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CEOs de montadoras ganham 350 vezes mais que trabalhadores nos EUA

CEOs de montadoras ganham 350 vezes mais que trabalhadores nos EUA

Sindicatos estão exigindo salários melhores. Mas será que os grevistas serão capazes de conquistar a diminuição da lacuna entre a remuneração dos CEOs e dos trabalhadores?

Emily McCrary-Ruiz-Esparza – BBC Worklife

Às 23h59 do dia 14 de setembro, cerca de 13 mil trabalhadores de três das maiores montadoras dos EUA entraram em greve.

Após oito semanas de negociações entre o sindicato United Auto Workers (UAW) e as empresas General Motors (GM), Ford e Stellantis, os trabalhadores abandonaram o trabalho.

Desde então, milhares de funcionários aderiram à greve em 38 locais em 20 Estados. O presidente americano, Joe Biden, demonstrou apoio participando de um piquete nesta terça-feira (26/9).

No topo das exigências do UAW está um aumento salarial de 40% ao longo de quatro anos (esse número foi reduzido para 36% poucos dias depois do início da greve, após negociações em curso).

O presidente do sindicato, Shawn Fain, fez com que a distância entre o CEO e os trabalhadores fosse a principal bandeira da greve.

“Estamos cansados de ficar para trás”, disse Fain em entrevista ao programa Face the Nation, da CBS.

Ele disse que a distância entre o CEO e o trabalhador do setor automóvel reflete a crescente desigualdade econômica nos EUA.

“É isso que está errado com a nossa economia e é isso que está errado na América neste momento”, disse ele à apresentadora Margaret Brennan.

“A classe bilionária continua tirando cada vez mais, e a classe trabalhadora continua ficando para trás.”

A greve colocou os enormes salários dos CEOs americanos no centro das atenções.

Mary Barra, CEO da GM, ganhou US$ 29 milhões (R$ 144,7 milhões) em 2022 – 362 vezes o salário médio dos trabalhadores da GM.

No mesmo ano, o CEO da Stellantis, Carlos Tavares, ganhou US$ 24,8 milhões de dólares (R$ 123,7 milhões), ou 365 vezes o salário médio do trabalhador; e o CEO da Ford, Jim Farley, ganhou US$ 21 milhões (R$ 104,8 milhões), ou 281 vezes o salário médio do trabalhador.

A remuneração dos CEOs nos EUA cresceu 1.322% desde 1978, de acordo com o Instituto de Política Econômica.

Os CEO americanos não só ganham muito mais que a sua força de trabalho, como também ganham mais que os seus pares em outros países.

No Japão – onde ficam as sedes de empresas como Toyota, Nissan, Mitsubishi e Honda –, os CEO dos fabricantes de automóveis japoneses recebem muito menos do que os americanos.

Akio Toyoda, o ex-CEO da Toyota (o maior empregador do país), recebeu 999 milhões de ienes (R$ 33,4 milhões) em 2022. O CEO da Honda, Toshihiro Mibe, recebeu 348 milhões de ienes (R$ 11,6 milhões) em 2022, e o CEO da Nissan, Makoto Uchida, ganhou 673 milhões ienes (R$ 22,5 milhões).

O mesmo acontece na Europa. No Reino Unido, o CEO da Aston Martin, Amedeo Felisa, recebeu 756 mil libras esterlinas (R$ 4,5 milhões) por seus oito meses no cargo, depois de assumir o cargo em maio de 2022.

E na Alemanha, Oliver Zipse, CEO da BMW, ganhou 5,3 milhões de euros (R$ 27,2 milhões) em 2022. Ola Källenius, CEO do Grupo Mercedes-Benz, ganhou 7,1 milhões de euros (R$ 37,4 milhões) no mesmo ano.

Oliver Blume, presidente do conselho de administração da Porsche, ganhou 7,4 milhões de euros (R$ 39 milhões). Blume é chefe da Porsche e, desde 1º de setembro do ano passado, também chefe da controladora Grupo Volkswagen.

