O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, está disposto a acatar mais um pedido das centrais sindicais. Elas querem que acordos coletivos entre trabalhadores e empresas se sobreponham ao novo Registro de Ponto Eletrônico. Inicialmente, as novas regras valeriam a partir de agosto passado, mas, alegando falta de equipamento disponível, Lupi acabou adiando para março de 2011 o prazo para o início da implantação da norma.

”As centrais sindicais querem que seja prestigiado onde houve avanço coletivo de trabalho”, disse o ministro ontem. Entre os avanços estão maior tolerância em relação a atrasos, a horários de almoço, à folga aos sábados e a banco de horas. O ministro falou sobre o tema após receber representantes de cinco das seis centrais sindicais existentes no País (Força Sindical, CUT, CTB, UGT e NCST – o representante da CGTB não compareceu).

O encontro foi apenas uma formalização do pedido já feito em agosto. Lupi mostrou que as centrais entregaram um documento conjunto afirmando serem favoráveis ao sistema eletrônico de ponto, mas que queriam algumas exceções. Para atendê-las, o ministro propôs a realização de um levantamento sobre os principais setores e portes de empresa em que os acordos beneficiam mais os trabalhadores do que as novas regras indicadas pelo governo. Além disso, estudará a viabilidade de abrir essas exceções. ”Aceitei a ideia, mas vamos estudar juridicamente e tecnicamente essa possibilidade”, comentou.

Lupi explicou que não pode alterar mais a portaria que estabeleceu o ponto eletrônico, pois isso significaria a desmoralização de seu conteúdo. ”É preciso um novo instrumento”, definiu. Por isso, a medida – se for mesmo efetivada como sinaliza o ministro – poderá vir em forma de uma instrução normativa ou outra portaria. ”Até o final do mês, terei o estudo”, previu, acrescentando que, em novembro, deve sair o ”sim” ou o ”não” definitivo.

Ele garantiu que o governo não aceitará nada que represente retrocesso para o trabalhador. ”O que queremos é garantir ao trabalhador o mesmo direito que o empresário tem, o da prova material”, disse, salientando que a única modificação na nova regulamentação é a impressão da folha de ponto, que hoje só está nas mãos de um dos lados do acordo de trabalho. O secretário de política sindical da CTB, Joilson Cardoso, saiu animado da reunião. ”O ponto eletrônico é um avanço, mas queremos que os acordos prevaleçam”, disse.