Para ex- presidente do BC, administração de recursos do FGTS, FAT e da caderneta impede redução dos juros

O ex-presidente do Banco Central (BC) e um dos idealizadores do Plano Real, Pérsio Arida, apontou algumas distorções institucionais da economia brasileira, que vigoram até hoje, como responsáveis pela baixa poupança interna. Entre elas, ele citou a forma de administração dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o sistema de remuneração da caderneta de poupança, para os quais ele defendeu a implementação de reformas. Isso porque, segundo ele, esses instrumentos também dificultam o fortalecimento do mercado de capitais e impedem a redução da taxa básica de juros.

O FGTS, por exemplo, é um seguro do trabalhador no momento em que ele perde o emprego. Ele deveria ser administrado pelo próprio trabalhador, defendeu Arida. A sua avaliação é de que a remuneração dos recursos depositados no FGTS é muito baixa comparativamente às taxas de mercado. “É um dinheiro que sai do bolso do trabalhador e vai para o bolso dos empresários”, disse. “Será que o trabalhador que elege seu presidente e seu governador não tem capacidade para administrar seu próprio dinheiro? Temos de dar um passo além. O trabalhador pode, sim, escolher quem vai administrar seus recursos.”

Com relação ao FAT, Arida disse que a situação é ainda pior porque é um recurso que sai diretamente das empresas para os cofres da União e é remunerado, a exemplo do FGTS, com uma taxa abaixo da de mercado. “Se mexêssemos nisso, teríamos uma Selic mais baixa.”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concordou com Arida. “Certos fundos como o FGTS e o FAT na verdade acabam se transformando em transferência de renda dos pobres para os ricos. Temos que chamar a atenção para isso”, afirmou. “Toda a crítica tem de ser feita dessa perspectiva. Se você vai apresentar a necessidade de rigor fiscal sob a perspectiva de salvar o capital, ninguém vai concordar.”