por NCSTPR | 11/01/24 | Ultimas Notícias
Estimativa da organização é que a taxa de desemprego global avance de 5,1% em 2023 para 5,2% este ano; informalidade permanecerá alta
Roberto de Lira
Apesar de os mercados de trabalho em todo o mundo terem mostrado uma resiliência surpreendente em 2023, já estão sendo identificadas fragilidades e as perspectivas para este ano são de que a taxa de desemprego global avance de 5,1% para 5,2%.
As estimativas estão no relatório de tendências mundiais de emprego e perspectivas sociais, divulgados nesta quarta-feira (10) pela Organização Mundial do Trabalho (OIT).
Caso essa previsão de confirme, o mercado vai devolver boa parte ligeira alta verificada entre 2022 e 2023, quando a taxa de desemprego passou de 5,3% para 5,1%. Isso dentro de um quadro no qual a renda do trabalho disponível caiu na maioria dos países do G-20.
A OIT, considera que “é pouco provável” que a erosão dos padrões de vida resultante da inflação que seja compensada rapidamente.
O relatório também informa que a recuperação do mercado de trabalho após a pandemia de covid-19 continua desigual, uma vez que novas vulnerabilidades e múltiplas crises estão minado as perspectivas de maior justiça social.
Isso significa que persistem diferenças importantes entre países de rendimentos mais elevados e mais baixos. Embora a taxa de disparidade no emprego – uma ponderação do número de pessoas sem emprego que estão interessadas em encontrar uma vaga – em 2023 fosse de 8,2% nos países de renda alta, situava-se em 20,5% no grupo de nações de rendimentos baixos.
Assim, embora a taxa de desemprego em 2023 persistisse em 4,5% no primeiro grupo, estava em 5,7% no segundo grupo de países.
Além disso, é provável que a pobreza no trabalho persista. Apesar de ter diminuído rapidamente após 2020, o número de trabalhadores que vivem em pobreza extrema (ganhando menos de US$ 2,15 dólares por dia) cresceu cerca de 1 milhão em 2023).
Outra constatação é que a taxas de trabalho informal permaneçam estáticas, representando cerca de 58% da força de trabalho mundial em 2024.
INFOMONEY
https://www.infomoney.com.br/economia/desemprego-global-deve-voltar-a-crescer-em-2024-apos-ligeira-recuperacao-diz-oit/
por NCSTPR | 11/01/24 | Ultimas Notícias
Prazo de adesão de contribuintes que devem ao governo vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN
Agência Brasil
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de Covid-19.
Qualquer pessoa física ou empresa que estiver devendo qualquer valor (IPTU, IPVA, Imposto de Renda, multas, etc) ao governo federal, estadual ou municipal estará inscrito na dívida ativa.
Chamado de “Transações por Adesão”, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.
Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais.
Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.
O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.
Limites
Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes.
Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, encargos e multas.
A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos).
As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça.
Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira (5). Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial.
INFOMONEY
https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/nova-renegociacao-dara-desconto-de-ate-70-para-divida-ativa-de-contribuintes/
por NCSTPR | 11/01/24 | Ultimas Notícias
Segundo a OIT, a produtividade do no Brasil avançou 0,1% ao ano entre 2015 e 2023, ante queda média de 0,5% na região da América latina e Caribe
Roberto de Lira
Embora não tenha registra grandes avanços, a produtividade do trabalho no Brasil destoou positivamente da maioria de seus vizinhos na região da América Latina e Caribe, de acordo com relatório de relatório de tendências mundiais de emprego divulgados nesta quarta-feira (10) pela Organização Mundial do Trabalho (OIT).
Segundo o estudo, no período entre 2015 e 2023, a produtividade do trabalho no Brasil avançou 0,1% ao ano, enquanto recuou 1,7% anuais na Argentina e 0,4% no México, por exemplo. A queda média na região da América latina e Caribe foi de 0,5% ao ano no período.
Essa ligeira alta no Brasil ainda perde para a taxas observadas nos vizinhos da América do Norte, por exemplo. A OIT diz que, nos Estados Unidos, a produtividade do trabalho cresceu 1% ao ano, enquanto no Canadá avançou 0,4% anuais na mesma comparação.
