Câmara de Curitiba gastou R$ 30,1 milhões com propaganda em cinco anos. Valor seria suficiente para anunciar todos os dias no maior telejornal do país
Com R$ 26,5 milhões, o Legislativo da capital também poderia optar por um pacote de publicidade que incluísse anúncios em todos os dias úteis dos cinco anos de contrato em um jornal de bairro, propagandas em um jornal de circulação estadual durante dois anos e meio e anúncios nos intervalos do Jornal Nacional igualmente por dois anos e meio. Sobrariam ainda R$ 3,6 milhões para a produção de campanhas institucionais.
Quase sem paralelo
Fechados pelo Legislativo de Curitiba em 2006 com duas agências de comunicação da capital, os contratos tinham um valor original de R$ 5,2 milhões. Mas receberam dois aditivos, que elevaram o valor gasto para R$ 30,1 milhões. Os contratos se encerraram neste ano.
Além de chamar a atenção pelo valor milionário, os acordos praticamente não têm paralelo na comparação com outros legislativos do país. De acordo com um levantamento feito pela Gazeta do Povo, em apenas duas outras capitais a Câmara Municipal possui contratos nos mesmos moldes.
No caso de São Paulo, a Câmara paulistana tem contrato com uma agência de publicidade no valor de R$ 8,5 milhões por seis meses de vigência – por meio de dois aditivos, o acordo foi estendido para um ano e meio. Caso o contrato fosse fechado pela duração de 60 meses, limite máximo permitido por lei e período igual aos contratos renovados em Curitiba, o valor gasto na capital paulista chegaria a R$ 85 milhões, mais que o dobro do valor da capital paranaense. São Paulo, porém, conta com 17 vereadores a mais que Curitiba e tem uma população cerca de seis vezes maior.
Em Belo Horizonte, o contrato já dura um ano e tem o valor anual de R$ 3,75 milhões. Segundo a coordenadora de publicidade da Câmara local, Daniele Morreale, o trabalho feito pela agência contratada consiste em campanhas institucionais, especialmente em jornais e revistas. “Infelizmente, ninguém conhece o que acontece na Casa. Não se tem espaço para conversar com a sociedade. Não existe mídia espontânea”, justifica ela.
Consultadas, as câmaras de Florianópolis e de Porto Alegre disseram que farão licitações para a contratação de agências de publicidade ainda neste ano, adotando modelo semelhante ao de Curitiba. As demais 21 câmaras usam servidores de carreira para produzir sua comunicação institucional.
Entenda o caso
Saiba mais sobre as denúncias envolvendo os contratos publicitários da Câmara de Curitiba:
• Em 2006, a Câmara abriu licitação para o serviço de publicidade.
• Duas empresas venceram a licitação: a Oficina de Notícias, empresa de propriedade de Cláudia Queiroz Guedes, esposa do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), e do pai dela; e a Visão Publicidade.
• O aviso de licitação foi publicado apenas no Diário Popular, jornal de circulação reduzida, e somente as empresas vencedoras participaram da concorrência.
• Inicialmente, o contrato era de R$ 5,2 milhões para cada uma, mas os aditivos elevaram o valor máximo para R$ 30,1 milhões.
• Foram usados R$ 31,9 milhões, num total de R$ 5,1 milhões para a Oficina de Notícias e R$ 26,8 milhões para a Visão Publicidade. O contrato foi encerrado em maio deste ano.
• O TC questionou 16 itens do contrato, desde indícios de violações à Lei de Licitações até o fato de uma das empresas contratadas pertencer à mulher de Derosso.
• Na última quinta-feira, o Conselho de Ética da Câmara reuniu-se para a analisar denúncia contra Derosso por quebra de decoro.
• Além disso, a Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba) protocolou pedido de impeachment de Derosso.
• Derosso nega qualquer irregularidade nos contratos.