A dois dias da votação do novo valor do salário mínimo na Câmara, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), mantiveram o discurso de que o governo não trabalha com plano B e que não vai ceder um real a mais na proposta de R$ 545, que consta em projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso na semana passada.
“Não é uma luta fácil, mas nós estamos confiantes de que o Congresso, a maioria dos partidos e dos líderes entendem que esse projeto está dando certo”, afirmou Luiz Sérgio, após reunião da coordenação do governo, no Palácio do Planalto, no fim da manhã desta segunda-feira (14).
O ministro confirmou que Guido Mantega (Fazenda) irá ao Congresso nesta terça-feira argumentar favoravelmente à proposta de R$ 545. A oposição, e mesmo parte dos aliados, defendem valores como R$ 560 e até R$ 600.
Luiz Sérgio negou a possibilidade de a base do governo manobrar para adiar a votação do salário mínimo caso haja sinais de dissidências significativas entre os aliados, a ponto de a proposta de R$ 545 ser derrotada em plenário.
“De forma alguma. Nós temos uma relação de confiança com os partidos que compõem a base de sustentação do governo”, disse o ministro, que, no entanto, afirmou que a reunião de hoje serviu, também, para uma análise dos “embates” que o governo terá para fazer passar os R$ 545.
Segundo Vaccarezza, que também participou da reunião, o PC do B definiu apoio, o PDT abriu discussão interna e o PSB “avançou” na defesa dos R$ 545.
Ainda de acordo com o líder do governo, “o PT, o PMDB, o PR, o PTB e o PP já estão bastante definidos”. Vaccarezza também anunciou uma reunião com a base do governo amanhã, às 12h, para fazer “uma avaliação mais precisa” do apoio à proposta do governo.
O governo sustenta seus argumentos na formalização de uma política uniforme de reajuste do mínimo até 2015. A proposta, que mantém a regra informal acordada entre o governo Lula e as centrais sindicais em 2007, também está incluída no projeto de lei em análise no Congresso.
A metodologia respeita a variação da inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Como o crescimento de 2010 foi robusto, o valor do salário mínimo será maior em 2012.
Luiz Sérgio chegou a falar no valor estimado de R$ 613 para o ano que vem. Um dos argumentos da oposição e de parcela dos aliados para um valor maior já neste ano é antecipar parte dos ganhos previstos para 2012.
“Os que querem antecipação podem ser vítimas de parcelamento amanhã”, disse.
TABELA DO IR
Ainda que não tenha explicitado, o ministro admitiu que a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5% está condicionada à aprovação do mínimo de R$ 545, como revelou a Folha hoje.
“Não é que esteja atrelada. É que os recursos saem todos da mesma fonte, e nós precisamos ter evidentemente, responsabilidade em relação a isso. Cada dia com a sua agonia. Neste momento, nós estamos centrados no salário mínimo”, afirmou o ministro, complementando que a correção da tabela “é possível” e que esse ajuste é uma “preocupação” do governo.
Fonte: Folha de S. Paulo