A Justiça Eleitoral deferiu o pedido de retirada imediata do painel e obrigou empresa informar quem pagou. A notícia de irregularidade eleitoral foi apresentada pelo presidente do PCdoB-RS,...

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) passou batida. Por maioria de votos, a Corte Suprema declarou inconstitucional a Súmula 450 do TSE (Tribunal Superior do Trabalho), que estabelece que...

Rodrigo Suzuki Cintra, Ana Clara Spaziante e Marcella Tiemi Fuzihara Messias O artigo tem como função celebrar os 16 anos da publicação da Lei Maria da Penha, analisando seus impactos e...

CONTRACHEQUE MENOR  O empresário, ao estipular a remuneração para determinado cargo ou atividade, não pode reduzir o valor daquele trabalho sem qualquer pactuação coletiva. Com esse entendimento,...

SOB NOVA DIREÇÃO O ministro Alexandre de Moraes, a partir desta terça-feira (16/8), substituirá o ministro Luiz Edson Fachin na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estará à frente da...

Eleições 2022 Na sequência aparecem Ciro Gomes (PDT), com 8%, e Simone Tebet (MDB), com 2% Por Anderson Figo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu recuperar nesta semana parte...