A desaceleração da economia e o possível contágio da crise externa não serão capazes de alterar a trajetória descendente do déficit da Previdência. Essa é a avaliação de técnicos do Ministério da Previdência Social, para quem as medidas de estímulo à atividade doméstica adotadas pelo governo, neste mês, serão capazes de equilibrar uma eventual desaceleração que o mercado de trabalho formal registraria no cenário de desaquecimento da economia.Ampliar imagem
Os resultados da Previdência, até julho, foram muito superiores ao registrado em igual período do ano passado – o déficit entre janeiro e julho deste ano, de R$ 21,8 bilhões, divulgado ontem pelo ministério, foi R$ 5,3 bilhões inferior ao registrado em 2010.Resultado do mercado de trabalho ainda aquecido e, principalmente, da elevação na massa salarial – que aumenta a arrecadação da tributação sobre a folha de pagamentos – a arrecadação líquida saltou R$ 11,2 bilhões na comparação entre o acumulado de janeiro a julho deste ano com igual período de 2010. O Ministério da Previdência arrecadou R$ 131,1 bilhões nos primeiros sete meses do ano.
As despesas aumentaram em compasso mais lento no período, atingindo R$ 153 bilhões entre janeiro e julho deste ano – em igual período do ano passado, a Previdência pagou R$ 147 bilhões em benefícios previdenciários e passivos judiciais.
“A economia ainda está crescendo, mesmo que em patamar mais lento, e o ingresso de microempreendedores no sistema de arrecadação deve manter os ótimos resultados deste ano”, afirmou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves “Não acredito que teremos uma queda na arrecadação nos próximos meses”, disse.
A avaliação de técnicos da pasta é que as medidas adotadas pelo governo Dilma Rousseff neste mês servirão de “freio” ao movimento duplo caracterizado pelo esfriamento da atividade por questões internas, como a elevação das taxas de juros e o aperto na política fiscal, e um possível contágio da crise externa, que, segundo o governo, deve influir mais na disposição das empresas por ampliar os investimentos e as contratações de pessoal.
Como as turbulências financeiras mundiais atingiram as ações brasileiras, e a situação dos países ricos pode piorar, o empresário pode atrasar novas contratações, ou contratar menos do que faria em condições de maior otimismo. Os técnicos do governo entendem, no entanto, que a nova política industrial, o Programa Brasil Maior, deve incentivar a indústria, enquanto a ampliação do regime de tributação especial – do SuperSimples e do Micro Empreendedor Individual (MEI) – deve incentivar a formalização dos funcionários de micros e pequenas empresas, o que amplia a arrecadação.
Os técnicos ressaltam o estímulo dado na quarta-feira, quando Dilma anunciou cortes nas taxas de juros que os bancos públicos devem oferecer àqueles que tomam empréstimos na modalidade de microcrédito.
Os números acumulados nos 12 meses em julho deste ano são os melhores desde dezembro de 2003, exceção feita aos 12 meses acumulados em março deste ano -o pagamento de precatórios foi adiado, o que influenciou o resultado. Entre agosto de 2010 e julho deste ano, a Previdência registrou déficit de R$ 39,3 bilhões, resultado inferior aos R$ 42 bilhões de 2010. “Fecharemos o ano em torno de R$ 39 bilhões e R$ 40 bilhões”, disse Garibaldi.