DANO MATERIAL A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais ao dono de um carro que, estacionado próximo a uma obra, foi atingido...

No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro...

DANOS MORAIS COLETIVOS O MPT-MT (Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso) moveu uma ação civil pública contra a Sadia, solicitando que empresa passe a conceder intervalos de descanso para...

DANOS MORAIS O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a concessionária Ampla Energia e Serviços a indenizar em R$ 10.2 mil, o cliente Alberto de Barros, após um acidente em que...

CAMINHO DA CHINA Por Germano Siqueira Se há uma perversa conseqüência do enfraquecimento da polarização ideológica sufocada há mais de vinte anos, esse efeito nocivo se deu a partir da retomada...

Norma impede candidatura de políticos condenados por órgão colegiado Também não poderão disputar eleições os que foram cassados ou que renunciaram para escapar da punição FELIPE SELIGMANNÁDIA...