A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, dia 13 de dezembro, o PLP - Projeto de Lei Complementar 378/2006 de autoria do deputado Antônio Carlos...

Segundo o cadastro do Ministério da Justiça, 27 ONGs estão autorizadas pelo governo a atuarem na Amazônia, em todos os estados pertencentes à chamada Amazônia Legal (AM, PA, RO, RR, MT, MS). Em...

Segundo o cadastro do Ministério da Justiça, 27 ONGs estão autorizadas pelo governo a atuarem na Amazônia, em todos os estados pertencentes à chamada Amazônia Legal (AM, PA, RO, RR, MT, MS). Em...

A Fifa queria que o governo se responsabilizasse, com o ressarcimento de eventuais prejuízos, por qualquer situação que pudesse afetar os jogos, inclusive atos terroristas, uma eventual...

A Fifa queria que o governo se responsabilizasse, com o ressarcimento de eventuais prejuízos, por qualquer situação que pudesse afetar os jogos, inclusive atos terroristas, uma eventual...

Em reunião realizada na quarta-feira (14), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal adiou a votação da Convenção 87 que trata da liberdade sindical. Liberdade sindicalFoi concedida vista...