Existem várias razões pelas quais os executivos americanos ganham mais – e os padrões dos EUA estão começando a se repetir em outros países. Os trabalhadores em greve podem mudar isso?

Uma estrutura salarial diferente

Os CEOs do setor automotivo americano ganham muito – assim como os funcionários de alto escalão de muitos setores nos EUA.

Globalmente, o salário base dos executivos-chefes das empresas é algo comparável.

No entanto, o tamanho da remuneração variável é totalmente diferente – e é uma das razões pelas quais os CEOs dos EUA ganham muito mais do que muitos executivos em outros países.

No Japão, por exemplo, a remuneração é dividida de forma mais ou menos equitativa entre salário, incentivos de curto prazo e incentivos de longo prazo.

E embora os CEOs no Reino Unido, na Alemanha e na França ganhem mais do que os seus colegas japoneses – por vezes em mais de 100% – a sua remuneração é repartida de forma semelhante, com o salário base representando cerca de um quarto da remuneração total, de acordo com uma análise de 2023 da empresa de consultoria Willis Towers Watson (WTW).

Comparativamente, porém, o salário tem um papel pequeno na remuneração dos CEOs dos EUA. Por exemplo, em 2022, o salário – ou remuneração fixa – do CEO da Stellantis constituiu apenas 9% da sua renda de U$ 24,9 milhões no ano.

Assim, em vez de um salário elevado, os pacotes salariais para executivos nos EUA geralmente incluem incentivos muito maiores a curto e longo prazo – como bônus e opções de ações – de acordo com a WTW.

Na verdade, para o CEO da Stellantis, o restante da sua remuneração – ou remuneração variável – foi atribuído em benefícios adicionais, ações e uma aposentadoria garantida.

Seus ganhos totais em cada categoria variam a cada ano, e sua remuneração total depende da rentabilidade da empresa para seus acionistas.

A maior parte da remuneração dos CEOs dos EUA – por vezes 90% ou mais – está ligada ao desempenho. Para executivos de todos os setores, à medida que a empresa ganha mais dinheiro, seus ganhos aumentam.

A remuneração baseada no desempenho visa incentivar os CEO a tornar um negócio o mais produtivo possível, maximizando as vantagens para os acionistas.

No entanto, nem todos acreditam que quem está no topo é o que realmente impulsiona a rentabilidade.

Entre outros, o Economic Policy Institute critica esta teoria, argumentando que a sorte é um fator mais determinante do sucesso empresarial do que a perspicácia do CEO. Além disso, os funcionários raramente colhem os benefícios na mesma proporção que os seus executivos.

A visão do exterior

Há também factores culturais que resultam em salários extremamente elevados, diz Joseph Foudy, professor da Stern School of Business da Universidade de Nova York, que estuda governança corporativa e a indústria automotiva.

Por exemplo, os EUA são geralmente muito pró-mercado, diz ele, e apreciam a ideia de mobilidade ascendente. E grandes ações de empresas cotadas na bolsa pertencem a vários acionistas, e não a entidades individuais, de forma que os CEOs estão menos dependentes de uma única unidade poderosa que os possa substituir.

Além disso, nos EUA, não existem mecanismos legais para controlar a remuneração dos CEOs. Embora haja algumas exceções, a maioria dos países também não possui leis que limitem os salários dos executivos. No entanto, no exterior, a compensação permanece comparativamente limitada.

Foudy cita o Japão, onde os próprios executivos da empresa têm assento nos conselhos que controlam a remuneração. Não há nada que impeça estes executivos de aumentarem os seus próprios salários, mas geralmente eles não o fazem.

Ele diz que isso ocorre em grande parte porque “a principal restrição [à remuneração dos CEOs] na maioria dos outros países não é legal. É uma norma. É a sensação de que haveria uma reação negativa dos acionistas, dos bancos, dos reguladores governamentais que fazem negócios”.

O CEO da Stellantis, Tavares, sofreu este tipo de revés cultural quando se candidatou a um aumento salarial em 2022. Os investidores franceses fizeram tanto barulho que a compensação proposta foi rejeitada numa votação não vinculativa.

