. Sade vai tomar posse como juiz titular do TRE-PR, em 6 de março.
Entenda por que
No fim de 2021, Moro se filiou ao Podemos e era cogitado como possível candidato do partido à Presidência da República. Em março de 2022, a 7 meses das eleições, o ex-juiz deixou a legenda e migrou para o União Brasil, como pré-candidato ao Senado por São Paulo.
Em junho, após ter a troca de domicílio eleitoral vetada pela Justiça, anunciou a candidatura à vaga de senador pelo Paraná.
Na avaliação das legendas, a pré-campanha do ex-juiz à Presidência, com gastos de mais de R$ 2 milhões, deu a ele mais visibilidade em relação aos concorrentes pela vaga de senador — o que o ex-juiz nega e chama de “choro de perdedor”.
O TSE permite que seja gasto em campanha para o Senado R$ 4,4 milhões. Segundo a denúncia, Moro investiu mais de R$ 6 milhões na candidatura, juntando o dinheiro usado na pré-campanha presidencial.
Segundo a ação movida pelos partidos, as contas da campanha de Moro para o Senado são irregulares por não incluírem os valores gastos na pré-campanha à Presidência. Os partidos indicam que o Podemos teria gasto mais de R$ 18 milhões para preparar a candidatura do ex-juiz. Esse valor foi usado para gastos jurídicos, viagens, segurança, consultoria e marketing.
Recurso
Se condenado pela Justiça Eleitoral, Moro ainda poderá recorrer ao próprio TSE para tentar salvar o mandato.
Caso os recursos se esgotem e a chapa encabeçada por Moro seja cassada, vai haver a convocação de novas eleições para a vaga do ex-juiz. Na chapa, estão incluídos os 2 suplentes: Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, que também são acusados.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91694-tre-pr-marca-para-1-de-abril-julgamento-que-pode-cassar-mandato-de-moro
por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
“Antagonismos políticos sempre existiram. Há décadas, considerar-se de esquerda ou de direita tem dose de influência nas escolhas pessoais. No entanto, desde as eleições de 2018, tal importância atingiu outra dimensão na vida dos brasileiros, causando uma polarização política sem precedentes”, comenta o apresentador do Programa Mundo Político, Marco Antônio Soalheiro, na TV ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais).
“Do supermercado ao restaurante, da loja de roupas ao destino das férias, cada pequena escolha é impactada pela política. Mas não só isso, vemos um distanciamento significativo entre amigos de longa data e parentes, que, antes próximos, deixam de conversar. Como chegamos a esse ponto? Por quê?”.
“Nessas condições, quais desafios surgem para o futuro que parece ser tão dividido?”.
“Com base em pesquisas de comportamento e opinião, o cientista político Felipe Nunes e o jornalista Thomas Traumann exploram as causas e consequências da polarização política no Brasil e no mundo enquanto comentam sobre os possíveis futuros que se desenham no País”, comenta Marco Antônio.
“Alerta oportuno”
“Este livro é um alerta oportuno para os riscos que a democracia corre quando o debate político é substituído pela indústria da mentira, da intransigência, da manipulação de valores e do abuso da máquina pública”, comentou a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
“Uma profunda e arguta análise sobre um fenômeno mundial que chegou ao Brasil: a ‘calcificação’ política, que divide as pessoas e a maneira de pensar delas a partir de valores-chave. Leitura fundamental”, disse Ciro Nogueira (PI), senador e presidente do PP.
“Quanto antes nos livrarmos da ilusão de que a polarização seria um fenômeno de temporada — passível de superação com apelos ao bom senso entre um ciclo eleitoral e outro —, mais cedo canalizaremos tempo e energia para a dura tarefa de entender o que se tornou nosso estado natural, que criou raízes profundas na sociedade e na política. O trabalho de Felipe Nunes e Thomas Traumann oferece esse choque de realidade”, observa a jornalista, Renata Lo Prete.
Calcificação do debate político
“No Brasil, as bolhas políticas se calcificaram, mudaram as relações sociais e afetivas. Este livro é essencial para entender o que vem depois”, classificou o jornalista William Waack.
“Como saímos de uma aparente civilidade política após o fim da hiperinflação em 1994 para nos aprisionarmos desde 2018 no embate entre Lula e Bolsonaro? Este livro explica”.
“Como superar essa calcificação política para enfrentar os problemas econômicos, climáticos e sociais de nosso tempo? Comece lendo este livro”, reflete o economista e um dos responsáveis pelo Plano Real, Edmar Bacha.
Calcificação da “opinião pública”
“Ancorados no maior banco de dados já produzido sobre uma eleição no Brasil, Felipe Nunes e Thomas Traumann mostram os fundamentos da polarização (e calcificação) da opinião pública, as bases sociais do voto em Lula e Bolsonaro e os efeitos da disputa política em várias dimensões da vida brasileira”, pontifica o cientista político e professor da FGV/CPDOC, Jairo Nicolau.