Para a OIT, o fraco crescimento da produtividade tem sido uma questão antiga e complexa na América Latina e no Caribe, com vários fatores subjacentes que podem explicar o desempenho, como regulação excessiva, fraco investimento em infraestrutura e sistemas fiscais complexos.
Particularmente preocupante, conforme relatório de perspectivas sociais e de emprego mundial, é a prevalência do setor informal, nomeadamente nos serviços e nas zonas rurais, que reduz o crescimento da produtividade global.
Esta situação é agravada pela predominância das micro e pequenas empresas, que normalmente registam um menor crescimento da produtividade. Além o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) nos países latino-americanos fica bem atrás do investimento na América do Norte, por exemplo.
Isso combinado com sistemas de educação e formação de menor qualidade, reprime ainda mais o crescimento da produtividade, diz a OIT. Segundo a organização, as taxas de participação na força de trabalho na América Latina e Caribe ainda não regressaram aos patamares anteriores à pandemia. Estima-se que a taxa de participação tenha sido de 62,6% em 2023, ligeiramente inferior aos 63,5% de 2019.
INFOMONEY
https://www.infomoney.com.br/economia/produtividade-do-trabalho-no-brasil-cresce-pouco-mas-fica-acima-da-media-da-a-latina/
por NCSTPR | 11/01/24 | Ultimas Notícias
Cenário é de queda dos preços de títulos, peso enfraquecido e investidores cautelosos com os novos leilões de dívida do governo.
Por g1
O cenário é de preços de títulos caindo, peso se enfraquecendo novamente e investidores cautelosos com os novos leilões de dívida do governo.
O banho de água fria dos investidores, após uma lua de mel inicial, ressalta o enorme desafio de Milei para conter a inflação — que se aproxima de 200% —, evitar a agitação social, reconstruir as reservas do país e resgatar um programa de US$ 44 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Sem maioria no Congresso, o novo presidente argentino também enfrenta resistência ao seu projeto de reforma “Ómnibus”, que visa privatizar entidades estatais e aumentar os impostos. Um decreto que desregulamenta a economia também enfrentou obstáculos legais (leia mais abaixo).
“A realidade está batendo na cara dele”, disse à Reuters o analista financeiro local Marcelo Rojas. “Suas intenções são boas, mas isso não é suficiente e é isso que estamos começando a ver.”
Os preços dos títulos soberanos do país começaram a cair depois de uma forte corrida desde a vitória de Milei em meados de novembro. Um índice de risco do país atingiu o nível mais alto em sete semanas, e um título destinado aos importadores não conseguiu encontrar compradores.
Enquanto isso, a diferença entre a taxa de câmbio oficial do peso-dólar e as taxas paralelas — usadas por muitos para contornar os rígidos controles de capital — está aumentando novamente depois que uma grande desvalorização em dezembro a reduziu significativamente.
“O governo está começando a enfrentar seus primeiros obstáculos. Sua falta de força política está agora mais evidente: o bônus para os importadores não conseguiu decolar e a diferença cambial aumentou novamente mais cedo do que o esperado”, disse a corretora Cohen em uma nota.
Ela acrescentou que o decreto de Milei e o projeto de reforma não parecem promissores, a menos que o presidente esteja disposto a fazer concessões.
No entanto, o banco central acumulou quase US$ 4 bilhões em reservas de moeda estrangeira desde que Milei assumiu o cargo, e o índice de ações local S&P Merval continua em forte alta, com a empresa petrolífera estatal YPF sendo impulsionada por conversas sobre privatização.
O país, um importante exportador de grãos, também está correndo para reviver seu enorme acordo com o FMI, com negociações em Buenos Aires na última semana com o objetivo de desbloquear a sétima revisão do programa e cerca de US$ 3,3 bilhões em recursos.
O economista Aldo Abram, da Fundação Libertad y Progreso, disse que as perspectivas do mercado dependem muito do sucesso ou fracasso de Milei em suas reformas.
