A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 369/05, do Poder Executivo, que trata sobre a reforma sindical, foi retirada da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nesta...

Na reunião ordinária da CCJ realizada terça-feira (26), o colegiado permanente aprovou o parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 6.393/09, do deputado...

Em votação simbólica nesta, quarta-feira (26), por unanimidade, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2011, que cria a Comissão Nacional da Verdade. De acordo com a...

Morreu, na madrugada desta quinta-feira (27), às 0h30, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio (CNTC), Antônio Alves de Almeida, que estava doente já...

Em regra, o intervalo para repouso e alimentação não pode ser fracionado ou reduzido para tempo inferior a 60 minutos, nem mesmo se for alvo de negociação coletiva. Mas o inciso II da Orientação...

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconhecendo que um empregado da Fiat Automóveis S. A. trabalhava em horários que configuravam turno ininterrupto de revezamento...