Últimas Notícias
Decisões contra veículos bolsonaristas não são censura e preservam eleição
CONTENÇÃO DE DANOS Por Sérgio Rodas Duas decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral fizeram com que bolsonaristas acusassem a corte de praticar censura. Porém, advogados ouvidos pela...
TSE edita resolução e amplia mecanismos de combate às fake news no 2º turno
TSUNAMI DE FAKE NEWS Por Danilo Vital O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/10), uma nova resolução com o objetivo de conter a explosão do uso de desinformação...
Aposentadoria especial por ruído, contribuição adicional e a eficácia do EPI
Ana Paula Oriola de Raeffray É importante que as empresas criem processos transparentes, documentando o uso correto do EPI e demais medidas para a redução do ruído no ambiente de trabalho. A...
Supremo decide que Lojas Riachuelo devem dar folgas às trabalhadoras aos domingos
A Rede de Lojas Riachuelo terá de pagar horas extras às suas trabalhadoras porque só dava folgas aos domingos a cada três semanas, contrariando o artigo 386 da Consolidação das Leis do Trabalho...
A representação proporcional na Câmara dos Deputados
A cada eleição no Brasil, novas regras são criadas e incorporadas ao sistema eleitoral, que dificulta a compreensão dos eleitores e até dos candidatos e partidos políticos, como ocorreu neste...
Os deputados que negaram prioridade para tornar pedofilia crime hediondo. Veja lista
CAIO MATOS Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realizada nessa quarta-feira (19), a bancada do PT propôs uma inversão na pauta para priorizar o Projeto de Lei (PL) 1776/15, que...