Como afirmou um investidor: “Será esta remuneração extremamente elevada socialmente justificada quando o grupo terá provavelmente de enfrentar uma reestruturação massiva com cortes de empregos devido ao excesso de capacidade de produção e à duplicação após a fusão?”. Em 2023, no entanto, os acionistas na assembleia geral anual votaram finalmente pela aprovação da remuneração de Tavares.

No entanto, alguns países têm caminhado lentamente para um modelo de remuneração dos CEOs que se assemelha ao modo como muitos executivos são pagos nos EUA

É o caso do Japão, onde a estrutura de remuneração dos CEO tem mudado desde 2015, quando as alterações no código de governança corporativa incentivaram as empresas a adotar estruturas de remuneração baseadas no desempenho. De acordo com a análise da WTW, 2015 marcou uma aceleração na remuneração dos executivos.

“O Japão está observando uma discussão acalorada sobre como conseguir um aumento salarial sustentado e estrutural para os funcionários”, diz Sumio Morita da WTW. Segundo ele, isso inclui a extensão de incentivos de longo prazo aos gestores seniores abaixo do nível executivo.

Em outras palavras, estão avançando para um modelo em que o seu salário base representa uma percentagem menor da remuneração e a maior parte do seu potencial de ganhos está atrelada ao lucro.

Em 2022, a remuneração dos executivos mais do que duplicou em relação à média de 2009. De acordo com a análise da WTW, os salários dos CEOs no Japão aumentaram 35,5% no ano passado.

Um efeito global

À medida que os salários dos executivos continuam a crescer em todo o mundo, os grevistas procuram diminuir a lacuna entre os salários dos CEO e dos trabalhadores na indústria automotiva dos EUA. Um sindicato forte e ativo, como o UAW, pode ser fundamental para alcançar esse objectivo.

“Em geral, a financeirização das economias desde a década de 1980 e a diminuição da força dos sindicatos são uma grande parte da razão pela qual as lacunas salariais entre CEO e trabalhadores aumentaram tanto a nível global entre as décadas de 1980 e 2000”, diz Andrew Speke, do High Pay Centre, um think tank do Reino Unido que pesquisa governança corporativa.

“Os países onde existe uma regulamentação mais forte das empresas e da governança corporativa em particular, e onde existe uma maior densidade sindical tendem a ter diferenças salariais mais baixas.”

Speke acredita que o resultado desta greve poderá ter implicações globais. “Os EUA ainda são o país mais influente do mundo, especialmente entre as economias liberais-democráticas e desenvolvidas. O que tiver sucesso nos EUA pode funcionar tanto como modelo como como inspiração para movimentos trabalhistas em outras partes do mundo”, diz ele. “Talvez de uma perspectiva macro, possa representar uma mudança nas relações entre trabalho e capital de forma mais geral.”

CORREIO BRAZILIENSE

https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2023/09/5128807-ceos-de-montadoras-ganham-350-vezes-mais-que-trabalhadores-nos-eua.html

CEOs de montadoras ganham 350 vezes mais que trabalhadores nos EUA

Campos Neto diz ser a favor da taxação de super-ricos e de offshores

Segundo o presidente do BC, ele apoia a proposta desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

Fernanda Strickland

Entrando na arrastada discussão sobre taxação dos super-ricos e offshores, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou ser favorável ao tema, defendendo uma alíquota de 10% A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27/9).

“Sobre arrecadação de super-ricos, sou a favor de arrecadação de fundos exclusivos, sou a favor de arrecadação de offshores”afirmou Campos Neto.

O assunto está sendo discutido, com mais frequência, desde agosto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória para taxar rendimentos de fundos exclusivos dos chamados super-ricos e enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para tributar offshores. Essas medidas fazem parte do plano do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação de receitas para cumprir a meta de deficit primário zero em 2024.