“O lado ruim é que, como está acontecendo agora, todas as notícias que possam desacelerar o progresso do governo criarão uma queda ainda maior na demanda por pesos, colocando-nos mais perto da hiperinflação”, disse Abram.
“Por outro lado, tudo o que levar à confirmação da mudança de rumo incentivará a preferência por ativos locais, afastando-nos da crise.”
Entre outros pontos, o decreto desregulamentou o serviço de internet via satélite e a medicina privada, flexibilizou o mercado de trabalho e revogou uma série de leis nacionais.
As mudanças incluem também a conversão de diversas empresas estatais em sociedades anônimas, facilitando o processo de privatização dessas instituições.
Um dia antes, o Judiciário já tinha suspendido a reforma com uma primeira medida cautelar. As duas decisões foram tomadas pelos mesmos juízes, mas elas se originaram de ações distintas, cada uma protocolada por uma central sindical diferente.
A decisão mais recente determina que é preciso dar uma ordem liminar até que haja uma decisão definitiva do caso porque há um grande risco de conflito social e a possibilidade de violência.
Entre as medidas anunciadas por Milei, estão:
- Revogação da Lei do Aluguel.
- Revogação da Lei de Abastecimento.
- Revogação da Lei das Gôndolas.
- Revogação da Lei Nacional de Compras.
- Revogação do Observatório de Preços do Ministério da Economia.
- Revogação da Lei de Promoção Industrial.
- Revogação da Lei de Promoção Comercial.
- Revogação da regulamentação que impede a privatização de empresas públicas.
- Revogação do regime das empresas estatais.
- Transformação de todas as empresas do Estado em sociedades anônimas para sua subsequente privatização.
- Modernização do regime de trabalho para facilitar o processo de geração de emprego.
- Reforma do Código Aduaneiro para facilitar o comércio internacional.
- Revogação da Lei de Terras.
- Modificação da Lei de Combate ao Fogo.
- Revogação das obrigações das usinas de açúcar quanto à produção.
- Liberação do regime jurídico aplicável ao setor vitivinícola.
- Revogação do sistema nacional de comércio mineiro e do Banco de Informação Mineiro.
- Autorização para transferência do pacote total ou parcial de ações da companhias aéreas argentinas.
- Implementação da política de céu aberto.
- Modificação do Código Civil e Comercial para reforçar o princípio da liberdade contratual entre as partes.
- Modificação do Código Civil e Comercial para garantir que as obrigações contratuais em moeda estrangeira sejam pagas na moeda acordada.
- Modificação do marco regulatório de medicamentos pré-pagos e obras sociais.
- Eliminação de restrições de preços na indústria pré-paga.
- Incorporação de empresas de medicamentos pré-pagos ao regime de obras sociais.
- Estabelecimento das prescrições médicas eletrônicas.
- Modificações ao regime das empresas farmacêuticas para promover concorrência e reduzir custos.
- Modificação da Lei das Sociedades por Ações para que os clubes de futebol possam se tornar corporações.
- Desregulamentação dos serviços de Internet via satélite.
- Desregulamentação do setor de turismo.
- Incorporação de ferramentas digitais para procedimentos de registro automotivo.
G1
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/01/10/mercado-argentino-da-choque-de-realidade-a-milei-apos-lua-de-mel.ghtml
por NCSTPR | 11/01/24 | Ultimas Notícias
Concurso Público Nacional Unificado oferece oportunidades em 21 órgãos federais com salários de até R$ 20 mil; inscrições abertas de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.
por Barbara Luz
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulga nesta quarta-feira (10) o edital do aguardado Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que visa preencher 6.640 vagas em diversos órgãos públicos federais. O concurso será o primeiro unificado a nível nacional e representa uma oportunidade para candidatos de diferentes regiões do país.
Ainda nesta quarta, às 14h30 acontece uma entrevista coletiva em Brasília para discutir o edital, com a participação da ministra do MGI, Esther Dweck, da equipe do ministério e da Cesgranrio, responsável pelo concurso. A coletiva será transmitida ao vivo pelo Youtube.
