por NCSTPR | 23/01/24 | Ultimas Notícias
Brasil ocupa apenas a 58ª posição entre 115 países no ranking global de desempenho da produção industrial
por André Cintra
No dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, em Brasília, a Nova Indústria Brasil, uma pesquisa mostra quão complexo e desafiante será o caminho desta que é a principal aposta do governo para a neoindustrialização. Embora o parque industrial brasileiro seja um dos 15 maiores do mundo, o País amarga posições vexatórias em termos de crescimento da produção fabril.
É o que indica o ranking global de desempenho da produção física, um levantamento do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) divulgado nesta segunda-feira (22). Baseado em dados da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), o estudo aponta que o Brasil ocupa apenas a 58ª posição entre 115 países.
O resultado se refere ao terceiro trimestre de 2023. Mesmo três contrações seguidas da indústria – sendo a última de 0,9% –, o Brasil, inusitadamente, subiu 20 posições. Isso porque a produção em 57% desses países também registou recuo entre julho e setembro do ano passado, incluindo Alemanha, Coreia do Sul e Japão. A Europa, em conjunto, despencou -1,7%, e a América Latina, -1,4%. Assim, o tombo brasileiro foi menor do que o da média mundial.
Do ponto de vista global, o crescimento, de tão modesto, sugere uma grande estagnação. Mesmo com o fim da pandemia de Covid-19, os 115 países tiveram, juntos, uma alta de apenas 0,4% entre o terceiro trimestre de 2022 e o terceiro de 2023.
Mas Rafael Cagnin, economista do Iedi, frisa que muitos países podem alternar períodos de alta e baixa. Não foi o caso brasileiro. “O que é de particular do Brasil é que a produção local pisou mais forte no freio”, diz Rafael. “Desde o terceiro trimestre de 2021, o País tem resultado menores que o agregado mundial.”
Mais surpreendente é o topo da lista, formado pelos países cuja produção industrial que mais cresceu no período. Aí estão, em ordem, Macau (China, com 58,2% em um ano), Belarus (14,1%), Mongólia (13,8%) e Bangladesh (12,7%). A Rússia, às voltas com uma guerra e sob retaliações do Ocidente, cresceu 6,8%. Entre os continentes, só a Ásia cresceu: 1,8%.
Rafael Cagnin, porém, vê com bons olhos o caminho do Brasil rumo à neoindustrialização sob o governo Lula. Segundo ele, há medidas que têm impacto imediato para a indústria, como os créditos do BNDES. Outras, como a reforma tributária e o plano Nova Indústria Brasil, requerem mais tempo para gerar resultados. “As sinalizações que temos para este ano são positivas”, conclui o economista do Iedi.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/01/22/pesquisa-mostra-quao-complexo-sera-o-caminho-rumo-a-neoindustrializacao/
por NCSTPR | 23/01/24 | Ultimas Notícias
Maioria dos 9 milhões de MEI não é de microempreendedores – mas, sim, de trabalhadores vítimas da “pejotização”
por André Cintra
Em 2009, o governo Lula criou uma modalidade de pessoa jurídica, o MEI (microempreendedor individual), voltada a trabalhadores autônomos. Era uma forma de estimular a formalização de milhões de profissionais que, mesmo exercendo atividade econômica, estavam na informalidade.
Pode-se dizer que, passados 15 anos, o programa foi bem-sucedido. Até 2019, havia 9 milhões de MEIs no Brasil, que podiam faturar até R$ 81 mil por ano.
Ao mesmo tempo, esse expediente passou a ser usado por empresas para burlar a legislação, retirar direitos e precarizar o trabalho. Embora contratem profissionais como autônomos, os empregadores forçam esses trabalhadores a exercerem uma jornada fixa ou trabalho contínuo, como no regime CTL (com carteira assinada).
É o que revela um estudo da economista Bruna Alvarez, professora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP/FGV). De acordo com a pesquisa, a maioria dos 9 milhões de MEI registrados em 2019 não é de microempreendedores – mas, sim, de trabalhadores vítimas da “pejotização”.
Eles prestam serviços como se fossem trabalhadores formais comuns, mas são contratados como MEIs e, assim, não recebem direitos. É um falso empreendedorismo, o que, segundo Bruna, prejudica não apenas o profissional. “Se não existisse o MEI, as empresas produziriam mais e haveria maior arrecadação de impostos”, resume a economista em entrevista ao Blog do Fernando Dantas.
Um trabalhador com carteira assinada tende a se aproximar do chamado “trabalho decente”. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), trata-se do “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
Porém, ao ser contratado irregularmente como MEI – e não como celetista –, o trabalhador deixa de receber direitos como férias e 13º salário. A empresa troca a qualidade do trabalho pela precarização, de olho na redução de custos.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/01/22/falso-empreendedorismo-empresas-contratam-meis-para-retirar-direitos/
por NCSTPR | 23/01/24 | Ultimas Notícias
CARLOS LINS
A percepção dos parlamentares sobre a gestão do governo Lula em relação à economia melhorou do começo para o final de 2023. Segundo o Painel do Poder, pesquisa realizada pelo Congresso em Foco com líderes do Congresso Nacional, o governo recebia uma nota média de 2,6 em fevereiro, em uma escala de 1 a 5. Em dezembro, a mesma nota marcava 3,14.
