Uma parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não saiu da estaca zero neste ano. Levantamento feito pela reportagem a partir de dados coletados pela Associação Contas Abertas no Sistema de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, mostra que 191 obras e programas, no valor total de R$ 2,6 bilhões, não tiveram nem um centavo empenhado até o dia 6 de dezembro. Isso significa que não foi assinado contrato com prestador de serviço para executá-los. Ou seja: eles dificilmente sairão do papel em 2011.
Esse é o caso, por exemplo, dos R$ 350 milhões disponíveis neste ano para a implantação de postos da polícia comunitária em todo o país. Ou dos R$ 8,5 milhões constantes do orçamento para a construção da eclusa de Tucuruí (PA). A paralisia atinge ainda a construção de terminais fluviais, perímetros de irrigação no Nordeste e obras de saneamento nas bacias do Rio São Francisco. A própria administração do PAC foi vítima do “empenho zero”. Estão disponíveis no orçamento R$ 2,3 milhões para “gestão e coordenação do PAC”, mas o dinheiro ficou parado.
Em alguns casos, a parada se dá pelas dificuldades enfrentadas pelo Executivo para avançar com seus planos. O trem de alta velocidade (TAV) ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, foi a leilão em julho deste ano mas não apareceram interessados. Isso obrigou o governo a rever toda a modelagem da licitação e ainda não se sabe quando o trem será novamente leiloado.
Ontem, o jornal O Estado de S. Paulo afirmou que a presidente Dilma Rousseff, insatisfeita com a gestão do PAC, pretendia repassar parte da administração do programa para a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, atual gestora do PAC, afirmou que a informação não é verdadeira.