As Centrais Sindicais brasileiras — Nova Central, CSB, UGT, CUT, Força Sindical e CTB — promoveram, nesta quarta-feira (12/11), o painel “O Mundo do Trabalho e a Transição Justa: o papel dos sindicatos e da negociação coletiva”, durante a programação oficial da COP 30 Brasil – Amazônia, realizada em Belém (PA). O debate ocorreu das 14h30 às 16h e reuniu lideranças sindicais, representantes do governo federal e organizações parceiras.
A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) foi representada por Denilson Pestana, diretor de Relações Internacionais, e Roberto Leal, presidente do Sintrivel (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Cascavel e Região).
O evento teve como eixo principal a Transição Justa, conceito que propõe um modelo de desenvolvimento capaz de enfrentar a crise climática sem aprofundar as desigualdades sociais. O painel destacou que discutir o futuro do trabalho, no contexto das mudanças climáticas, é também discutir o futuro da democracia e da justiça social.
Trabalho decente e proteção social
Os participantes reforçaram que a transição ecológica deve garantir empregos de qualidade, com direitos, segurança, qualificação e remuneração justa. Representantes sindicais alertaram para o aumento de denúncias de condições insalubres de trabalho provocadas pelo calor extremo, especialmente em setores como a agricultura, a construção civil e os serviços a céu aberto.
Foi defendida ainda a necessidade de que países desenvolvidos assumam maior responsabilidade na mitigação dos efeitos da crise climática, criando fundos de financiamento para apoiar as nações em desenvolvimento.
Sindicatos como protagonistas
O movimento sindical foi reconhecido como ator insubstituível na construção de uma Transição Justa. Segundo os debatedores, não há justiça social sem diálogo e negociação coletiva, instrumentos fundamentais para garantir que as transformações econômicas e tecnológicas não aprofundem desigualdades.
A negociação coletiva foi apontada como a principal ferramenta para transformar os princípios da transição em ações concretas — desde programas de requalificação profissional até a criação de comitês paritários que monitorem impactos nas categorias trabalhistas.
Centralidade das mulheres
O debate também destacou o papel das mulheres como protagonistas da Transição Justa. Elas estão na linha de frente da economia do cuidado e são as mais afetadas pelas crises climáticas e econômicas, mas seguem sub-representadas nos espaços de decisão.
A Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) foi lembrada como um avanço, cuja efetivação depende diretamente da negociação coletiva.
Compromisso e próximos passos
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o enviado especial da COP 30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio, participaram do painel e reafirmaram o compromisso do governo com a pauta da Transição Justa. A coordenadora técnica do DIEESE, Adriana Marcolino, e Vinícius Carvalho Pinheiro, diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, também participaram das discussões, reforçando a importância de alinhar as políticas trabalhistas aos compromissos climáticos globais.
Durante o evento, foi protocolada a pauta da classe trabalhadora das centrais sindicais, documento que reúne propostas e reivindicações voltadas à promoção de empregos sustentáveis, valorização do trabalho decente e fortalecimento da negociação coletiva como instrumento de justiça social.
As centrais sindicais se comprometeram a elaborar, nos próximos 12 meses, uma agenda conjunta de implementação da Transição Justa, com foco em empregos verdes, inclusão social e diálogo permanente entre governo, empregadores e trabalhadores.
“A Transição Justa é um desafio global, mas também uma oportunidade histórica para o Brasil construir um modelo de desenvolvimento sustentável com inclusão e respeito aos direitos dos trabalhadores”, destacou Denilson Pestana, diretor da Nova Central.