O governo vai insistir na vinculação entre a correção da tabela do Imposto de Renda em 6,46% e o aumento do salário mínimo para R$ 545 – no máximo R$ 550 – na negociação com as centrais sindicais. Na reunião de hoje com as seis maiores centrais o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deve argumentar que o governo já flexibilizou sua posição ao aumentar a proposta de reajuste do mínimo enviado ao Congresso e admitir a correção na tabela do IR.
A proposta original, encaminhada ao Congresso no ano passado, previa o aumento do salário mínimo para R$ 540. Durante reunião ministerial realizada há duas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, refez os cálculos, declarando que o reajuste mais preciso seria de R$ 543. O Planalto aceitou arredondar para R$ 545.
A pressão das centrais sindicais e de parlamentares da base aliada reabriu as negociações. O governo pode admitir elevar o mínimo para R$ 550 e corrigir a tabela do IR em 6,46%. “É um sinal de boa vontade que deve ser levado em conta pelas centrais”, afirmou um aliado da presidente Dilma.
O governo, no entanto, mantém-se irredutível em não conceder um reajuste de 10% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. A resistência tem como argumento as pressões inflacionárias e a necessidade de conter os gastos públicos neste início de gestão.
Cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), com base em correção da tabela do IR de 5,91% (IPCA de 2010), indicam que o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões neste ano.
A correção – seja pelo IPCA seja pelo INPC, como propõem as centrais sindicais – fará com que vários contribuintes sejam enquadrados na faixa de isenção, enquanto outros mudarão de faixa, recolhendo menos imposto.
O Ministério da Fazenda aguarda o retorno amanhã do ministro Guido Mantega para apresentar a posição da área econômica sobre o tema. O Sindifisco advoga que a forma de correção da tabela seja definida para os próximos anos e não só para 2011, estabelecendo, assim, uma previsibilidade na arrecadação do imposto.
A estimativa de arrecadação para este ano é de R$ 20,7 bilhões para o Imposto de Renda da Pessoa Física e de R$ 61,322 bilhões (líquida de restituições) para o Imposto de Renda Rendimentos do Trabalho.
Fonte: Valor Econômico