Últimas Notícias
Comissão que vai revisar lei do impeachment é instalada no Senado
PROCEDIMENTO POBRE A comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment, que é de 1950, foi instalada nesta sexta-feira (11/3) no Senado. Criado pelo...
Extensão de direitos sem vínculo não aplica garantia de emprego à gestante
REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Paulo Sergio João O Direito do Trabalho sempre é levado a socorrer situações novas de trabalho, muitas vezes...
Homem não pode sacar FGTS como pagamento de pensão alimentícia
CompetênciaDe acordo com a decisão, não cabe ao juízo avaliar o alcance da sentença proferida na ação de alimentos, e se ela abrange ou não...
Lei sobre trabalho presencial para grávidas traz segurança, mas afronta STF
DISCREPÂNCIA CONSTITUCIONAL Por Rafa Santos Foi publicada nesta quinta-feira (10/3) no Diário Oficial da União a Lei 14.311/2022 que disciplina o retorno de...
A empregada gestante e o retorno ao trabalho presencial
OPINIÃO Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes A pandemia da Covid-19 19 causou (e ainda causa) grandes mudanças na sociedade, repercutindo, de forma contundente, em...
Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina de até R$ 300
Ga$olinaPela proposta, que ainda deve passar pela Câmara, o ABC - Auxílio Combustível Brasileiro será de R$ 300 para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas...

