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PUNITIVISMO NO AQUECIMENTO 'Se Jair Bolsonaro for reeleito, haverá uma tendência ao endurecimento penal' Por Sérgio Rodas As eleições do próximo domingo (2/10) devem aumentar as bancadas...

Danos Morais | Injúria racial Colegiado concluiu que o banco proporcionou um ambiente de trabalho propício ao ocorrido. A Caixa Econômica Federal deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma...

Jorge Cesar de Assis Concentrando-se na figura do Presidente da República, constata-se que a representação dirigida ao STM imputa ao requerido a prática do crime de prevaricação, figura prevista,...

Ana Lúcia Ceravolo Pikunas Apresenta-se a necessidade de olhar e interpretar as normas pátrias pelas lentes da perspectiva de gênero, como forma de equilibrar as assimetrias existentes em regras...

Os Estados Unidos estão em uma verdadeira encruzilhada política com a possível greve dos ferroviários que pode descarrilar a maior economia do mundo. Em 15 de setembro, mais de 100 mil...