OPINIÃO Por Mariana Machado Pedroso A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada 74 anos atrás, trouxe, em seu texto, a garantia ao trabalho como preceito fundamental. Em seu artigo...

OPINIÃO Por Adriano Marcos Soriano Lopes e Solainy Beltrão dos Santos Em seu livro A mãe (Matka), o escritor russo Máximo Gorky retrata uma mulher que trabalhou pelo marido e pelo filho,...

OPINIÃO Por Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Elisa Augusta de Souza Tavares A perspectiva de gênero é intrínseca ao Direito do Trabalho, cujo desiderato é exatamente o de assegurar condições de...

MAUS PERDEDORES Por Danilo Vital Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, não há como contestar um resultado das urnas que foi democraticamente divulgado...

Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 27 de outubro, a Lei 14.463, de 26.10.22, que reabre o prazo para opção do servidor público federal pelo regime de previdência complementar e...

GOVERNO LULA CONGRESSO EM FOCO O Congresso discutirá uma proposta de emenda constitucional para liberar espaço no orçamento de 2023 para que o novo governo mantenha em R$ 600 o benefício...