Para aferir a avaliação do governo pelo Congresso, o Painel do Poder pergunta aos parlamentares entrevistados sobre como avaliam o governo em uma série de quesitos (pergunta: “Numa escala de 1 a 5, em que 5 representa a melhor avaliação possível e 1 a pior avaliação possível, que nota melhor reflete sua opinião sobre a ação do governo federal nas seguintes áreas”). Depois, apresenta uma lista com itens que vão de economia, saúde e educação a relacionamento com o Congresso e com o Judiciário.
No quesito economia, a melhora da avaliação da gestão Lula se deu no encerramento do primeiro semestre do mandato. De lá para cá, registrou oscilações:
- em julho de 2023, a economia registrou uma nota de 3,26. Naquela época, o Congresso entrava no recesso depois de avançar projetos importantes para a política econômica: o arcabouço fiscal defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acabava de passar pelas duas Casas e estava pendente de uma aprovação final do Senado. A Câmara também havia aprovado o projeto de reforma tributária defendido pelo governo e enviou o texto ao Senado.
- em setembro de 2023, a avaliação teve leve alta, para uma nota 3,3.
- em dezembro de 2023, portanto, houve uma oscilação para baixo, com a nota em 3,14.
O Painel do Poder começou a questionar os congressistas sobre a nota que dão para a gestão econômica do governo em abril de 2021, o que impossibilita uma comparação direta com a gestão de Bolsonaro – o então presidente já estava em seu terceiro ano de governo. Em 2021 e 2022, a nota de Bolsonaro na economia variou entre 2,2 e 2,63. Teve alta no fim de 2022, fechando o mandato em 3,1.
O ano de 2023 foi marcado pela pauta econômica no Congresso. Ao longo do ano, o Legislativo chancelou uma série de medidas de interesse da equipe econômica do governo, como o arcabouço, a reforma tributária, a taxação de offshores e o imposto sobre apostas esportivas, as bets.
Em outras frentes, os parlamentares acumularam pontos de tensão com o Planalto. Neste momento, duas medidas pesam na relação governo-Congresso e estão sendo negociadas:
Humor do Congresso
O Painel do Poder é a única pesquisa no Brasil a ouvir exclusivamente os líderes políticos mais influentes no Congresso Nacional para aferir as tendências predominantes na Câmara e no Senado quanto ao relacionamento com o governo federal e às políticas públicas.
Feita no formato de painel, o que permite aferir as mudanças de humor no Congresso, a pesquisa permite a tomadores de decisões antecipar cenários e fazer prognósticos. A cada três meses, ouvimos cerca de 70 congressistas que consideramos ter maior influência no Legislativo. O resultado é publicado, em parte, no nosso site.
Mas você pode comprar o relatório completo da pesquisa, contratar perguntas exclusivas ou mesmo agendar uma apresentação personalizada. Para isso, contacte nossa equipe de marketing.
CARLOS LINS Editor. Passou por Poder360, SBT e Fato Online. Formado em Comunicação Social e em Teoria, Crítica e História da Arte pela UnB.
CONGRESSO EM FOCO
https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/congresso-melhorou-avaliacao-do-governo-lula-na-economia-desde-o-inicio-de-2023/
por NCSTPR | 23/01/24 | Ultimas Notícias
CONGRESSO EM FOCO
Em seu discurso de lançamento do programa Nova Indústria Brasil, que prevê a injeção de R$ 300 bilhões até em 2026 em financiamentos para a modernização da indústria nacional, o presidente Lula cobrou de forma dura aos seus ministros por resultados econômicos concretos. De acordo com ele, o fato de o Brasil ter alcançado a posição de nona economia mundial em 2024 não é motivo de orgulho para o governo, pois, em sua avaliação, isso não se deu por crescimento real do potencial econômico do país.
“Nós tínhamos chegado à sexta economia, voltamos à 12ª, chegamos à nona agora. Mas não porque a gente cresceu muito, mas porque os outros caíram. Isso não é motivo de orgulho”, declarou. Em 2023, o Brasil ocupava a 11ª posição no relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com o crescimento de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo do ano, o país saltou duas posições na virada para 2024.
O presidente elogiou o trabalho do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio, na elaboração do programa, visto por ele como “um alento” para o estado da indústria nacional. Por outro lado, considera “importante que a gente possa ter uma sequência de exigência de cumprimento das coisas que aqui foram discutidas”.