Segundo o presidente do BC, ele apoia a proposta desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “No governo anterior, tinha um projeto de offshore, a gente queria fazer a taxação das offshores, eu achava que a alíquota para taxação tinha de ser mais alta, eu pedi que fosse 10%, achei que 10% era razoável, voltou com 6%, eu inclusive acho 6% baixo, acho que tem que taxar mais”, disse.

“Tinha uma preocupação com erosão de base, taxar uma coisa e depois a base ser evaporada, preocupação que mencionei. Tanto na parte de fundos exclusivos quanto na parte de offshore, tenho essa preocupação, mas fui a favor nos dois casos de ter alíquota mais alta”, acrescentou.

A proposta foi feita durante a campanha de eleição, quando o presidente Lula afirmou que “é preciso colocar o povo no orçamento e o rico no imposto de renda”.

“Tenho offshore há 15, 20 anos”

Quando questionado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre suas finanças pessoais, Campos Neto disse que seus investimentos em fundos offshore foram declarados desde o primeiro dia em que assumiu o cargo no BC. “Minhas offshores estavam declaradas no site do Senado no primeiro dia que vim para o governo. Tenho offshore há 15, 20 anos, tenho três irmãos que são americanos, que moram lá, não sabia se em algum momento eu iria morar lá ou morar aqui”, justificou.

Fundos exclusivos e offshores

Os fundos exclusivos são investimentos milionários em aplicações como ações ou renda fixa. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Já os offshores são empresas abertas fora do país de residência, geralmente em paraísos fiscais, onde a tributação é reduzida ou nula, como as Ilhas Cayman. Ambos podem ser usados para evitar pagamentos de impostos.

CORREIO BRAZILIENSE

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/09/5129018-campos-neto-diz-ser-a-favor-da-taxacao-de-super-ricos-e-de-offshores.html

CEOs de montadoras ganham 350 vezes mais que trabalhadores nos EUA

Conversa de 1h30 de Lula com Campos Neto foi para ‘construir relação’, diz Haddad

Ministro da Fazenda disse que há previsão de novos encontros. Questionado sobre a taxa de juros, afirmou que nenhum assunto específico foi tratado.

Por Lais Carregosa, Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tiveram uma conversa a portas fechadas de mais ou menos 1h30 de duração nesta quarta-feira (27). De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também participou, o encontro serviu para os dois “construírem a relação”.

“Na verdade, penso que foi um encontro institucional de construção de relação, de pactuação em torno de conversas periódicas. [Foi] excelente”, disse Haddad após a reunião. Segundo o ministro, há previsão de novos encontros

Questionado sobre se Lula e Campos Neto teriam falado da taxa básica de juros, Haddad disse ainda que nenhum assunto específico foi tratado.

“Não conversamos sobre tópicos específicos. O presidente [Lula] deixou claro o respeito que tem pela instituição. A reciprocidade foi muito boa por parte do Roberto, foi uma conversa muito de alto nível”, disse.

O ministro afirmou ainda que “não havia necessidade” de trabalhar numa mediação para que o encontro entre Lula e Campos Neto ocorresse.

O presidente Lula é crítico ao patamar da taxa básica de juros da economia, a Selic — que afeta outras taxas de juros, como de empréstimos e financiamentos.

Lula assumiu a Presidência da República com a taxa em 13,75%, patamar que o Comitê de Política Monetária (Copom), órgão do BC presidido por Campos Neto e que define o valor da taxa, mantinha desde agosto de 2022.

O primeiro corte na Selic aconteceu no começo de agosto, de 0,5 ponto percentual, indo para 13,25%. Na última quinta-feira (20), o Copom fez um corte da mesma magnitude, com a taxa indo para 12,75%.

Lula é o primeiro presidente que não pôde realizar mudanças na diretoria do BC, incluindo a presidência, em razão da autonomia do BC aprovada pelo Congresso durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Campos Neto, por exemplo, tem mandato até 2024.

