Recuperar R$ 1,8 bilhão de créditos em Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2.300 empresas ativas devedoras referentes aos últimos cinco anos. Essa é a meta do trabalho iniciado pelo fisco estadual nesta terça-feira, com a implementação da Operação Alerta Fiscal de Curitiba e Região Metropolitana, lançada ontem pelo coordenador da Receita Estadual, Gilberto Della Coletta, e o diretor de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Clovis Rogge.
Segundo as informações da Operação, 400 empresas responderiam por R$ 800 milhões do total de créditos de ICMS não recolhidos aos cofres estaduais. “Nós já iniciamos os contatos via e-mail e telefone para chamá-los a negociar estes débitos”, afirmou a Inspetora da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Suzane Gambetta.
O passivo de créditos do Estado, desde 1988, soma a R$ 14 bilhões de débitos. “São valores da época do ICM (Imposto de Circulação de Mercadorias) que estão em discussão na justiça”, afirmou Suzane Gambetta. “A meta do nosso trabalho é fazer o Paraná retomar o quarto lugar em arrecadação de tributos”, disse o coordenador da Receita Estadual, Gilberto Della Coletta. “Hoje estamos em quinto lugar”, declarou.
A operação será feita pela Secretaria de Estado da Fazenda, com apoio da Procuradoria Geral do Estado, em Curitiba e Região Metropolitana, de 19 a 23 de março, e vai mobilizar 300 auditores fiscais, além de 10 procuradores, 11 delegados regionais da Receita e outros servidores.
Serão verificadas mercadorias em trânsito em rodovias federais e fiscalizadas transportadoras, postos de combustíveis e o comércio. Também serão conferidas mercadorias depositadas no aeroporto de São José dos Pinhais e no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, em Curitiba. Segundo ele, deverão ser visitadas cerca de 2.000 lojas localizadas em shopping centers e também 2.000 comércios de rua.
A operação contará também com um plantão fiscal móvel, em vans, para orientação e informação, e palestras para contadores, contabilistas e empresários sobre Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Fiscal Digital (EFD), Cobrança de Débitos, Emissão de Cupom Fiscal (ECF) e Simples Nacional.
Além do ICMS, serão ainda fiscalizadas as pendências do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), que são tributos estaduais.
De acordo com ele, cerca de 2.300 empresas localizadas na capital e cidades do entorno têm uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o Estado. No total, o tesouro estadual tem R$ 14 bilhões a receber de contribuintes de todas as regiões paranaenses. “A Receita Estadual pretende diminuir essa dívida para reforçar o caixa do Estado. Isso é fundamental para a execução de programas e serviços à população, para obras de infraestrutura e desenvolvimento econômico do Paraná”, disse Clóvis Rogge.