O projeto que regulamenta o percentual de repasse de verbas para a saúde pode ser votado pelo Plenário na quarta-feira. Proposta prevê criação de tributo nos moldes da extinta CPMF e estabelece...

Um mês após a divulgação do flagrante de mão de obra escrava na fabricação de peças de roupa da marca Zara, executivos do grupo espanhol Inditex, que é dono da grife, compareceram ao Congresso...

A Vale S/A deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais à esposa e ao filho menor de um empregado da empresa, que morreu em acidente de trabalho no ano passado. A...

Na ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Santa Luzia, uma professora universitária denunciou que foi obrigada a escolher entre duas alternativas: formular pedido de redução da carga horária...

Embora o Estatuto da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proíba o exercício pelo policial militar de função ou emprego remunerado em empresas privadas, se o membro da corporação prestar...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um economista de devolução dos descontos efetuados pela Companhia...