G1

https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/09/27/conversa-de-1h30-de-lula-com-campos-neto-foi-para-construir-relacao-diz-haddad.ghtml

CEOs de montadoras ganham 350 vezes mais que trabalhadores nos EUA

Greve dos trabalhadores automotivos dos EUA chega a duas semanas

General Motors, Ford e Stellantis (Chrysler/ Jeep) tentam contornar falta de componentes automotivos enquanto a greve avança com apoio do presidente Biden

por Murilo da Silva

Os trabalhadores automotivos organizados pelo sindicato United Auto Workers (UAW), nos Estados Unidos, chegam a segunda semana completa de greve na próxima quinta-feira (28). A histórica greve na General Motors, Ford e Stellantis (Chrysler/ Jeep) tem como principal reivindicação o aumento na base salarial em 40% a ser realizado de forma escalonada. No último dia 26, o movimento grevista ganhou um importante apoio: o presidente Joe Biden.

Ele se juntou a um piquete em centro de distribuição da GM em Belleville, Michigan, com o presidente do UAW, Shawn Fain.

Biden e Fain. Foto: UAW

Informações dão conta que esta é a primeira vez que um presidente dos EUA se une a um movimento grevista. Biden por sua vez disse apoiar o pedido de reajuste em 40% agora que as montadoras voltaram a crescer.

Desde que a greve foi instaurada as negociações não avançaram com as Três Gigantes de Detroit, como são conhecidas as empresas. Segundo a Reuters, 18.300 trabalhadores estão de braços cruzados e recebem 500 dólares por semana do fundo de greve do sindicato.

Ao todo cada uma das companhias está com uma fábrica fechada e mais 38 centros de distribuição de peças da GM e Stellantis estão parados. Há expectativa de que novos centros recebam piquetes, em especial da Ford, se as negociações não avançarem até sexta (29).

Segundo o Wall Street Journal, a GM e a Stellantis tentam contornar a falta de componentes pelos centros fechados com estoques previamente provisionados e com funcionários de áreas administrativas deslocados para as funções dos grevistas.

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2023/09/27/greve-dos-trabalhadores-automotivos-dos-eua-chega-a-duas-semanas/

CEOs de montadoras ganham 350 vezes mais que trabalhadores nos EUA

Trabalhadora como se da família fosse

As palavras perdem a autoria quando soltas ao vento. É que elas ganham novos significados quando agasalhadas nas pessoas que as interpretam. No mágico momento em que o dito pelo autor se aconchega no que é entendido pelo intérprete, o texto originário ganha outro contexto. Não é mais o mesmo. E assim continuamente. Novas gerações de palavras são nascidas e renascidas a cada acasalamento interpretativo. Atemporais. Múltiplas. Libertas dos rótulos de propriedade.

Na última semana, em um leve sopro reflexivo, escrevi um texto em que contava dos saberes do mundo das palavras proferidas em palestras, bem assim como dos dissabores quando não acolhidas pelos ouvidos fechados em insensíveis paredes. Referia-me ao tratamento patrimonialista, elitista e preconceituoso regulamente imposto às pessoas que exercem a profissão doméstica. Não tardaram os textos paridos dos ventres havidos de interação. Recebi diversos comentários, quase todos cúmplices das palavras expostas na ventania dos debates. Aprendi com eles. Reinterpretei-os em minhas próprias reflexões. Seres novos nascidos.

Um desses relatos fez explodir em mim um vendaval de palavras, fatos e reflexões. É que pousou uma história que impressiona por reproduzir uma trágica realidade brasileira, nunca debatida pela sociedade ou mesmo órgãos estatais. E não discutida porque a parte mais abastada da sociedade dela se beneficia, patriarcal e patrimonialmente. Trata-se do aprisionamento dos sonhos, da desesperança com o presente e do confisco do futuro de incontáveis crianças não nascidas em berços economicamente esplêndidos. As crianças que são transformadas em “trabalhadoras como se da família fossem”.