Confira o discurso:
De acordo com o chefe de Estado, o programa deverá servir para garantir “uma política industrial inovadora, totalmente digitalizada como o mundo exige hoje”. Lula se queixou da dificuldade histórica do país em alcançar a industrialização plena. “Que a gente possa superar, de uma vez por todas, esse problema do Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido. Estamos sempre na beira, mas nunca chegamos lá”, afirmou.
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As metas do projeto incluem aumentar em 52 pontos percentuais o grau de mecanização da agricultura familiar, atualmente em 18%. Ele também visa alcançar 70% de autonomia na produção de insumos e produtos na área de saúde, aumentar em 50% a utilização de biocombustíveis na matriz energética industrial e alcançar 90% de digitalização da indústria nacional.
De acordo com o governo, a nova política industrial prevista pelo plano uma resposta a um processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica. As medidas, de acordo com o governo, devem “fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, e, assim, capaz de gerar empregos, de elevar a renda nacional e de reduzir desigualdades”.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 23/01/24 | Ultimas Notícias
CONGRESSO EM FOCO
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (22) o Orçamento de 2024. A sanção veio com um veto importante no texto aprovado no Congresso: a retirada de cerca de R$ 5,6 bilhões das verbas destinadas a emendas de comissão.
Ao ser aprovado no Congresso, o Orçamento indicava o montante de R$ 16,7 bilhões para as emendas de comissão. O veto de parte do valor deve abrir mais uma via de tensão e negociação do governo Lula com o Congresso.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do Governo no Congresso, o motivo para o veto foi técnico: a inflação de 2023 terminou abaixo do esperado. Com a queda da inflação, os recursos disponíveis para o Orçamento diminuíram.
“Tendo inflação menor, por consequência, temos uma previsão de receita menor. Isso impôs a necessidade de termos alguns vetos. É o que aconteceu com os recursos de comissão aprovados pelo Congresso”, disse Randolfe, que afirmou que, de R$ 16 bilhões, as emendas de comissão ficam com R$ 11 bilhões. “Vamos agora debater e conversar com o Congresso para encontrar as melhores soluções”.
O líder do Governo disse ainda que é possível que as cifras sejam alteradas durante o exercício da Lei Orçamentária Anual. Segundo ele, “ajustes” necessários podem ser feitos com projetos de lei do Congresso Nacional durante 2024.
O Congresso ainda precisará analisar o veto do presidente Lula. O veto foi confirmado por Randolfe depois de reunião com o governo, mas o texto sancionado ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.
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O relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou que irá encontrar com a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, na próxima semana para definir quais serão as alterações e quais despesas terão corte para responder à inflação menor do que o esperado.
“Temos que, junto com o governo, achar uma solução para que esses vetos não causem prejuízos ao Orçamento, que foi muito bem construído”, disse Motta. Segundo ele, o governo se comprometeu a fazer reposições.
Emendas recorde
O Orçamento de 2024 contou com recorde de emendas em comparação com os anos anteriores. O Congresso definiu um montante de R$ 53 bilhões para as emendas parlamentares.
Os R$ 16,7 bilhões destinados às emendas de comissão foi um salto do R$ 7,5 bilhões definidos no Orçamento de 2023. Além das comissões, as bancadas ficaram com R$ 11,3 bilhões, enquanto as emendas individuais tiveram valor de R$ 25 bilhões.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 23/01/24 | Ultimas Notícias
CONGRESSO EM FOCO
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (22) que o governo deve chegar a uma solução a respeito da MP da Reoneração até semana que vem. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Haddad disse que um consenso será costurado em diálogo com o Congresso, mas não adiantou qual será a solução formal para isso – se a medida provisória será revogada e reenviada em formato de projeto de lei, por exemplo.
“Penso que agora, nessa semana ou na próxima, vamos ter uma decisão a esse respeito”, disse Haddad. Em outro momento, falou que “ninguém vai dar murro em ponto de faca” e “vamos sentar e construir um princípio justo”.
A MP da Reoneração é um ponto de tensão entre Executivo e Legislativo na abertura do segundo ano deste mandato de Lula. A medida, enviada pelo governo no final de 2023, estabelece o fim gradual da desoneração da folha, um benefício fiscal que beneficia 17 setores da economia, permitindo que eles troquem um imposto sobre os salários por uma taxação sobre a receita bruta.
A edição da MP foi vista como uma afronta por setores do Congresso. Naquele mesmo ano, as duas Casas legislativas haviam aprovado a prorrogação do benefício até 31 de dezembro de 2027.
Segundo Haddad, a MP foi necessária por “coerência”, seguindo as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). “Aprovamos [em 2023] uma lei orçamentária que não prevê a desoneração da folha”, disse. “Nós não tínhamos sequer opção”.
O ministro ainda relativiza as tensões com o Congresso a respeito do tema. “Você pega várias leis do ano passado: foram como MP, e depois enviamos projeto de lei”, disse.
congressoemfoco@congressoemfoco.com.br
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