Dilma admite reajustar índice em 6,46%, mas salário ficaria em R$ 545
A presidente Dilma Rousseff decidiu reajustar a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Fisica em 2011 pelo indice da inflacao de 2010 (6,46%), desde que essa concessao faca parte de um acordo com os partidos e as centrais sindicais para estabelecer o salario minimo em R$ 545. No maximo, admite-se internamente no governo que o minimo chegue a R$ 550. Nunca os R$ 580 defendidos pelas centrais. E tambem nao seria atendida, neste acordo, a terceira reivindicacao da pauta dos sindicatos, que e o aumento de 10% das aposentadorias acima do minimo . esses beneficios foram reajustados apenas pela inflacao.
Essa posicao sera apresentada hoje por Dilma em reuniao com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidencia, Gilberto Carvalho, responsavel pela negociacao com os movimentos sociais. Na quartafeira a tarde, ele recebera representantes das seis centrais sindicais no Palacio do Planalto, quando sera aberta oficialmente a negociacao do governo Dilma com os representantes dos trabalhadores.
Nas discussoes internas, a presidente Dilma reconhece que e legitima a correcao da tabela do imposto de renda pelo indice da inflacao, de 6,46%. De 2007 ate 2010, conforme politica adotada pelo governo Lula, as faixas de rendimento sobre as quais incidem as aliquotas do Imposto de Renda (as tabelas) estavam sendo corrigidas em 4,5%.
Com o reajuste das tabelas estava sendo reposta parte das perdas provocadas pela inflacao na renda dos trabalhadores que prestam contas ao Leao. Se a tabela nao for corrigida em 2011 (com efeito na declaracao que sera feita em 2012), o IR a ser pago pelo contribuinte sera ainda maior.
Defasagem na tabela e de 64,1% œ Mesmo com a reposicao aplicada entre 2007 e 2010, a defasagem da tabela ainda esta em 64,1% frente aos valores de 1995, segundo calculos do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Quando aceitou corrigir a tabela em 4,5% ao ano entre 2007 e 2010, o governo abriu mao de R$ 5,7 bilhoes em impostos.
No Planalto, a avaliacao e que ficaria muito dificil para a presidente explicar politicamente uma decisao de nao corrigir a tabela. Isso poderia causar desgaste nao so entre a classe media, que pagaria mais imposto, como entre os trabalhadores, que passariam a pagar o tributo por terem sido incluidos nas faixas sem correcao inflacionaria.
Mas dentro do esforco fiscal para evitar novos gastos e diante da necessidade de um gigantesco corte orcamentario, que pode passar de R$ 30 bilhoes, essa e a unica concessao que Dilma esta disposta a fazer nas negociacoes.
Ao mesmo tempo em que reabre negociacao do governo com os sindicalistas, a presidente determinou que o chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, trabalhe junto aos partidos da base aliada. A determinacao e cobrar lealdade e responsabilidade dos aliados na votacao da medida provisoria do salario minimo.
As centrais aguardam a formalizacao da proposta do governo para se manifestarem, mas nos bastidores ja avaliam a apresentacao de uma contraproposta sobre o minimo: que o valor seja elevado agora a R$ 570, antecipando parte do aumento previsto para 2012, que deve ficar em torno de 13% . considerando que o criterio atual leva em conta a inflacao anual (de 2011) e o crescimento do PIB de dois anos antes, no caso o gPibaoh, de quase 8% de 2010.
Essa proposta de antecipacao ja e discutida internamente por tecnicos do governo e poderia ate constar da nova medida provisoria que vai fazer a correcao do minimo pelo INPC cheio . o minimo foi inicialmente fixado em R$ 540, mas com o calculo final da inflacao vai a R$ 545.
Dilma, no entanto, ainda nao está convencida de que é uma boa saída política. E só faria essa concessão dentro de um grande acordo formal assinado por todas as partes.
Os dirigentes das centrais sindicais elogiaram a decisão da presidente Dilma de chamá-los para o diálogo, mas ainda mantêm a intenção de fazer uma grande mobilização nacional, caso não haja acordo.
E preferem ouvir a proposta do governo, antes de comentá-la.
Segundo o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força sindical, há risco de o governo ser derrotado no Congresso Nacional, se não houver acordo. Ele disse que está disposto a procurar até mesmo o ex-presidente Lula para conseguir apoio. Paulinho diz que há também descontentamento no PDT com a forma que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi desautorizado por defender um mínimo de R$ 560.
— O Lupi foi enquadrado. Querem deixá-lo sozinho. No governo Lula, muitos ministros defendiam os trabalhadores.
É bom lembrar que foi o aumento do salário mínimo que ajudou a tirar o Brasil da crise financeira. Se o governo for para o enfrentamento no Congresso, tem risco de perder. E nesse caso, Dilma teria que vetar, o que seria um grande desgaste político — disse o deputado da Força Sindical.
Fonte: O Globo