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Dr. Edésio Passos analisa projeto de lei que eleva tempo de aviso prévio
Por Edésio Passos Despedido sem justa causa, o empregado terá direito a trinta dias de aviso prévio - concedido ou pago - se contar com até um ano de serviço na mesma empresa. Se contar com dois...
Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso...
Paulo Davim sugere vacinação obrigatória contra tétano para trabalhadores da construção
O senador Paulo Davim (PV-RN) informou em Plenário nesta quarta-feira (21) ter encaminhado no dia anterior um projeto de lei com objetivo de tornar obrigatória de vacinação contra o tétano para...
PEC 369/05: reforma sindical de Lula volta a tramitar na Câmara
A PEC 369/05, do Executivo, que trata sobre a reforma sindical, formatada pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT), que funcionou no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no início do...
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC conquista reajuste salarial de 10%
Os metalúrgicos do ABC, dos grupos de fundição, estamparia, máquinas e eletrônicos e autopeças, chegaram a um acordo com representantes patronais nesta terça-feira e terão reajuste salarial de...
Piso dos professores subirá 16,6% em 2012, para R$ 1.384,99
O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a Lei 11.738, de 2008,...
