A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, por unanimidade, na noite da última terça-feira (6), o reajuste do piso regional. O PL 455/2011, do Executivo, aprovado pelos parlamentares prevê, na faixa I, que os valores passem para R$ 624,05 a partir de janeiro de 2012 e R$ 700 a partir de 1º de março.
Para as faixas II, III e IV passam a valer, a partir de 1º de março, os valores R$ 716,12, R$ 732,36 e R$ 761,28, respectivamente. O aumento do piso regional é de R$ 14,75%. A proposição também altera a data-base do piso regional, a partir de 2013, de 1º de maio para 1º de janeiro, acompanhando a data-base do salário mínimo nacional.
O líder do PCdoB na Assembleia, deputado Raul Carrion, lembrou que em 2011 iniciou-se a recuperação do mínimo, depois de um longo período de governos que fizeram com que o piso regional praticamente se igualasse ao salário nacional.
“É interessante dizer que muitas vezes os empresários alegavam e alegam que o piso tira a competitividade da nossa economia, que o piso é o causador das maiores desgraças. A prática mostrou o contrário. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem tido um crescimento industrial superior ao de São Paulo e ao do Rio de Janeiro no último ano. Temos a segunda menor taxa de desemprego do País, fruto exatamente de algum avanço que já está ocorrendo na situação salarial”, disse.
O parlamentar comunista lembrou que o fortalecimento do mercado interno é o caminho para o País avançar. “Estamos dando um balizamento mínimo, permitindo que a negociação necessária e justa se dê a partir de um patamar mínimo de dignidade e de direito para os trabalhadores”, defendeu Carrion.
Representantes de centrais sindicais, entre eles o presidente da CTB, Guiomar Vidor, comemoraram nas galerias do plenário a aprovação do projeto.
Audiência debateu mínimo em 2011
Uma audiência publica em outubro do ano passado, solicitada por Carrion, debateu políticas de reajuste e valorização dos pisos salariais do Rio Grande do Sul. Promovida pelas Comissões de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça, o debate aconteceu no Plenarinho da Assembléia.
Entre as reivindicações dos movimentos sociais estavam a época a mudança da data-base do reajuste para janeiro e a inclusão do aumento no plano de carreira dos funcionários públicos, que atualmente recebem o acréscimo como um complemento salarial.