A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vai realizar seminários em 11 cidades para discutir o projeto da Lei Orçamentária (LOA) de 2012 e o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira (20) pela comissão. A iniciativa é do relator do PPA 2012-2015, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Os seminários serão realizados em João Pessoa, Salvador, São Paulo Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Goiânia, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Uberlândia.

A data dos seminários ainda está sendo acertada entre a comissão e as assembléias legislativas estaduais, mas é possível que o ciclo de debates já esteja encerrado na primeira semana de outubro.

O objetivo dos seminários é discutir a proposta orçamentária diretamente com a população local, que poderá apresentar sugestões de emendas a serem incorporadas ao Orçamento de 2012, além de debater a alocação dos recursos públicos visando maiores retornos à sociedade.

O Orçamento de 2012 prevê investimentos de R$ 165,3 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade, e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. O montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011. Grande parte dos investimentos refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 111,3 bilhões em 2012, sendo R$ 42,5 bilhões do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões das estatais.

Os seminários também servirão para avaliar se o Plano Plurianual 2012-2015 está adequado à realidade do país. De acordo com o plano, serão investidos R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos em 65 programas temáticos (entrega de bens e serviços à sociedade) e 44 programas de gestão e manutenção do Estado (ações de apoio à atuação governamental).

O plano alinha 491 objetivos e 2.503 iniciativas, sendo 1.224 com ações orçamentárias associadas. Dos 65 programas temáticos, 25 serão desenvolvidos na área social, 15 em infraestrutura e 17 no desenvolvimento produtivo e ambiental, além de outros oito em áreas especiais.

O requerimento de Walter Pinheiro foi aprovado como item extra-pauta na reunião da comissão. Não houve quórum para o exame de outras propostas em tramitação no colegiado, entre elas seis projetos de lei que abrem créditos suplementares ou especiais a ministérios e empresas estatais (PL 7/2011, PL 2011/11, PL 12/2011, PL 14/2011, PL 15/2011 e PL 19/2011).

A CMO voltará a se reunir no próximo dia 28, às 14h30.