Governador garante que não haverá aumento de impostos e repete a fórmula aplicada na prefeitura de Curitiba: secretários terão de cortar 15% das despesas
Ao tomar posse na manhã de ontem, o novo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), garantiu que as despesas de custeio de todas as secretarias de estado terão de ser cortadas em, no mínimo, 15%, conforme determinação já repassada aos titulares das pastas. Exceção feita nas áreas da saúde, educação e segurança pública, consideradas prioritárias pelo novo governo e que, portanto, não serão afetadas pela medida.
Em seu primeiro pronunciamento, Beto afirmou que irá promover “um forte ajuste fiscal”, garantindo, entretanto, que isso não implicará aumento da carga tributária. “Não haverá aumento de impostos. O governo é quem irá apertar o cinto para não penalizar ainda mais a população que está precisando de investimentos e serviços públicos de melhor qualidade”, disse o governador.
Richa deu um prazo de 180 dias aos novos secretários para que cada um atinja a sua meta e condicionou o ajuste ao sucesso da primeira fase de seu mandato. “Ou damos este choque de gestão ou não conseguiremos realizar tudo aquilo que nós prometemos na campanha e pretendemos fazer no Paraná”, afirmou.
O prazo para a implementação eficaz do ajuste é o primeiro semestre do governo, segundo o novo chefe da Casa Civil, Durval Amaral (DEM). Ele afirmou que o ajuste se dará em duas frentes. “Serão firmados contratos de gestão com o compromisso de cada secretário para a redução dos gastos exigidos pelo governador e será aumentado o controle dos processos de arrecadação de impostos para evitar sonegações”, disse Amaral.
Segundo o secretário de Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, este modelo de ajuste fiscal é semelhante ao que foi programado na Prefeitura de Curitiba quando Beto Richa assumiu o mandato em 2005. “Serão cortados gastos com reprografia, energia elétrica e telefonia, entre outros gastos de expediente. Além disso, a equipe de transição do novo governo percebeu que existe possibilidade de aumentar a capacidade de arrecadação através do controle da cobrança de impostos.”
Sebastiani avalia que, a partir do cálculo preliminar feito pela equipe de transição do novo governo, se as metas dos contratos de gestão dos novos secretários forem cumpridas, o governo deve economizar um volume de recursos que pode chegar em R$ 480 milhões em 2011.
O novo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, afirma que somente após o ajuste “a casa estará colocada em ordem” e o novo governo poderá imprimir a sua cara à administração do estado. “Faremos um corte geral de despesas correntes. Depois serão feitas uma reavaliação de tudo e uma revisão completa das contas do governo”, disse.
Políticas sociais
Mesmo falando em cortar gastos para ampliar os investimentos, Richa prometeu não mexer nos programas sociais do estado. Em seu discurso de ontem no plenário da Assembleia, o governador falou que pretende “melhorar as políticas sociais já existentes” e até ampliar o atendimento em alguns programas, caso isso seja necessário.
Em entrevistas, Richa já havia afirmado que manteria esses programas e seus nomes originais. No discurso de ontem, o governador ressaltou, no entanto, que as políticas deverão servir como uma oportunidade para as pessoas melhorarem de vida. “Para nós, a política social sempre teve duas portas: uma de entrada e outra de saída”, disse o governador, que assumiu como compromisso reverter o quadro de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 296 municípios paranaenses.
O sistema de saúde também foi destacado por Richa em seu discurso. Segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, os curitibanos esperam que essa seja a área prioritária para o novo governador (leia mais na página 5). Durante sua fala, Richa afirmou que pretende ampliar os investimentos na saúde e melhorar os hospitais regionais “com equipamentos e profissionais em número suficiente”.
Pela constituição, os estados são obrigados a investir 12% do orçamento em saúde. Mas isso nem sempre é cumprido de maneira efetiva. De acordo com levantamento do Ministério Público, o Paraná teria deixado de repassar R$ 2 bilhões para a saúde entre 2000 e 2007 graças a manobras na prestação de contas do orçamento. A falta de recursos para a área é apontada como uma das causas das dificuldades para a área.
Mas existem outros problemas, como o caso da distribuição do atendimento especializado no estado. Há uma grande dificuldade para atrair profissionais de saúde para todas as regiões, o que causa superlotação nos hospitais dos grandes centros e torna mais precário o atendimento à população. Essa questão também foi lembrada pelo governador durante o seu discurso. “O avanço na oferta de consultas e exames especializados deve beneficiar todas as regiões”, afirmou.
Ética e atenção
Durante a cerimônia de posse, Richa também destacou o compromisso do seu governo com a ética. “Não hesitarei em punir desvios de conduta ou apurar com rigor qualquer indício de irregularidade ou corrupção”, afirmou o governador, ressaltando que esse compromisso será aplicado independentemente do posto de quem estiver envolvido em possíveis irregularidades. O governador ainda afirmou que exigirá mais atenção para o Paraná. “Precisamos com urgência recuperar a credibilidade e o respeito que o nosso estado já mereceu no Brasil e no exterior”, disse.
Fonte: Gazeta do Povo