Segundo o publicitário Nizan Guanaes: “Neste mundo difícil de compreender, o livro de Felipe Nunes e Thomas Traumann é imperdível!”.
por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
Na manhã desta quarta-feira (28), a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA), que permite a redução de jornada de trabalho, também, por acordo individual, sem redução salarial.
O projeto, agora, vai à votação no plenário da Casa. Sendo aprovado, segue para apreciação na Câmara dos Deputados | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O texto foi chancelado no colegiado temático, com a emenda apresentada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que permite a redução de jornada por acordo individual, sem redução salarial.
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Em caso de redução, seria necessário que o ato fosse por meio de acordo ou convenção coletiva, com o sindicato, e em casos extraordinários.
Tramitação
O projeto, agora, vai à votação no plenário da Casa. Sendo aprovado, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Reclamação trabalhista
O colegiado aprovou, ainda, o projeto de lei (PL 4.533/20), que insere o art. 842-A na CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas hipóteses em que especifica, que a reclamação trabalhista tramite em segredo de Justiça.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta recebeu parecer favorável da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O projeto, ainda, vai ser examinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Conteúdo do projeto aprovado
Pelo texto aprovado, acrescenta-se artigo à CLT para permitir ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de Justiça, desde que demonstrado o perigo de dano a direito indisponível do empregado, ocasionado pela publicidade dos atos processuais.
De acordo com o texto, o juiz poderá determinar o segredo de Justiça a pedido do empregado ou de juízo próprio. No caso de o segredo ser determinado de ofício pelo juiz, o empregado terá que ser ouvido em cinco dias. Se o empregado não quiser o segredo, o juiz revogará a decisão.
Os chamados direitos indisponíveis são aqueles dos quais a pessoa não pode abrir mão, como o direito à vida, à liberdade, à saúde e à dignidade.
O empregado que quiser pedir o segredo de Justiça para sua reclamação trabalhista, terá de apresentar declaração relatando o perigo de dano a direito seu como, por exemplo, que a publicidade dos atos processuais poderá dificultar a sua reinserção no mercado de trabalho. O empregador poderá recorrer da decisão do juiz em até cinco dias, para tentar demonstrar a inexistência do perigo à imagem do empregado.
O pedido para que o processo trabalhista tramite em segredo de Justiça poderá ser feito em qualquer momento e em qualquer instância.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91707-comissao-do-senado-aprova-reducao-da-jornada-sem-reducao-de-salario
por NCSTPR | 01/03/24 | Ultimas Notícias
O Senado Federal pretende retomar discussão polêmica no que diz respeito ao futuro do processo eleitoral do País. O fim da reeleição para cargos majoritários — presidente da República, governadores e prefeitos —, com mandatos de 5 anos, e a coincidência das eleições gerais e municipais são ideias que dividem opiniões.
Marcos Queiroz*
Estes assuntos já foram discutidos em outras oportunidades sem sucesso. Muito embora a atual composição do Congresso tenha perfil diferente de momentos anteriores, o avanço das propostas é incerto.
Entre os argumentos positivos apresentados estão a redução de custos logísticos para a realização das eleições. A cada 2 anos, a Justiça Eleitoral mobiliza montante considerável de recursos para realizar os pleitos.
Outro aspecto favorável seria o fim de restrições executivas face ao calendário eleitoral. Durante o período das eleições, os gestores públicos são proibidos de executar determinados atos administrativos. Muitos consideram que a ação de governo fica prejudicada durante os prazos pré-eleitorais.
Alegações contrárias
De outro lado, a lista de alegações contrárias é mais ampla. A instituição do mandato de 5 anos e a coincidência das eleições demandaria período de transição, o que implica aumento dos mandatos em curso antes da unificação. Essa extensão não é bem vista por parcela da classe política.
A redução de oportunidades de participação popular é outro foco de insatisfação. Os críticos justificam que 5 anos é prazo muito longo sem que a sociedade seja consultada. Defendem ainda que a realização de eleições a cada 2 anos possui caráter pedagógico de participação política e fortalecimento da consciência democrática da população.
Em complemento, advogam também que a separação de contextos regionais é salutar ao eleitor, pois lhe permite voto mais focado. Numa eleição, o cidadão concentra as atenções nas questões relacionadas à cidade onde reside e na outra direciona a visão para o plano estadual e nacional.
Por fim, um dos motivos não explicitados publicamente no mundo político e talvez o maior entrave para o avanço da unificação de pleitos é a quebra da dinâmica eleitoral de reciprocidade entre aliados locais.
Trata-se de sistema de parcerias entre lideranças municipais, estaduais e federais que se retroalimenta a cada 2 anos. Numa eleição, prefeitos e vereadores apoiam seus candidatos a deputado e governador, e no pleito seguinte recebem a retribuição.
O desmonte dessa dinâmica afeta diretamente a estratégia eleitoral de parte expressiva do Congresso Nacional que é eleita por esse modelo, especialmente os deputados federais.
(*) Jornalista especializado em Processo Legislativo. É analista na Arko Advice
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91699-fim-da-reeleicao-e-unificadas-pros-e-contras-no-mundo-politico
