No próximo dia 28, o Brasil comemora o Dia de Combate ao Trabalho Escravo, data esta marcada pelo assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho, no ano de 2004, quando...

Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantações na propriedade em que prestava serviço. O recurso...

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Fórum Social Temático, ministra dos Direitos Humanos contesta poder americano para regular internet, iniciativa que teria impacto mundial. Para ONU, acesso à rede é direito humano básico, e por...

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BANALIZAÇÃO DO DIREITOPor Fernando Borges Vieira A ação é um direito constitucionalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros e por meio do qual todos que se sentirem lesados ou sob ameaça...