Os ataques do presidente dos EUA, Donald Trump, à soberania e às instituições brasileiras foram a tônica do discurso feito nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em Linhares (ES). O ato marcou o início do pagamento de indenizações, no total de R$ 3,7 bilhões, a populações afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
“Essa gente não vai brincar com o Brasil”, enfatizou o presidente, após criticar tanto a posição adotada por Trump quanto a de Jair Bolsonaro (PL) por tentarem intervir indevidamente na Justiça brasileira para livrar o ex-presidente do julgamento por tentativa de golpe.
Lula reforçou que o país “não baixará a cabeça para ninguém” e que “ninguém porá medo neste país com discurso e com bravata”. Disse, ainda, que não confunde o comportamento de Trump com o povo americano, a quem respeita.
O presidente reafirmou que atuará em todas as esferas possíveis — entre as quais a OMC e o Brics — para derrubar a taxação de 50% aos produtos brasileiros importados pelos EUA, mas pontuou: “se não tiver jeito, vamos estabelecer a reciprocidade”.
Lula também desmentiu a afirmação, feita por Trump, de que a balança comercial entre os dois países seria negativa para os EUA. “Quero dizer, com todo respeito ao presidente Trump, que o senhor está mal informado. Os EUA não têm déficit comercial com o Brasil; é o Brasil que tem déficit com os EUA. Em 15 anos, entre comércio e serviços, temos um déficit de US$ 410 bilhões com os EUA”.
Do mesmo modo, o presidente contestou o segundo argumento utilizado por Trump para sustentar a imposição da nova alíquota. “Ah, não processem o Bolsonaro, parem com isso imediatamente”, disse Lula ironizando mensagens do presidente estadunidense.
Lula também lembrou que “quando chegamos à presidência, este país estava quebrado. Tivemos de fazer uma PEC da transição para poder ter dinheiro para começar a governar e ainda pagar a dívida daquela coisa que governou o país, aquela coisa covarde que preparou um golpe, não teve coragem de fazer, está sendo processado, vai ser julgado e mandou o filho para os EUA pedir ao Trump para fazer ameaças”.
O presidente também declarou que o poder Judiciário brasileiro é autônomo e que Bolsonaro será julgado com base nos autos. “Se for inocente, será absolvido, como eu fui. Se for culpado, vai para a cadeia”, afirmou.
Ações para o povo
Em seu discurso, o presidente Lula também falou sobre ações que o governo tem tomado para melhorar a vida da população e defendeu a redução da jornada de trabalho, tema que vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e está contido no Plebiscito Popular, que acontece até setembro.
“Queremos convocar os empresários, sindicalistas e trabalhadores brasileiros (para tratar do tema) porque a humanidade não quer mais a jornada 6×1. É preciso inventar outra jornada de trabalho, mais flexível, porque as pessoas querem poder cuidar mais da família”, argumentou.
O presidente também lembrou que a partir do dia 24, os aposentados e pensionistas prejudicados pela fraude no INSS receberão de volta o que foi roubado, com correção monetária.
Ele também destacou o lançamento, no início do mês, do programa Luz do Povo. A iniciativa garante gratuidade da conta de energia para quem gasta até 80 kwh por mês; para quem gasta até 120 kwh, o valor a ser pago será a diferença de 40 kwh entre os dois limites estabelecidos.
“Estamos fazendo isso porque no governo passado, eles criaram um mecanismo de cobrança de energia elétrica pelo qual o povo pobre pagava mais do que o rico. E achamos que nenhuma sociedade vai para a frente se a gente não fizer o povo de baixo subir a escada e chegar no andar de cima. Queremos chegar ao andar de cima, queremos melhorar a vida do povo”, concluiu.
Programa de Transferência de Renda
O Programa de Transferência de Renda (PTR), anunciado nesta sexta-feira (11), integra o Novo Acordo do Rio Doce, cujo objetivo é fazer a reparação socioeconômica dos atingidos pelo rompimento de barragem da Vale, em Mariana (MG), em 2015. Ao todo, cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores, em municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais, receberão o benefício.
A iniciativa prevê a transferência de renda por quatro anos, com a destinação de R$ 3,7 bilhões. O valor será de um salário mínimo e meio mensal por atingido, por até 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses.
Além disso, entre outras medidas anunciadas, ficou estabelecido o repasse de recursos aos municípios da Bacia do Rio Doce para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Serão R$ 25,6 milhões para 49 municípios (38 em Minas e 11 no Espírito Santo), que poderão ser utilizados para contratação de profissionais, aquisição de bens, ações de capacitação, formação e divulgação para os cidadãos sobre o Suas.
Outra iniciativa é o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca), com foco no Espírito Santo, voltado à reparação coletiva para os setores pesqueiro e aquícola da região atingida. A previsão é que seja aportado um total de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos, sendo R$ 1,5 bilhão da União, R$ 489,47 milhões do governo de Minas Gerais e R$ 450 milhões do governo do Espírito Santo.