Quatro parlamentares do estado estão entre os 100 maiores gastadores
O levantamento foi feito com base em dados consolidados da organização Transparência Brasil, que utiliza as informações apresentadas pelos próprios deputados no site da Câmara (www.camara.gov.br). A princípio, não há qualquer ilegalidade na prestação de contas dos paranaenses. Todas as despesas contabilizadas foram ressarcidas sem contestação. Do total, R$ 8,48 milhões foram usados em transportes e estadias. Outros R$ 5,88 milhões foram aplicados em divulgação do mandato e consultorias técnicas. Os gastos com aluguel ficaram em R$ 2,67 milhões.
A média geral de despesas dos paranaenses (R$ 654,6 mil) é inferior à nacional, que contabiliza todos os 513 deputados. No entanto, pelo menos três representantes do estado tiveram gastos muito baixos porque exerceram o mandato por pouco tempo (o estudo leva em consideração apenas a configuração atual da bancada, sem contar suplentes que ocuparam cadeiras ao longo da Legislatura). Reinhold Stephanes (PMDB), por exemplo, licenciou-se para assumir o Ministério da Agricultura entre março de 2007 e março de 2010.
Mudanças
O sistema de funcionamento da verba indenizatória passou por uma mudança drástica no ano passado. Do começo do mandato até junho de 2010 todos os parlamentares tinham igualmente direito a R$ 15 mil mensais para cobrir oito tipos de despesas relacionadas ao exercício do mandato, como aluguel de imóveis, pagamento de combustível, consultorias, divulgação e serviços de segurança.
Uma onda de denúncias de mau uso da verba indenizatória e de passagens aéreas (que não eram incluídas na verba indenizatória) obrigou a direção da Câmara a mudar o método. A partir de julho de 2009, todos os benefícios foram transformados em uma só cota, que varia entre os estados. A menor é a do Distrito Federal (R$ 23.033,13) e a maior é a de Roraima (R$ 34.258,50). A paranaense ficou em R$ 29.154,13.
A alteração deu mais flexibilidade aos parlamentares, que podem administrar suas prioridades individuais nos gastos. As únicas limitações são referentes às despesas com combustíveis e segurança, que não podem extrapolar R$ 4,5 mil cada. Além disso, todos os gastos precisam ser justificados em notas fiscais, cujos emissores constam do portal da Câmara.
“Falta dinheiro”
Deputado que mais utilizou a verba indenizatória entre os paranaenses e 11.º no ranking com colegas de todo país, Sciarra diz que os recursos não são suficientes para o exercício do mandato. “Eu gasto tudo aquilo que é permitido e ainda coloco dinheiro do meu salário para complementar o serviço.”
O parlamentar ressalta que conduz as despesas com “organização” e que recentemente tem tomado várias medidas para que elas não sejam confundidas com gastos eleitorais. “Parei de pedir ressarcimento com gasolina no começo do mês, não usei passagens em campanha e exonerei todos os funcionários que vão me ajudar na eleição.”
Segundo em volume de gastos no estado, Giacobo afirma que os números da verba indenizatória precisam ser comparados com a performance legislativa de cada deputado. “Não adianta gastar pouco e não fazer nada. Eu tenho feito um bom mandato.”
Do outro lado da lista, os que menos utilizaram a verba indenizatória (sem contar os que tiveram pouco tempo de mandato) foram Marcelo Almeida (PMDB) e Gustavo Fruet (PSDB). Ambos não recriminaram os colegas que gastaram quantias próximas ao máximo permitido. “Gasto dentro daquilo que eu preciso, mas acho necessário trabalhar dentro de limites claros”, diz Fruet.
Almeida deixou de utilizar a verba indenizatória entre 2008 e 2009. Desde julho do ano passado, ele utiliza apenas parte da cota unificada com gastos internos do gabinete, como telefonia e correios. “Usar a essa verba é legal, mas na minha visão é também algo imoral. Não me sinto bem, por exemplo, fazendo refeições com esse dinheiro. Pega mal.”
O deputado, que concorre à reeleição, declarou neste ano à Justiça Eleitoral que tem um patrimônio de R$ 698 milhões, o maior entre todos os parlamentares em atividade.