Há duas visões dentro do governo para justificar o rigor implementado pelos dirigentes das companhias estatais nas negociações salariais deste ano com os servidores. Ainda que a equipe econômica esteja dividida em duas argumentações distintas, ambas são favoráveis ao aperto.
A diretriz das estatais tem origem no Palácio do Planalto, que desde as primeiras negociações com o funcionalismo federal – iniciadas com os servidores do sistema Eletrobras, em junho – defende a concessão apenas da inflação acumulada nos 12 meses anteriores à data-base de cada categoria. Devido à inflação “persistentemente alta”, segundo fonte do alto escalão do governo, “o rigor aumentou”.
Os salários foram “fortemente” elevados nos últimos anos, especialmente em 2009 e 2010, o que permite um aperto agora, segundo avalia um dos grupos em posições distintas no governo. Desde o início do ano há um “pé no freio” na abertura de concursos, que foram liberados pelo Planalto a conta-gotas. O concurso realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em junho, foi uma das poucas exceções.
Segundo esse grupo, a recomposição salarial de carreiras do Estado, como a de servidores do corpo técnico dos ministérios e de autarquias, foi iniciada em 2004 e “potencializada”, segundo fonte do grupo, nos dois últimos anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A recomposição de carreiras e de salários, na visão do grupo, continua de pé, mas a partir deste ano entra em fase menos acelerada.
O segundo grupo dentro da equipe econômica avalia que o aperto nas negociações salariais serve para “preparar o terreno” para a expansão dos gastos já contratada para 2012 – o salto de cerca de 14% no salário mínimo.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado ao Congresso no fim de agosto, prevê salário mínimo de R$ 619,21 a partir de janeiro, o que, para a Tendências Consultoria, representaria elevação de R$ 23 bilhões nos gastos federais. Especula-se no governo, no entanto, que o mínimo possa atingir até R$ 625, o que elevaria a conta.
O ano de 2012 será “complexo”, de acordo com uma fonte do segundo grupo, porque combinará a forte elevação do mínimo com o calendário eleitoral. “Além disso”, diz a fonte, “não será fácil repetir o aperto nas negociações por dois anos consecutivos”. O governo ainda trabalha com cenários pouco claros em relação às greves e reivindicações do funcionalismo.