Apelidado de “Enem dos concursos”, o CNPU está previsto para acontecer no dia 5 de maio, em 217 cidades. Serão orfertadas vagas em 80 carreiras distribuídas em mais de 20 órgãos governamentais, incluindo ministérios, fundações, agências reguladoras e institutos de pesquisa. As oportunidades contemplam profissionais nos níveis médio, técnico e superior, com salários que podem chegar a R$ 20 mil.
Inscrições e taxas
As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 19 de janeiro a 9 de fevereiro, com a expectativa de atrair até 5 milhões de candidatos, superando o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado. O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado, mas estima-se que seja em torno de R$ 100. Beneficiários do Bolsa Família e candidatos de baixa renda terão direito à isenção.
Etapas
Os candidatos deverão escolher um dos oito blocos temáticos durante a inscrição, relacionados às áreas de atuação desejadas. Posteriormente, devem indicar, por ordem de preferência, os cargos de interesse entre as vagas disponíveis no bloco escolhido. Cada candidato só poderá realizar uma inscrição por CPF.
A prova do CPNU consistirá em perguntas objetivas comuns a todos os candidatos, além de perguntas objetivas e dissertativas específicas do bloco escolhido. A convocação para cada cargo será realizada com base nas notas dos aprovados.
Calendário e Fases do Concurso
- 24/11/2023 – divulgação da banca;
- 10/1/2024 – publicação do edital;
- 19/1 a 9/2/2024 – inscrições;
- 29/2/2024 – divulgação dos dados finais de inscrições;
- 29/4/2024 – divulgação dos cartões de confirmação;
- 5/5/2024 – aplicação das provas;
- 3/6/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação;
- 30/7/2024 – divulgação final dos resultados;
- 5/8/2024 – início da convocação para posse e cursos de formação
Distribuição de vagas
São 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos federais. Confira as repartições:
- MGI – 1.480 vagas;
- Ministério do Trabalho e Emprego para auditor fiscal do trabalho – 900 vagas;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – 742 vagas;
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 620 vagas;
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 502
- Ministério da Saúde – 220 vagas
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com agências
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/01/10/enem-dos-concursos-tem-edital-com-66-mil-vagas-publicado-nesta-quarta-10/
por NCSTPR | 11/01/24 | Ultimas Notícias
Ministro Silvio Costa Filho diz que programa deve sair em fevereiro beneficiando 21 milhões de pessoas; governo busca outras medidas para reduzir preços das passagens aéreas
por Barbara Luz
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo brasileiro está preparando o lançamento do programa ‘Voa Brasil’, com passagens aéreas acessíveis de até R$ 200. Esta iniciativa visa beneficiar aposentados do INSS e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – destinado a alunos de baixa renda.
Embora a iniciativa tenha sido anunciada em março do ano passado, apenas agora se tornam públicos os detalhes sobre os beneficiários e o valor máximo das passagens. Segundo Costa Filho, o programa deverá ser lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o início de fevereiro.
Em uma entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que mais de 20,8 milhões de aposentados do INSS, que recebem até dois salários mínimos, serão beneficiados pelo programa. Cerca de 600 mil prounistas também terão acesso a passagens aéreas por meio do Voa Brasil.
“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, disse.
O principal objetivo do programa é democratizar o acesso ao transporte aéreo no país, proporcionando a oportunidade de viagens de avião a 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram por essa modalidade ou que não o fazem há mais de 12 meses.
“Essa é a primeira etapa do programa e, a partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa”, destacou o ministro, ao comentar sobre a possibilidade de expansão do Voa Brasil.
Costa Filho enfatizou que o diálogo com as empresas do setor foi fundamental na concepção do programa, uma vez que o governo não pode interferir nos preços das passagens. No entando, o governo está atento a práticas de preços abusivos e celebrou um crescimento significativo de 15% no número de passageiros entre 2022 e 2023.
“Esse ano [2023] a gente saiu de 98 milhões de passageiros para 115 milhões de passageiros, crescimento de passageiros de mais de 15% na aviação brasileira”, concluiu.
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com agências
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/01/10/voa-brasil-tera-passagens-de-ate-r-200-para-aposentados-e-alunos-do-prouni/
