Média é alta, mas parlamentares comemoram a sensação de que diminuíram as ausências desde que foi implantado o corte no salário dos faltosos
Mesmo após a implantação neste ano das chamadas medidas moralizadoras da atual gestão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) – como o corte no salário de deputados faltosos –, o número de faltas dos parlamentares segue alto. Segundo levantamento feito a partir dos registros do painel eletrônico da Casa e dos diários oficiais, os parlamentares estaduais faltaram, em média, uma em cada dez sessões realizadas em 2011.
Desde o início do ano, foram realizadas 61 sessões deliberativas. Em média, cada deputado faltou 6,7 vezes. No entanto, as faltas não justificadas foram poucas: no total, foram apenas 42, uma média inferior a uma por deputado. Até o ano passado, a Assembleia não divulgava a contagem de faltas totais, mas os deputados afirmam, com base na percepção de presença nas sessões, de que há mais parlamentares presentes.
Onze deputados faltaram mais do que dez vezes no ano: Ademir Bier (PMDB), Caíto Quintana (PMDB), Elio Rusch (DEM), Fábio Camargo (PTB), Luiz Accorsi (PSDB), Nelson Justus (DEM), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Nelson Garcia (PSDB) e André Bueno (PDT). Plauto Miró (DEM) e Reni Pereira (PSB) também estiveram entre os campeões de faltas (veja gráfico), mas são da Mesa Executiva, que autoriza ausências para realizar funções administrativas da Casa – conforme previsto no artigo 66 do regimento interno. Osmar Bertoldi (DEM), que pediu licença no fim de março e neste mês assumiu a Secretaria de Habitação de Curitiba, também teve um número relativamente alto de ausências. Das 20 sessões que ocorreram no período em que ele não estava licenciado, Bertoldi faltou a nove – duas delas, sem justificativas.
No outro extremo, cinco deputados não faltaram a nenhuma sessão: Tadeu Veneri (PT), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Gilberto Ribeiro (PSB) estiveram em todas as sessões do ano. Gilberto Marin (PMDB), que perdeu seu mandato na Justiça para o deputado Elton Welter (PT), também foi assíduo nas 26 sessões das quais participou. Já Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) foi deputado por apenas dois dias. No restante do ano, ele esteve licenciado como secretário do Trabalho. Nesse período, foi realizada apenas uma sessão ordinária – da qual ele participou.
Avanço
Para o presidente da Assembleia, o deputado Valdir Rossoni (PSDB), o número não é ruim. “Os deputados melhoraram muito, o avanço é surpreendente”, diz ele. Rossoni relembra que, até pouco tempo atrás, era difícil encontrar mais do que 40 deputados no plenário – a Casa tem 54 parlamentares. “Em projetos importantes, hoje, não deliberamos com menos de 45 deputados”, comenta. Para ele, o corte nos salários no caso de faltas não justificadas favoreceu a redução de faltas não justificadas.
O líder da oposição, Ênio Verri (PT), tem a mesma opinião. “Se você pegar o histórico, esse número é quase revolucionário”, comenta. Ainda assim, Verri frisa que a quantidade de faltas ainda é alta. “Apesar de concordar que a presença em plenário dos deputados não é a única atribuição do mandato, é o mínimo que se espera de um parlamentar”, diz o petista.
Para o cientista político Marco Rossi, da Universidade do Norte do Paraná (Unopar), a ausência de deputados no plenário geralmente é reflexo de uma agenda pouco produtiva do próprio Legislativo. “O número de faltas reflete um desinteresse da Assembleia em discutir políticas para o estado”, diz ele. “Não saem da Assembleia grandes projetos para o estado, ou grandes discussões políticas.”
Para ele, isso é um reflexo de uma tendência global de esvaziamento do Legislativo. “O trabalho nas bases de apoio, às vezes, acaba sendo mais importante do que a própria pauta de discussão”, comenta. Para Rossi, a questão da assiduidade só seria resolvida com uma melhora da agenda política no Paraná.
Fonte: Gazeta do Povo