Um levantamento da Tendências Consultoria aponta que as classes D/E, com rendimentos familiares mensais de até R$ 3,1 mil, representam 55,4% da população Por Agência O Globo — Rio de Janeiro Para...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Raimundo Simão de Melo O que tem a ver trabalho decente com a saúde do trabalhador?   Tem tudo, porque saúde não é só ausência de doenças, mas, igualmente,...

AJUIZAMENTO EM MASSA A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República, ingressou na terça-feira (11/10) e na quarta (12/10) no Tribunal Superior...

TINHA SUBORDINAÇÃO O trabalho humano é prestado mediante subordinação e,  consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional...

OPINIÃO Por Luiz Fernando Alouche e Marianne Calil Jorge No último dia 22 de setembro, foi publicada a lei que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do...

"CONVERSA DE RUA" Por Rafa Santos O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.   Com base...