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Ações contra Coelba (BA) e Celpe (PE) pedem fim da terceirização

AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO

As 63 distribuidoras de energia elétrica do país serão alvo de uma megablitz do MPT (Ministério Público do Trabalho) em 2012. O objetivo é reduzir a terceirização de atividades-fim das concessionárias.

Os primeiros alvos dessa ação foram a Coelba (da Bahia) e a Celpe (de Pernambuco). A próxima será a Cosern (do Rio Grande do Norte). Todas distribuidoras do grupo Neoenergia. O MPT já obteve uma liminar obrigando a Coelba a contratar todos os terceirizados em 180 dias. A Neoenergia recorreu.

Números da Funcoge (Fundação Comitê de Gestão Empresarial), entidade que reúne 67 empresas públicas e privadas, mostram que o total de trabalhadores terceirizados no setor (127,5 mil) supera o de empregados próprios (104,8 mil).

A relação de acidentes entre trabalhadores próprios e terceirizados, no entanto, não respeita essa proporção. Em 2010, enquanto sete funcionários diretos das concessionárias morreram em serviço, 72 óbitos de funcionários terceirizados foram registrados.

No ano passado, o número de acidentes com perda de tempo entre os terceirizados foi de 1.280. Entre os funcionários próprios, o total ficou em 741.

O MPT afirma que o trabalho terceirizado no setor elétrico tem relação com as precárias condições de trabalho. Investigações de procuradores do Trabalho em 2011 mostram casos de jornada excessiva, condições análogas à escravidão e altos níveis de acidentes.

“Já vimos situações impressionantes, como alojamentos sem colchões, jornadas de até 20 horas, eletricistas analfabetos, situações análogas à escravidão”, afirmou Vanessa Patriota, procuradora no Estado de Pernambuco.

PLANO NACIONAL

A decisão de levar o modelo de ação usado contra as empresas da Neoenergia faz parte do projeto Alta Tensão, um plano estratégico elaborado pela Coordenação Nacional de Combate a Fraudes do Ministério Público.

Segundo o coordenador, José Lima, a orientação às procuradorias do Trabalho é atacar o trabalho terceirizado. “Cada procurador vai avaliar que tipo de ação fará. O que queremos é acabar com o uso ilegal da terceirização”, afirmou Lima.