O presidente do Congresso Nacional, José Sarney, afirmou que a judicialização da política, que tem levado os tribunais a interferirem no processo eleitoral, é um reflexo da confusão e da ineficiência do sistema político brasileiro. No discurso que fez há pouco para saudar a abertura da sessão legislativa deste ano, ele defendeu a reforma do sistema eleitoral, com o fim do voto proporcional, que considerou responsável pela “desintegração dos partidos”.

Segundo Sarney, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sofrido uma pressão excessiva, tendo que decidir sobre problemas “que jamais deveriam ser levados ao seu exame”. Apesar disso, ele elogiou a atuação do Judiciário.

Durante o seu discurso de abertura da 54ª Legislatura, o presidente do Senado destacou ainda que a reforma deve estar em linha com as mudanças provocadas pelo avanço das novas mídias. Para ele, a informação em tempo real e as redes sociais exigem uma constante renovação da representação política e colocam a opinião pública em contato imediato com as grandes questões nacionais. “Ou nos integramos a esse mundo ou seremos destruídos”, afirmou.

Medidas provisórias
Outro desafio para o Congresso, segundo Sarney, é reduzir o alcance das medidas provisórias, preservando para o Executivo apenas as atribuições administrativas que são de sua exclusiva competência. Na opinião dele, o rito em vigor “transformou-se em uma armadilha que perturba o funcionamento das instituições”.

Sarney elogiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que a ascensão da presidente Dilma Rousseff abre um período de expectativas positivas para o País. Ele afirmou que o Congresso colaborará com a gestão da presidente, sem perder a sua independência.

Veja a íntegra do discurso do senador José Sarney.