Soprou-me, emocionada, uma advogada-amiga a sua própria história. A sua família, extremamente pobre, morava no entorno da rica e poderosa Brasília. Em razão da miserabilidade explícita, a sua mãe fora convencida a deixar que a sua filha mais velha, uma criança de dez anos, fosse morar com uma família brasiliense, com a promessa de que estudaria, conviveria como se membra da casa fosse e, sobretudo, ganharia algum dinheiro para ajudar os que ficaram. Tempo depois, foi a vez de sua segunda irmã ser também convidada para morar em outra casa brasiliense. Mesmas promessas. Idênticas esperanças.

Disse-me ela que não compreendia a súbita ausência das irmãs. Chorava com saudades das companheiras de diversão e de consolo, quando a fome precisava ser distraída. Diziam-lhe que as irmãs iriam trabalhar como babá, estudar nas horas vagas e que logo voltariam alegres e com presentes. Assim o tempo de ausência logo seria compensado em brincadeiras e saudades desembrulhadas. Nestas horas de esperanças nunca colhidas, sentia, confessou, um pouco de inveja da “boa sorte das irmãs”. Ainda mais quando as irmãs não voltaram, o que intuía ser em razão do esquecimento pela nova vida feliz.

Até que chegara a sua vez de ser adotada por uma terceira família. O medo de deixar os braços amorosos de sua mãe não a impediu de querer para ela o bom destino de suas irmãs. Achava que Brasília era um “lugar com muitas lâmpadas e luzes”, diferente da escuridão do quarto de caseiro da fazenda em que morava. Tinha apenas nove anos de idade. Não chorou com a partida. A sua mãe sim. E muito. Partiu. Levou com ela apenas uma boneca que antes pertencera à filha da proprietária da fazenda. Era a sua garantia de companhia pelo caminho ainda desconhecido. Nunca esqueceu do trauma. Que poderia ser agravado se a realidade a transformasse na mais nova membra da categoria profissional das “trabalhadoras como se da família fossem”.

Mas o destino assim não o quis. A vida lhe apresentou um rumo diferente.  Outro lar. Novos irmãos. Fora tratada como se da família fosse. Cuidava e era cuidada. Era respeitada e amada. Estudou na mesma escola de seus irmãos. Com eles compartilhou sonhos e projetos de vida. Formou-se em Direito. Logo fez da advocacia a sua missão. Não menos importante do que a de saber de suas irmãs. Encontrou-as trabalhando como domésticas. Não tinham estudado. Eram “trabalhadoras como se da família fossem”. Sentiu-se culpada pelos infortúnios a elas impostos. Mas a maternidade também a presenteou e, com ela, presenteou a si mesma com a compreensão do sacrifício que passara sua própria mãe. Perdoou. E se sentiu perdoada.

Sabe ela que o perdão pessoal não se confunde com o perdão estatal. Tampouco esconde a omissão da sociedade no combate ao sequestro da infância. Diariamente praticado. Sem disfarces. A sua vida lhe ensinou que é preciso coibir, urgentemente, a prática de coisificar as crianças sob o manto da caridade ou de uma solidariedade que sequer esconde a apropriação ilícita do trabalho infantil. Compreendeu que os sonhos, os projetos de vida e a dignidade de cada criança nascida da histórica desigualdade brasileira não podem ser escolhidos pelo acaso. A vida não pode ser um jogo de loteria.  O destino não pode determinar o caminhar trilhado pela estrada da vida, ainda mais por crianças destituídas do poder de decisão. Como advogada, minha amiga luta para extirpar do Direito a categoria profissional das “trabalhadoras como se da família fossem”. E das pessoas escravizadas.

AUTORIA

Cezar Britto

CEZAR BRITTO Advogado e escritor. Foi presidente da OAB e da União dos Advogados da Língua Portuguesa. É membro vitalício do Conselho Federal da Ordem e da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.

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O que acontece com os poderes quando a balança é desequilibrada?

