6ª turma entendeu que condições degradantes, retenção de documentos e falta de pagamento já configuram violação à dignidade humana. Da Redação A 6ª turma do TST restabeleceu a condenação de uma...

Colegiado entendeu que apelidos, piadas e tratamento desrespeitoso configuraram intimidação sistemática verbal e contribuíram para o adoecimento psíquico do empregado. Da Redação A 16ª turma do...

Colegiado concluiu que demissão ocorreu às vésperas da eleição para representante dos empregados e teve o objetivo de frustrar a organização sindical na empresa. Da Redação A 3ª turma do TRT da...

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara Única de Patrocínio Paulista (SP) que condenou a prefeitura da cidade ao pagamento de...

Logo após a eleição do governo Lula III, tomava posse o Congresso mais conservador da história recente do país. Ao longo desse contexto de correlação de forças desfavorável, somado a índices...

Em julgamento no STF, a tese da pejotização ampla pode atingir direitos trabalhistas, enfraquecer a Justiça do Trabalho, inviabilizar conquistas como a redução da jornada e produzir impactos...