A remuneração média por trabalhador era de R$ 2,00 por tonelada de pedra de quartzo selecionada
Na última semana, trinta e uma pessoas foram encontradas trabalhando em condições degradantes na extração de quartzo, em duas fazendas na região de Diamantina. Nenhum dos trabalhadores possuía carteira de trabalho assinada.
Havia expectativa de que os trabalhadores recebessem hoje, direitos como 13º, férias e verbas rescisória, tendo seus contratos e respectivas rescisões efetivadas. Os cálculos já feitos pelos auditores fiscais apontam que o responsável pelo empreendimento, Paulo Gorayeb Neves, deve cerca de R$ 200 mil aos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho já abriu procedimento de investigação e deverá acionar a Justiça para assegurar a devida reparação aos trabalhadores.
O relatório da operação, feito em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho (MTE), aponta mais de 20 irregularidades nas fazendas Dom Bosco e Estoque, arrendadas pela empresa João Batista Queiroz Pires e localizadas no distrito de Senador Mourão.
O ajudante de máquinas Ailton Aparecido Alves, de 29 anos, trabalha há 9 anos no mesmo local, nunca teve sua carteira assinada, tirou férias ou recebeu 13º terceiro. Em depoimento ao MPT, declarou receber R$ 0,05 por tonelada de pedra, mais salário mínimo, direito que informou não ser concedido a outros trabalhadores.
“As péssimas condições de alojamento, ausência de sanitários e chuveiros, não fornecimento de água potável e equipamento de proteção individual, entre outras irregularidades, fundamentaram de pronto a caracterização da condição degradante de trabalho, explicam o auditor fiscal do trabalho, Luiz Antônio Rocha e o procurador do Trabalho Helder Amorim.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Morais Fernandes, a empresa não possuía autorização do DNPM para exploração mineral e já vinha sendo investigada em inquérito da PF, desde outubro de 2010. “O administrador do empreendimento, Paulo Gorayeb Neves, foi indiciado no artigo 149 do Código Penal, por crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo, além de crime ambiental. Foram apreendidos equipamentos, materiais e documentos nas duas fazendas, tendo ficado suspensos os trabalhos até a regularização das condições.”, relatou o delegado.
Segundo informações de Paulo Gorayeb, a empresa foi constituída há 6 anos, voltada para as atividades de seleção e beneficiamento de pedra de quartzo, que são fornecidas para várias empresas, o que contraria depoimentos de trabalhadores dando conta de que trabalham na empresa há mais tempo, um deles há 10 anos. Empregados informaram em depoimento que a são produzidas cerca de 70 toneladas de pedras por dia.