Foi ainda no século 18 que Montesquieu lançou, em O Espírito das Leis, a ideia de um sistema de freios e contrapesos entre os poderes. Pela ideia de Montesquieu, os três poderes têm autonomia para serem exercidos, mas um controla o outro. Isso evitaria, então, que cada um desses poderes cometesse abusos. O tal sistema de freios e contrapesos agiria para evitar esses abusos. Assim, Executivo, Legislativo e Judiciário teriam meios e ferramentas para interferir nas ações dos demais poderes de modo a frear excessos.

A coisa funciona bem se os três poderes estão equilibrados. Fica fácil pensar assim na ideia dos contrapesos. É como em qualquer balança. Se alguém vai pesar um quilo de carne em um prato, coloca pesos no outro até completar um quilo, e verifica se aquele pedaço de carne pesa mais ou menos. Agora, se alguém colocar mais de um quilo de pesos de um lado, não irá levar um quilo de carne. Se alguém colocar dois quilos de carne de um lado e só um quilo de pesos do outro, vai levar o dobro de carne pela metade do preço.

O problema do nosso atual sistema de freios e contrapesos é que, no nosso caso, em função de vários fatores, os pratos da balança estão totalmente desequilibrados. É algo como a célebre frase que marca o clássico das histórias em quadrinhos, Watchmen, de Alan Moore, que questiona como a humanidade lidaria com seres superpoderosos: “Quem vigia os vilgilantes?”

A reação do Congresso na quarta-feira (27) em torno do Marco Temporal das Terras Indígenas ajuda em várias explicações. Se agora o Congresso reclama que o STF está “usurpando” a sua prerrogativa de legislar, isso aconteceu porque nos últimos tempos o Congresso omitiu-se de resolver uma série de questões que a Constituição não deixava claras. Diante dessa omissão, recorrer ao Supremo tornou-se um caminho comum. E o Supremo foi avançando. Como se costuma dizer, não existe vácuo em política.

Como não existe vácuo em política, o Congresso também foi avançando em prerrogativas do Executivo. Se hoje o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é o dono da chave do cofre do orçamento, é porque o presidente Jair Bolsonaro entregou a chave a ele.

Curioso como o pretenso arroubo autoritário de Bolsonaro ajudou a tornar o Executivo o mais fraco dos três poderes. Vale sempre lembrar como Bolsonaro atuava, numa tática de avança-e-recua: ensaiava um arroubo; se não houvesse reação, fixava-se ali para avançar a partir do novo ponto; em caso contrário, recuava. Como geralmente Bolsonaro perdeu a parada, foi cedendo espaço para os demais poderes.

Para que Lira mantivesse os mais de cem processos de impeachment bem guardados na sua gaveta, Bolsonaro cedeu a ele o controle das emendas orçamentárias. E, na outra ponta da Praça dos Três Poderes, o STF assumiu o posto principal no sistema de freios e contrapesos para conter Bolsonaro.

Chega-se, então, a situação atual. Com a chave do cofre, Lira organizou o comando do Centrão. Tornou-se chefe de um grupo coeso, fortíssimo, em vários partidos. Cobra do governo Lula cargos e verbas. E Lula não tem saída se não mais e mais entregar os cargos e verbas pedidos. As leis da “física” no caso ensinam que não há vácuo na política. Ensinam também que ninguém retorna do espaço que já conquistou.

E o Judiciário primeiro avançou nos momentos em que o Congresso se omitiu. Resolvendo vácuos legislativos em questões como a união civil de pessoas do mesmo sexo ou os casos em que se permitiria o aborto. Encontrou unidade para evitar que se concretizasse a provocação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP): não se deixaria fechar pela ação de um cabo e um soldado.

Passados os tempos de arroubos, Lula parece hoje estar à frente do menor dos três poderes. Incapaz de retomar os pontos que o Congresso lhe tomou. E o Judiciário avança sobre as omissões do Legislativo e os arroubos do Executivo. Mas, e quanto ao Judiciário, quem o controla? Quem vigia os vigilantes?

AUTORIA

Rudolfo Lago

RUDOLFO LAGO Ex-diretor do Congresso em Foco Análise, é chefe da sucursal do Correio da Manhã em Brasília. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.